quarta-feira, 17 de abril de 2013

Copa: atuação do TCU já impede desperdício de R$ 600 mi


Fiscalização nas obras evitou gastos excessivos em estádios e outros projetos para 2014. No Maracanã, por exemplo, a economia foi de quase 100 mi de reais

Vista aérea do Estádio do Maracanã
Vista aérea do Estádio do Maracanã - Christophe Simon/AFP
Atualmente, os gastos previstos para a realização da Copa de 2014 estão estimados em 25,6 bilhões de reais, sendo 7 bilhões relacionados à construção de estádios
















A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização dos projetos de estádios, mobilidade urbana, aeroportos, portos e telecomunicações para a Copa do Mundo de 2014 já provocou uma economia de pelo menos 600 milhões de reais para os cofres públicos, mostra levantamento divulgado nesta quarta-feira pela ONG Contas Abertas. Os dados foram revelados no último relatório sobre a Copa produzido pelo TCU. Até o fim do ano passado, o valor era de 500 milhões de reais. O montante economizado até agora é referente à fiscalização tanto dos contratos como da realização dos empreendimentos. A ação do tribunal inclui a redução de 97,4 milhões de reais no orçamento da reforma do Maracanã e de 86,5 milhões na reconstrução da Arena Amazonas. Mas a tentativa de conter o desperdício não se limita aos estádios - em outra frente, o exame nos editais de licitação dos aeroportos e dos portos para as cidades-sede propiciou economia de 400 milhões. “Isso sem paralisar as obras, em um trabalho preventivo, cujo objetivo é evitar irregularidades antes da sua consumação”, afirma o relatório.
É o caso, por exemplo, do aeroporto de Manaus. Foram encontrados sobrepreço e existência de cláusulas, no edital de concorrência, que ensejavam indevida restrição à competitividade. O TCU identificou ainda outras incompatibilidades entre as informações que constavam no projeto básico e as especificações técnicas presentes no edital. Com as ações saneadoras apontadas pelo TCU, o preço global da obra foi reduzido em 37 milhões de reais. Se fosse considerada ainda a repactuação contratual das obras do Maracanã, em virtude de uma isenção fiscal prevista por lei, os benefícios da atuação do TCU nos investimentos da Copa chegam até o momento a aproximadamente 700 milhões de reais. Atualmente, os gastos previstos para a realização da Copa de 2014 estão estimados em 25,6 bilhões de reais, sendo 7 bilhões relacionados à construção de estádios, 8,6 bilhões nas obras de mobilidade urbana, 6,8 bilhões nos aeroportos, 1,9 bilhão para a segurança pública, 700 milhões nos portos e 400 milhões nas telecomunicações. De acordo com o relatório, só o primeiro ciclo de planejamento para a Copa está totalmente concluído. No total, seriam três etapas.
Nesse primeiro ciclo, foram definidos os principais projetos de infraestrutura para 2014: doze estádios, 53 iniciativas em mobilidade urbana e mais trinta projetos em treze aeroportos e sete em portos. O segundo ciclo, que conta com projetos de infraestrutura de suportes e serviços, deveria ter sido concluído em 2011. Até agora, porém, apenas três pontos já estão definidos: segurança, infraestrutura turística, telecomunicações e tecnologia da informação. Outros temas, como energia, saúde, sustentabilidade ambiental, e promoção e comunicação do país, ainda estão em processo de discussão. O terceiro ciclo de planejamento, que tinha previsão de início para 2011, ainda está com todos os temas em discussão. Ele se refere a iniciativas de malha aérea, operação aeroportuária e portuária; transporte e mobilidade urbana; fornecimento de energia; saúde, prevenção e pronto-socorro; e estruturas temporárias para a Copa. A atuação do TCU em relação à Copa foi iniciada em 2009, quando foram apuradas irregularidades no processo de abertura de licitação, pelo Ministério dos Esportes, para prestação de “Serviço de Apoio ao Gerenciamento” da Copa do Mundo.
As informações são da Veja.

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