Depois de uma dolorosa derrota no Congresso, com a derrubada dos vetos presidenciais ao projeto dos royalties do petróleo, os estados produtores agora comemoram a vitória – parcial – no Supremo Tribunal Federal (STF). A liminar concedida nesta segunda-feira pela ministra Cármen Lúcia garante a aplicação dos critérios antigos (que beneficiam os produtores) e suspende a vigência do novo modelo, que não faz distinção entre produtores e não-produtores.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta terça que a liminar restabelece o bom-senso: “A decisão é correta no sentido de manter o equilíbrio federativo e garantir a higidez dos entes federados com recursos já previstos. Agora é aguardar a decisão de mérito”, disse Alckmin.
Renato Casagrande, governador do Espírito Santo, afirmou que a liminar trouxe “alegria”: “Aumenta nossa confiança de que teremos uma decisão que respeita nossos contratos, nossa receita. Estamos confiantes que o Supremo possa preservar esses direitos”, disse ele.
Alckmin, Casagrande e outros governadores foram a Brasília para participar, no Senado, de uma audiência pública sobre a unificação do ICMS. Já o plenário do Supremo deve dar a palavra final sobre os royalties nos próximos dias.
(Gabriel Castro, de Brasília)
As informações são da Veja.
Nenhum comentário:
Postar um comentário