Celulares piratas serão bloqueados a partir de 2014

Segundo a Telebrasil, os aparelhos piratas representam de 5% a 10% do total no Brasil e os comprados a partir de janeiro serão bloqueados (Foto: Fernando Rezende) Um trabalho conjunto entre as operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo pretende criar até o final do ano um banco de dados único de códigos internacionais de identificação de dispositivos móveis (Imei) para tentar inibir a venda de aparelhos piratas no País. Assim, os celulares não homologados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deixariam de funcionar a partir de janeiro de 2014, quando o bloqueio deve se iniciar.  Segundo dados divulgados pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), esses aparelhos representam entre 5% e 10% do total instalado no território brasileiro. Na categoria dos não homologados estão incluídos os celulares importados ilegalmente, com ou sem marca; os falsos, que são semelhantes a aparelhos populares e, inclusive, os trazidos de viagens ao exterior.  Em 2012, as operadoras e a Anatel discutiram o sistema mais eficiente para barrar os aparelhos piratas no mercado. No início deste ano, a agência expediu um despacho com as diretrizes para iniciar o planejamento da base de dados. O Imei, que será utilizado para bloquear os celulares, é um número único de identificação definido durante a fabricação. A partir de 2014, todos os códigos dos novos celulares serão incluídos no banco de dados e, ao tentar utilizar um chip de qualquer operadora, a rede verificará o Imei. Caso não seja encontrado, ficará impossibilitado de funcionar. Entretanto, os aparelhos adquiridos até o final do ano, poderão ser usados normalmente. O código único já é utilizado em casos de perda ou roubo dos aparelhos, pois pode bloqueá-lo remotamente, assim que a operadora for contatada. Ela compartilha o Imei no Cadastro de Equipamentos Móveis Impedidos (Cemi), onde todas as operadoras têm acesso. Assim, se alguém tentar utilizar o celular, a rede não permite navegar na internet, enviar mensagem de texto ou fazer ligação.  OFERTA – No início do mês foi publicado um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins na venda dos aparelhos smartphones, que acessam a internet. Juntos, os tributos representam 9,5% e devem atingir os aparelhos com valor de até R$ 1.500 que sejam produzidos no Brasil. O principal objetivo é facilitar o acesso da população de baixa renda a esses celulares. Com essa medida, a renúncia fiscal será de até R$ 500 milhões ao ano e, ao consumidor, o preço deve reduzir em cerca de 30%. Essa é uma opção que no próximo ano pode estimular o mercado dos originais.  BARATO - Hoje em dia é quase impossível conhecer alguém que não tenha um aparelho de celular, são 263 milhões de linhas ativas no Brasil. Basta olhar pelas ruas e verificar, sempre há gente falando ou mexendo num celular. Até mesmo no trânsito, que é proibido, alguns motoristas insistem em falar através dessa tecnologia, que diminuiu distâncias e facilitou a comunicação. A cada dia surgem dezenas de celulares com câmera, que tocam música mp3, rádio, com acesso a internet, redes sociais, bluetooth, internet 3G, GPS, jogos, televisão digital.  Para ser dono de um aparelho com tantos recursos, o consumidor precisa desembolsar um valor alto numa revenda autorizada pelas operadoras de telefonia móvel. É aí que entram em cena os celulares piratas, que, por um preço bem mais acessível, oferecem um aparelho similar aos de marcas conhecidas. Uma comerciante que prefere não se identificar trabalhou por seis meses vendendo aparelhos piratas, que trazia da capital. Para ela, a explicação do sucesso no mercado deve-se por conta da realidade da maioria dos brasileiros, já que o orçamento não permite a compra de celulares originais, acabam preferindo o similar. “O preço com certeza é o maior atrativo. Mas nós não tivemos sorte e os clientes voltavam relatando muitos problemas, por isso, decidimos parar de vender, agora só original.” Entre os defeitos mais frequentes, ela cita o mau contato no alto-falante, difícil acesso à internet e a falta de sensibilidade da tela 'touchscreen'. “Mesmo com esse banco de dados, creio que o pessoal vai dar um jeito e continuar usando os aparelhos. O mercado é muito grande e vários trabalhadores dependem dele para sobreviver.” Nesse caso, as operadoras correm o risco de ter códigos adulterados ou clonados em aparelhos piratas, que originalmente teriam sido atribuídos ao de marcas registradas. O procedimento correto seria a operadora fazer uma investigação interna e descobrir os clientes que usam o código duplicado e qual deles é o homologado pela Anatel. Só após a conclusão, impedir, então, o acesso do celular à rede.   VENDAS – Na região central de Sorocaba não é difícil encontrar um estabelecimento que comercialize aparelhos piratas. Se comparados aos originais ao qual se assemelham, um Iphone 4S, que sai por cerca de R$ 1.700,00 na revenda autorizada, pode ser encontrado a R$ 99,99. Já um Samsung Galaxy SIII, um dos mais atualizados no mercado, vendido a R$ 1.999,00 é oferecido por R$ 199,90. No entanto, é preciso entender que esses aparelhos são parecidos por fora, mas a tecnologia não é a mesma, às vezes, não possuem nem o sistema android. Nem mesmo os aparelhos de rádio escapam do mercado e podem ser encontrados a R$ 250,00, metade do preço da revenda autorizada. Alguns suportam até quatro chips. Outro comerciante que também prefere não ter a identidade revelada, afirma que trabalha com cerca de 20 modelos de celulares. Por dia, chega a vender até 10 aparelhos num valor entre R$ 50 e R$ 300. “Funcionam normalmente e de 100 clientes, apenas cinco voltam reclamando. O maior problema é mau uso do aparelho.” Trabalhando no mercado há três anos, ele afirma que os aparelhos representam 60% das vendas na loja. Acompanhando a repercussão da notícia através de um aparelho original, o comerciante lê comentários de outros vendedores. “Ainda não sei o que vai acontecer com nosso mercado.”  O Procon Sorocaba esclarece que o consumidor deve ser orientado no momento da compra e, por isso mesmo, é importante adquirir produtos em estabelecimentos comerciais de confiança, tanto pessoalmente quanto por meio eletrônico. Se não tiver referências sobre a loja, é possível buscar informações acerca da adequação cadastral do fornecedor, o CNPJ, por exemplo, com o intuito de saber se o comerciante desenvolve atividade dentro da legalidade. Além disso, ao adquirir um aparelho celular, o comprador deve se certificar da procedência do produto, evitando, assim, a aquisição de material pirateado. É um direito do consumidor exigir a nota fiscal do produto, com suas especificações, a fim de garantir seus direitos em caso de possíveis problemas. O bloqueio de celulares piratas a partir de 2014 não acarretará qualquer problema àqueles aparelhos adquiridos dentro da legalidade. As informações são do Jornal Diário de Sorocaba.