sábado, 23 de março de 2013

Serviço de ronda social está parado desde dezembro


Atendimento na Estação Rodoviária, por meio do Centro de Triagem, também deixou de ser feito e isso é preocupante

Daniela Jacinto
daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br

O combate à mendicância e exploração do trabalho infantil em Sorocaba, feito por meio das Rondas Sociais da Secretaria Municipal da Cidadania (Secid), está parado na cidade oficialmente desde dezembro. Conforme a Secid, o serviço foi interrompido devido ao fechamento do Centro Regional de Registro e Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami). A entidade era parceira da Prefeitura nesse trabalho, que consistia em percorrer pontos estratégicos do município, como semáforos, imediações da rodoviária e praças, para atender casos de pessoas - adultos e crianças - em situação de vulnerabilidade social. A Secid informa que está em fase de municipalização do serviço, que deve ser retomado.

O Crami iria completar, em maio, 27 anos de funcionamento em Sorocaba. Foi fundado em 1986 com a proposta de oferecer assistência e proteção a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, visando resgatar as relações familiares. Suas atividades supriam a inexistência do Conselho Tutelar, criado a partir da lei que instituiu o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), em 1990.

Foi idealizado por um grupo de profissionais (médicos, assistentes sociais, psicólogos, advogados e outros), sensibilizados com casos de espancamento e abuso sexual praticados contra crianças dentro do lar. A entidade recebeu o apoio da loja maçônica Acácia Sorocabana e outros segmentos da sociedade, assim como da Prefeitura, que colaborava com uma verba mensal de R$ 15 mil. Conforme Ariane Consani Ribeiro, que foi uma das coordenadoras do Crami e trabalhou na entidade durante oito anos, várias empresas colaboravam, não só financeiramente, mas com trabalho e doações de materiais, mas mesmo assim a questão financeira foi o que motivou o fechamento da instituição.

Marcos César Walter, que foi o vice-presidente do Crami, afirma que a verba recebida pela entidade não tinha aumento, enquanto que os gastos foram crescendo com o tempo, como por exemplo o valor do salário dos funcionários, o que criou uma dificuldade financeira para a instituição. "Fomos obrigados a fechar por falta de grana", disse. Ainda conforme ele, a entidade está com uma dívida de R$ 110 mil. "Conseguimos pagar todos os funcionários, mas agora temos de pagar quem nos emprestou esse dinheiro".

O vice-presidente afirma que o convênio com a Prefeitura não cobria todos os custos. "Além da ronda, que consumia de 70% a 80% da verba, tínhamos o atendimento às crianças, os cursos... Estou muito chateado com essa decisão que a diretoria tomou, porque foi com muita dor no coração", diz ele, que trabalhava no Crami há oito anos. No último ano, o Crami estava atendendo 42 crianças, com idades entre 7 e 14 anos, algumas delas vítimas de maus tratos. "Agora a Pastoral do Menor que está fazendo esse serviço, eles estão usando o mesmo lugar que a gente estava, no Parque Esmeralda".

Marcos disse que a Prefeitura tentou negociar em manter só a ronda, já que outras instituições da cidade poderiam suprir o atendimento às crianças. "Não teve como manter só a ronda. Para nós ou era tudo ou nada, afinal queríamos continuar com o atendimento às crianças", lamenta. 
Ariane lembra que quando o Crami foi fundado, não existia o Conselho Tutelar. "Mas depois que surgiu, a partir da criação do ECA, a abordagem social de rua passou a contribuir com o Conselho Tutelar", explica. Conforme ela, até então, o Crami fazia as rondas e procurava as famílias para encaminhar para os serviços existentes, depois o Conselho Tutelar que ficou com essa parte de ir até as famílias, porém surgiu a necessidade de oferecer algo a mais para as crianças e o Crami passou a fazer isso. "Também durante as rondas o Crami passou a atender casos de adultos em situações de mendicância e fazer os devidos encaminhamentos para as instituições", recorda.

Sob coordenação de um funcionário da Secid, a Ronda Social era formada por quatro agentes sociais e uma assistente social do Crami, dois guardas municipais e dois motoristas da Prefeitura. A Ronda Social estava sendo realizada diariamente, das 8h às 22h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em 2011 a equipe tinha expandido o trabalho e iniciado uma atuação na região central, das 9h às 15h, e no anel viário (semáforos, esquinas e praças) das 9h às 22h. 

Municipalização do serviço 
Por meio de nota, a Secid informou que está em fase de municipalização do serviço especializado de abordagem social. "Para isso, a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) já convocou e está aguardando a apresentação de agentes sociais, motoristas e assistente social de concurso público para executar o serviço. Antes desses novos funcionários públicos iniciarem, eles serão capacitados para executar o trabalho de acordo com o que está preconizado na lei do Sistema Único de Assistência Social (Suas)", acrescentou a Secid, informando que, em caráter emergencial, deu início, em fevereiro deste ano, ao serviço de abordagem social, que está sendo realizado três vezes por semana, em locais estratégicos, com uma maior aglomeração de pessoas em situação de rua. 

"A abordagem social realiza seu trabalho com uma fiscalização preventiva ou atendendo denúncias de munícipes. A assistente social da Secid verifica a situação, apresenta os serviços que a Prefeitura de Sorocaba oferece, realiza as intervenções ou faz os encaminhamentos necessários de acordo com o caso", acrescenta a nota.

A Secid não menciona data para que a Ronda Social seja retomada na cidade e nem divulga um balanço de quantas abordagens o serviço realizou durante todos esses anos em que esteve em funcionamento. 

Na Estação Rodoviária 
O atendimento realizado por um Centro de Triagem localizado na Estação Rodoviária de Sorocaba, que também tinha o Crami como entidade responsável, igualmente deixou de ser executado. O Centro de Triagem oferecia uma orientação a pessoas que chegam na cidade. Ariane Consani Ribeiro, que foi uma das coordenadoras do Crami, lembra que o serviço recebia informações sobre pessoas em situação de vulnerabilidade social (moradores de rua) e também atendia aqueles que procurassem por ajuda, como por exemplo pessoas que vem de outras cidades e não têm passagem para voltar.

De acordo com a Secid, desde o início deste ano, o serviço passou a ser prestado no Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua), que funciona atualmente na rua Riachuelo, 437, no Centro, próximo à Rodoviária. "O espaço oferece acolhida a esse segmento da população e escuta qualificada com uma equipe multiprofissional, além de proporcionar alimentação, higiene pessoal, atividades socioeducativas, encaminhamentos, dentre outros", informa a secretaria.

Ainda de acordo com a Secid, está em estudo a viabilidade de uma funcionária da pasta ocupar o mesmo espaço onde existia o Centro de Triagem na Rodoviária, para prestar um serviço de orientação a pessoas que chegam em Sorocaba. "A ideia é que essa funcionária atue orientando essas pessoas e saiba quais são as suas necessidades. Por exemplo, se uma pessoa precisa de ajuda para encontrar um parente que mora em Sorocaba, a funcionária então vai orientá-la a como achar essa família", diz a Secid.
Todas as informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

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