Autoridades intensificaram o cerco aos corsários para evitar sequestros como o retratado no filme 'Capitão Phillips'. Mas as políticas de longo prazo ainda são escassas na região do norte da África
Edoardo Ghirotto
Pirata somali em frente a um barco taiwanês que encalhou em uma praia da Somália - Farah Abdi Warsameh/AP
A megaprodução hollywoodiana Capitão Phillips, que estreou nesta sexta-feira no Brasil, reacendeu o debate sobre a pirataria no continente africano. Assim como retratados no filme estrelado por Tom Hanks, que narra o sequestro do cargueiro de bandeira americana Maersk Alabama em 2009, os corsários provenientes da Somália aterrorizaram o leste africano durante boa parte da última década. O cerco aos criminosos, no entanto, diminuiu drasticamente o ímpeto desses piratas. E a verdadeira ameaça concentra-se agora do lado oeste da África, onde a instabilidade política e a fragilidade do sistema jurídico criam um ambiente propício para a disseminação dos saques a navios comerciais.
O berço da pirataria no continente foi a destroçada Somália. Na década de 1990, os somalis atacavam pesqueiros ilegais que se aglomeravam na costa do país. Alguns chegavam até a sequestrar navios em troca de recompensas. Em 2005, os primeiros casos envolvendo pirataria, ou seja, crimes efetuados em regiões do oceano localizadas a pelo menos doze milhas náuticas da costa (cerca de 22 quilômetros), foram registrados pelas autoridades. Com a guerra civil que assolava o país, os criminosos saíam impunes e tinham tempo para planejar ataques mais elaborados e recrutar jovens em busca de lucros imediatos. “A ausência de um governo na Somália fez com que os piratas mantivessem navios saqueados na costa sem qualquer punição. A pirataria ganhou projeção internacional após a rápida escalada de ataques a embarcações estrangeiras e os resgates milionários pedidos por elas”, explicou Kaija Hurlburt, diretora associada do projeto Oceanos Além da Pirataria, ao site de VEJA.
Além disso, a miséria no país e a falta de oportunidades de emprego levavam os somalis a sonhar com a fortuna repentina que o saque a um cargueiro estrangeiro poderia trazer. “O desemprego chegava a 60% da população e a média salarial era de 100 dólares por mês. Um pirata de baixo nível podia lucrar de 15 000 a 150 000 dólares em uma única operação”, aponta James Kraska, administrador do Centro de Políticas e Leis no Oceano da Universidade de Direito da Virgínia. O aprimoramento das técnicas de abordagem permitiu que os piratas se distanciassem da costa somali e sequestrassem cada vez mais tripulantes em troca do pagamento de resgates. “O ápice da pirataria somali foi em 2010, quando 4.185 marinheiros foram atacados, sendo que 1.090 deles foram mantidos reféns em 53 embarcações diferentes. O período em cativeiro poderia variar de meses a anos. Hoje, pouco mais de cinquenta reféns permanecem em cativeiro”, disse Kaija.
Os dias de glória dos corsários, no entanto, tiveram fim após a comunidade internacional unir esforços para impedir os ataques nas rotas comerciais do leste africano. A presença de guardas armados dentro das embarcações e de patrulhas navais – forças privadas e embarcações militares da OTAN – que acompanham os cargueiros em trechos perigosos foi fundamental para afastar os criminosos. Com isso, a região passou a contar com forte e constante presença militar especializada no combate ao terrorismo. Após a adoção das medidas, os piratas somalis atacaram apenas onze embarcações e efetuaram somente dois sequestros neste ano, segundo a Câmara Internacional do Comércio. A ameaça marítima, contudo, acabou migrando para o lado oeste do continente. “Agora as atenções se voltam para o oeste africano. Mas, embora não tenhamos registrado incidentes do lado leste, a rede de pirataria somali continua intacta. Se o apoio internacional diminuir, eles retornarão”, ponderou Christian Bueger, palestrante de relações internacionais da Universidade de Cardiff.
Oeste africano – As diferenças entre os crimes no Chifre da África, onde está localizada a Somália, e no Golfo da Guiné, cujas águas banham países como Nigéria, Camarões, Benim, Togo e Costa do Marfim, são pontuais, mas ambas favorecem a pirataria. “Enquanto a Somália tem a maior costa da África e a chance dos piratas fugirem das autoridades é grande, o oeste africano consiste em compactos estados, com pequenas costas. A ausência de uma guarda costeira ou patrulhas navais tornam o ambiente propício para os piratas”, afirmou Timothy Walker, pesquisador do Instituto de Estudos para Segurança de Pretória, na África do Sul. Além disso, tecnicamente, muitos crimes nas águas à oeste da África não são classificados como pirataria. Ao contrário dos somalis, os criminosos do oeste agem dentro da distância de doze milhas náuticas da costa. Tal prática os enquadra como meros ladrões de carga, o que obriga cada país a investigar os assaltos cometidos em sua jurisdição. No caso da pirataria, qualquer país tem o direito de processar os responsáveis pelos roubos, com penas variando entre 5 a 20 anos de prisão.
As táticas de abordagem também diferem, uma vez que os navios não são mantidos sob poder dos criminosos durante meses, e sim dias. Os piratas do oeste agem com extrema violência e obrigam os marinheiros a cooperar com a entrega dos itens mais valiosos da embarcação e da própria tripulação. Muitos roubos no Golfo da Guiné têm como alvo os navios petroleiros, cuja carga é vendida no mercado negro. Mas saques também foram realizados dentro de portos do oeste africano, sem nenhuma resistência, o que deixa transparecer a influência que a corrupção e a leniência possivelmente ainda exercem sobre o sistema jurídico dos países da região. “Não podemos dizer que existem piratas de verdade, mas há muitas pessoas envolvidas em terra que colaboram para isso. Essas pessoas são as que aceitam cargas roubadas, como petróleo, e que protegem navios e piratas de investigações ou impossibilitam a Justiça de agir para prevenir crimes futuros. A rede de pirataria é em sua grande parte transnacional”, destaca Walker.
Chefões da pirataria – Assim como o pirata Muse (interpretado por Barkhad Abdi) deixa claro ao personagem de Tom Hanks no filme Capitão Phillips, os piratas contratados para os ataques não passam de meros lacaios do crime organizado. Contudo, os indícios de que grandes criminosos e empresários participam dos lucros ainda são escassos e difíceis de serem rastreados. “Existem fortes evidências de que a maior parte dos lucros vai para líderes no submundo do crime. Seguir os rastros deixados pelo dinheiro é um jeito fácil de acabar com a pirataria”. Um recente estudo do Banco Mundial, ONU e Interpol joga luz sobre o destino do dinheiro obtido em ações de pirataria. De acordo com o relatório, mais de 400 milhões de dólares (mais de 925 milhões de reais) foram extorquidos através de pedidos de resgate entre abril de 2005 e dezembro de 2012. O levantamento também aponta que 179 navios foram sequestrados ao largo da costa da Somália e na região conhecida como Chifre da África, no leste do continente, durante o mesmo período.
Os técnicos do Banco Mundial criaram um padrão chamado de ‘modelo de dinheiro pirata’ e analisaram investimentos realizados por uma amostra de 59 corsários "financistas". Além de desestabilizar a economia mundial com a pirataria atravancando rotas comerciais, os ‘investimentos’ dos chamados ‘chefões’ servem para financiar a própria pirataria e outros crimes, como tráfico de armas e de pessoas. As investigações internacionais, no entanto, ainda não conseguiram prender os verdadeiros responsáveis por organizar os corsários e as autoridades admitem que parte das cifras usadas para pagar resgates de navios e tripulações acaba sendo lavada em atividades legais, como agricultura, transportadoras, petroleiras e até em redes de hotéis. Com isso, leis nacionais fracas e a falta de recursos inibem ações efetivas da Justiça. No caso do Quênia, destino de boa parte dos lucros da pirataria somali, "provisões inadequadas na lei impediram as autoridades de perseguir o dinheiro ilegal”, diz Lisa Otto, especialista em pirataria da Universidade de Johanesburgo, na África do Sul. O estudo calcula que entre 30% e 75% do dinheiro do resgate vá para a mão desses ‘chefões financistas’, enquanto os homens de ação, os soldados rasos da pirataria ficam com um valor que varia entre 1% e 2,5% do total dos resgates - - algo entre 30 mil a 75 mil dólares. (veja o quadro abaixo).
A última grande operação contra os líderes da pirataria africana foi realizada pelas autoridades belgas, em setembro deste ano. Em busca do verdadeiro responsável pelo sequestro de um navio do país, em 2009, a polícia fingiu que gravaria um filme sobre a vida de Mohamed Abdi Hassan, um dos criminosos mais temidos da Somália. Após meses de conversas, Hassan foi convencido de que poderia ajudar na produção do longa metragem. Ao desembarcar em Bruxelas, no entanto, o chefe pirata acabou sendo preso pelos policiais que se passaram pelos produtores de cinema. “Nossa intenção é mirar nesse tipo de criminoso. Essas pessoas ficam ricas e se escondem enquanto outros fazem o trabalho sujo delas”, disse o promotor federal belga Johan Delmulle, em um nota enviada ao site de VEJA.
Soluções – Mesmo com a prisão de lacaios e líderes piratas, o consenso entre os especialistas é de que a erradicação destas redes criminosas vai muito além das medidas de segurança. “Prisões são fúteis, já que sempre teremos substitutos para continuar com a pirataria”, atesta Kraska. Para Bueger, o desfecho retratado no filme Capitão Phillips também está longe de representar uma solução palpável para os países africanos. “O caso do filme foi um evento atípico. Ele passa a imagem errônea de que a pirataria deve ser enfrentada com heróis e forças especiais”, diz. Embora o combate à corrupção e à impunidade ainda engatinhe na região, os países passaram a investir mais no treinamento da Marinha, nos equipamentos e barcos utilizados pelas forças navais. As medidas, contudo, só poderão fornecer resultados em longo prazo para o combate aos saques em alto mar.
“Eu não menosprezaria nenhuma iniciativa do presente. O jeito mais eficaz de se combater a pirataria é lutar contra ela de forma integrada. Não existe uma única causa para a pirataria e nem uma única solução”, aponta Walker. Junto com o patrulhamento dos mares, a fortificação dos estados africanos e a criação de novas oportunidades de trabalho para a população seriam cruciais para inibir a influência do crime organizado. “Tanto na Somália como na Nigéria, a fragilidade do estado teve papel crucial na evolução da pirataria. Ultimamente, isso é o que precisa ser combatido”, diz Lisa. “Se queremos viver em um mundo com mares seguros, então temos que focar no desenvolvimento das comunidades em terra para ocupar a população com funções dignas e que desestimulam a ida para a pirataria. Isso exigirá que os administradores locais sejam suficientemente capacitados para levar projetos de desenvolvimento adiante”, acrescenta Walker.
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