TJ-SP faz alerta contra golpes em seu nome

 Alguns criminosos têm utilizado o nome do Tribunal de Justiça de São Paulo para aplicar golpes contra a população. Enviam falsos ofícios com informações sobre sentenças favoráveis, solicitando depósitos de custas ou outras taxas para posterior levantamento do dinheiro. Não é raro os papéis terem o logotipo do TJ-SP e, até mesmo, o nome de funcionários que realmente trabalham nas unidades judiciárias, mas nada tem a ver com as fraudes.

        Além das cartas, os bandidos também utilizam outras formas de contato, como telefonemas e e-mails. Em alguns casos se apresentam como advogados, representantes jurídicos de inativos e pensionistas. Em geral, constam nas correspondências supostos telefones das unidades cartorárias. Ao ligar para os números indicados, a quadrilha atende como se realmente fosse da vara indicada – por exemplo, 5ª Vara Cível, Vara de Falências, 4º Ofício da Fazenda Pública, Vara das Execuções contra Fazenda etc.

        Previna-se contra este tipo de golpe.

        Para confirmar a veracidade de documentos do Judiciário paulista, ligue para a unidade cartorária apenas nos telefones indicados no site do TJSP (www.tjsp.jus.br). À direita da página há um link denominado “Endereços, Horário de Atendimento e Telefones”, onde você pode fazer uma busca por comarca ou vara judicial.

        A Polícia Civil conta com investigações em andamento sobre esse tipo de golpe, mas é importante que as vítimas informem a ocorrência em uma delegacia. Assim como estas, existem muitas outras formas de fraudes na praça praticadas por meios eletrônicos ou não. Para trabalhar na prevenção, o Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (DEIC) elaborou um guia com a descrição dos métodos mais utilizados pelos criminosos e como evitá-los.

Não dá para viver sem notícia

(Conteúdo do Blog do Toni Silva)

Grupo 'neonazista' é preso em Niterói (RJ) acusado de agredir nordestino

Carolina Farias
Do UOL, no Rio

Seis adultos e um adolescente foram presos neste sábado (27) em Niterói, na região metropolitana do Rio, acusados de pertencer a um grupo neonazista. A prisão ocorreu quando um dos detidos, Tiago Borges Pita, 28, foi flagrado agredindo um homem de 33 anos em frente à estação das Barcas, em Arariboia. A polícia acredita que a vítima foi escolhida por ser nordestina.

Carlos Luís Bastos Neto, 33, Davi Ribeiro Moraes, 39, Caio Souza Prado, 23, Philipe Ferreira Ferro Lima, 21, e Jéssica Oliveira Charles Ribeiro, 26, além de um adolescente de 15 anos, estavam em um carro que aguardava o agressor.

No carro, a polícia encontrou objetos para tortura, bandeiras com suásticas, blusas com símbolos nazistas, botas com biqueiras de aço, livros sobre neonazismo e folhetos.

Os suspeitos foram flagrados pela Guarda Municipal de Niterói e levados para a 77 DP (Icaraí), onde foram indiciados por formação de quadrilha, corrupção de menores e intolerância racial, religiosa, por cor ou etnia, prevista na lei 7.716. Pita também foi indiciado por lesão corporal dolosa (com intenção).

A vítima reconheceu o grupo e a polícia vai investigar se os suspeitos estão envolvidos em outra agressão ao mesmo rapaz.

A família de um dos presos enviou um advogado à delegacia, que disse ainda não ter condições de dar declarações sobre o flagrante.

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Imagens do dia - 27 de abril de 201345 fotos

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Grupo é preso acusado de agredir um nordestino no centro de Niterói (RJ) neste sábado. Eles estavam armados com duas facas, um soco inglês e um bastão. O grupo, que se intitulou skinhead, se preparava para fugir quando foi surpreendido pelos agentes da Guarda Municipal após alerta de populares que passavam pelo local. Eles foram encaminhados para a 77ª DP Ivaldo Anastácio/Futura Press

As informações são do Uol Notícias

Arábia Saudita tem primeira campanha contra violência doméstica

Anúncio feito pela Memac Ogilvy foi encomendado pela Fundação Rei Khalid, que defende os direitos das mulheres no país

A propaganda é lançada oito meses após país autorizar, pela primeira vez, a participação de duas mulheres sauditas nos Jogos Olímpicos de Londres (Reprodução)

A Arábia Saudita veiculou, nesta semana, a primeira grande campanha publicitária contra a violência doméstica à qual muitas mulheres são submetidas no país. Lançada pela Fundação Rei Khalid, a campanha No More Abuse (sem mais abusos) foi assinada pela agência de publicidade Memac Ogilvy, que faz parte do grupo de comunicação internacional WPP, e mostra uma moça coberta por um véu, com um ferimento em um dos olhos. Abaixo, uma mensagem em árabe, cujo significado é, segundo o site Buzz Feed, "Algumas coisas não podem ser encobertas. Lutando juntos contra o abuso de mulheres".

A Arábia Saudita tem um dos piores índices de igualdade entre gêneros do mundo. Em um estudo publicado pelo Fórum Econômico Mundial no ano passado, o país foi o 131° colocado entre as 134 nações pesquisadas. Lá, por diversas razões, a violência contra a mulher continua sendo encoberta. No entanto, uma campanha pioneira no país foi lançada para esclarecer a população local.

A propaganda foi lançada oito meses após outro momento marcante para a luta pelos direitos da mulher. Em agosto do ano passado, pela primeira vez na História, a Arábia Saudita autorizou a participação da corredora Sarah Attar e da judoca Wodjan Shahrkhani nos Jogos Olímpicos de Londres.

A Fundação Rei Khalid é administrada pela família do monarca saudita que governou o país entre 1975 e 1982. A instituição também atua em projetos de pesquisa, capacitação e desenvolvimento da população local.

As informações são da Veja.

Quadrilha de traficantes interestaduais era liderada por socorrista do Samu de Votorantim

Outras 14 pessoas foram identificadas no tráfico de drogas; seis seguem foragidas
Júlio Popts, o socorrista do Samu-192, é o terceiro à esquerda (Foto: Fernando Rezende)     OPERAÇÃO MALIBU A denúncia de que um socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) de Votorantim estaria comercializando maconha utilizando o carro de emergência médica, levou a Polícia Civil de Sorocaba a iniciar uma investigação, há cerca de três meses. Nesse período, os agentes identificaram Júlio Marcos Popts, 43 anos, como o denunciado e, por intermédio dele, descobriram uma ramificação de pessoas envolvidas numa quadrilha de traficantes, onde a maioria tinha passagens pela polícia. Conforme a polícia, esses indivíduos atuavam no comércio interestadual de drogas em cidades do Mato Grosso do Sul, e nas paulistas Limeira, Votorantim e Sorocaba.  Na manhã de ontem, os delegados Alexandre Cassola (titular da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes – Dise), Júlio Guebert (diretor do Departamento de Polícia Judiciária do Interior – Deinter-7), Marcelo Carriel (Seccional de Sorocaba), e Basílio César de Sá Cassar (assistente de Cassola na Dise), apresentaram os detidos em Sorocaba e Votorantim e explicaram o funcionamento do esquema praticado pelo grupo. As prisões são resultados da operação, que recebeu esse nome em alusão ao seriado norte-americano “S.O.S. Malibu”, que mostrava o trabalho de salva-vidas. Como o líder da quadrilha desmantelada era um salva-vidas, os policiais nomearam assim a ação criminal deles. Conforme os delegados, Popts fazia uso da ambulância do Samu-192 para entregas e distribuição de drogas, evitando, assim, suspeitas e possíveis abordagens policiais. As autoridades ressaltaram que o Samu-192 desconhecia a prática ilícita do funcionário. Com a identificação do denunciado, os investigadores conseguiram chegar a Marcos Antônio Rodrigues, 38 anos. Esse foi apontado como sócio de Popts e como conhecido nos meios policiais pela extensa ficha criminal que possui. O braço direito dessa dupla era Leonardo Augusto Rosa, que seria uma espécie de gerente responsável pela administração dos pontos de vendas do grupo. Popts foi preso em sua casa, no Jardim Serrano, em Votorantim, na manhã da última segunda-feira, em cumprimento ao mandado de prisão temporária e de busca domiciliar, expedidos pela Justiça de Votorantim. Na casa dele, foram encontrados extratos bancários e comprovantes de viagens para o Mato Grosso do Sul, tudo indicando seu envolvimento com a quadrilha. Aos outros, a polícia conseguiu chegar através de escutas telefônicas, onde, além de drogas, negociavam armas de fogo e munições de calibre restrito. Esses armamentos, após adquiridos, eram distribuídos aos demais integrantes da quadrilha.  DROGAS VINHAM DE FORA – Durante os três meses de investigações, foi constatado que as drogas comercializadas pelo bando em Sorocaba e Votorantim vinham da cidade paulista Limeira - em maior parte maconha - e de Dourados e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, devido à divisa com o Paraguai - de lá vinha mais cocaína. Por semana, o grupo chegava a transportar de 40 a 50 kg de drogas. No entanto, durante o cumprimento dos mandados de buscas domiciliares dos indivíduos, os policiais civis apreenderam 5,5 kg de maconha e 1,5 kg de pasta base para cocaína, em Ponta Porã; e em Sorocaba, Votorantim e Limeira, 200g de pasta base para cocaína, 94 microtubos de cocaína, 54 pedras de crack e centenas de frasconetes vazios.  Para o diretor do Deinter-7, Júlio Guebert, a quantidade de droga apreendida foi pequena diante da logística do grupo, mas o objetivo da Polícia Civil foi cumprido: retirar traficantes das ruas. Também foram apreendidas armas de fogo, munições diversas, maquinarias usadas para a recarga das armas e dois veículos: uma Mercedes A 160 e um VW Gol, usados para o crime. FUNCIONAMENTO DO ESQUEMA – Dos 15 identificados como integrantes dessa quadrilha, um é adolescente de 17 anos. Sete foram apresentados ontem na Dise, outros já estão presos no Mato Grosso do Sul e seis continuam foragidos. Entre os que conseguiram fugir da polícia está o braço direito, Leonardo, que na fronteira do País com o Paraguai conseguiu fugir levando com ele certa quantidade de drogas, avaliada em aproximados 50 kg de maconha. Conforme a polícia, além de descobrir a ação do líder Popts e de seu sócio, o “Dig”, também foi verificado o papel de outros traficantes nessa organização. Ivo Gomes Ribeiro Junior e Edson Aparecido Adão, 34 anos, seriam administradores de pontos de venda de drogas em Votorantim. Rafael da Silva Buriguel e Robson Henrique de Souza Forte foram apontados como responsáveis pelo transporte dos entorpecentes, feito pelas rodovias em carros ou ônibus interestaduais. Já Delni de Souza Forte Medeiros, mãe de Robson, constou como a pessoa que recebia as drogas de Popts para posterior distribuição. Outra mulher detida, Cindy Moriel de Oliveira, 25 anos, é de Limeira e foi presa na última segunda-feira. Conforme as investigações, ela movimentava a conta bancária do grupo, fazendo depósitos e saques.  O local que servia para armazenar a droga vinda de fora era uma chácara situada no bairro Caputera, em Sorocaba; o proprietário, Jorge Camilo Martins, 60 anos, também foi preso. O armamento era fornecido por Marcelo Soares Franco, 41 anos, que foi detido em sua casa, no bairro Vossoroca, Votorantim. Como principais fornecedores de drogas para a quadrilha, a polícia identificou Achiles Gonçalves Braz, Fábio Henrique Vicente Firmino e José Carlos da Rocha.  Até o encerramento do inquérito, os policiais pretendem solicitar à Justiça a apreensão dos veículos e imóveis identificados como fruto do lucro adquirido pelos traficantes. Os presos foram autuados por tráfico de drogas (reclusão de 5 a 15 anos com aumento de um sexto a dois terços, em razão de o tráfico ser interestadual); associação para o tráfico (de 3 a 6 anos); posse irregular de arma de fogo de uso permitido (de 1 a 3 anos), porte irregular de munição de uso restrito (de 3 a 6 anos); e comércio ilegal de arma de fogo (de 4 a 8 anos).  As informações são do Jornal Diário de Sorocaba.

Medo - Alunos são vítimas de roubos de celulares em saída de escola

Número de casos tem causado apreensão por parte dos pais e estudantes

Alunos têm medo, mas não abrem mão de levar o celular para a escola - Por: Aldo V. Silva

Sorocaba

Rosimeire Silva  

rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br

Alunos da Escola Estadual Júlio Prestes de Albuquerque (Estadão), localizada na avenida Eugênio Salerno, têm sido alvo da ação de marginais que aproveitam os horários de entrada e saída das aulas para roubar celulares dos adolescentes e jovens nas imediações da escola. A grande incidência de casos tem causado apreensão por parte dos pais e estudantes, que cobram maior presença de patrulhamento preventivo para inibir esse tipo de ação.

A auxiliar de educação Marleide Carvalho Oliveira, mãe de dois estudantes que fazem curso de idiomas no Estadão, conta que na semana passada, o seu filho de 14 anos chegou muito nervoso em casa porque na saída da aula, por volta das 18h30, foi abordado por um rapaz que disse estar armado e fez com que ele entregasse o celular. O mais preocupante, disse ela, é que não se trata de um fato isolado, pois na semana anterior, a colega da sua filha, de 16 anos, que também faz curso de idiomas, passou pela mesma situação e teve o celular roubado nas imediações da escola, quando saía da aula. "A gente fica muito apreensiva, com medo de que possa acontecer algo pior. A direção da escola deveria pedir um reforço no patrulhamento para garantir a segurança dos alunos."
Estudantes confirmam que o roubo de celulares nas imediações da prédio vem se tornando comuns. Um estudante de 14 anos (os nomes não são revelados por ser tratarem de menores de idade), que estuda na 8ª série do Estadão, diz que soube de pelo menos dois casos de colegas que tiveram os celulares roubados próximo à escola, mas que ninguém reage porque tem medo. Outra estudante de 12 anos, que cursa a 7ª série, diz que colegas da sua classe também tiveram o celular levado por marginais na saída da escola. Segundo a sua colega, esse tipo de abordagem acontece nos horários de movimento de alunos, na entrada e saída das aulas. "A gente fica com medo, mas não dá para não trazer o celular porque temos que falar com nossos pais. Mas quando vejo alguém se aproximando já fico com medo", conta.
 
Pedido de reforço
A diretoria do Estadão informou que não poderia se posicionar sobre o assunto. Segundo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, as unidades de ensino contam com o apoio regular da Polícia Militar, por meio da Ronda Escolar, que atua especialmente nos horários de entrada e saída de alunos e sempre que é acionada pelas escolas. Diante do relatado pelos pais e alunos, a Diretoria Regional de Ensino de Sorocaba informou, por meio da assessoria de imprensa da Secretaria da Educação, que já solicitou à corporação o reforço do policiamento nos arredores da Júlio Prestes de Albuquerque.

Polícia orientaA Polícia Militar informou que neste ano foram registradas quatro ocorrência de furto ou roubo na região do Estadão, mas que não é possível afirmar que tipos de objetos foram subtraídos. Diante do relatado pelos pais e estudantes, a PM informou que a estrutura de policiamento na região será ampliada, buscando coibir qualquer tipo de ilícito.
A orientação da corporação é para que os todos os casos sejam denunciadas às autoridades por meio dados telefones de emergência 190 e Disque Denúncia 181, além dos registros de ocorrência, já que o planejamento do policiamento é dinâmico e acompanha os sistemas de informações corporativos que subsidiados pelas denúncias.

A Polícia Militar alertou também que os autores desses crimes se aproveitam da distração das pessoas, por isso é importante tomar algumas medidas preventivas como não ostentar celulares, joias, computadores ou outros objetos de valor; evitar andar por ruas ou praças mal iluminadas, procurar ajuda ou mudar de trajeto quando achar que está sendo seguido e acionar a polícia diante de qualquer situação suspeita.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

Enfermeiro tem o carro roubado em hipermercado de Sorocaba

O enfermeiro Eduardo Kuba teve o carro roubado dentro do estacionamento do hipermercado Extra Santa Rosália, quinta-feira à noite, quando deixava o local acompanhado da namorada. Apesar de ser ressarcido pela empresa, ele reclama do descaso ao cliente, e atenta para a falta de segurança no local. O Extra informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que toma as medidas de cautela para evitar delitos em suas lojas.

Segundo o enfermeiro, ele e a namorada deixavam o hipermercado às 23h50 quando, ao entrarem no carro, um Chevrolet Cruze branco, placas FFX-5745, de Sorocaba, foram surpreendidos por um assaltante, que entrou no veículo e assumiu o banco traseiro.
O casal então saiu rapidamente do veículo, pois temia ser feito refém. O assaltante então anunciou o roubo, e somente depois de alguns minutos exibiu um revólver. De acordo com o enfermeiro, o assaltante parecia estar nervoso, tanto que chegou a derrubar o próprio celular. Por fim, o ladrão, que vestia blusa de moletom preto, usava boné e demonstrava ter entre 18 e 21 anos de idade, fugiu levando o veículo e seus documentos. Já os documentos pessoais das vítimas e o dinheiro não foram levados.

Depois do roubo Eduardo retornou para o interior da loja a fim de relatar o ocorrido, e na mesma ocasião já assinou uma espécie de termo de compromisso no qual o Extra garante o pagamento do seguro. Porém, apesar de se resolver a parte econômica, o enfermeiro atenta que, ao seu ver, é um descaso com os clientes não haver seguranças percorrendo o estacionamento, sendo que em alguns pontos a iluminação também deixa a desejar.

Ainda segundo Eduardo, seu carro estava estacionado a uns 20 metros do acesso principal, e num lugar onde a iluminação seria melhor. Ele também disse ter questionado a ausência daqueles vigilantes motorizados, e teriam dito que havia, mas ele não viu nenhum. O enfermeiro também foi informado de o hipermercado possui câmeras de videomonitoramento, mas que as imagens seriam solicitadas para a central e depois disponibilizadas.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa, o Extra informa que "toma as medidas de cautela para evitar delitos em suas lojas, tais como câmeras de segurança e controle de entrada e saída de veículos por meio de cancelas automáticas. Além disso, a rede informa que retomou o serviço de ronda motorizada em seu estacionamento e reforçou o quadro de colaboradores treinados para acionar as autoridades competentes mediante qualquer atitude suspeita".

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

América Latina terá 1,7 milhão de novos casos de câncer em 2030

Levantamento publicado em revista de medicina inglesa alerta para a necessidade de melhores programas de combate e controle da doença. Atualmente, são cerca de 1,3 milhão de novos casos por ano

Dados de pesquisa divulgada pelo periódico 'The Lancet Oncology' apontam que, em 2030, a América Latina terá mais de 1 milhão de mortes em função do câncer (Thinkstock)

A América Latina corre o risco de perder o controle da crescente epidemia de câncer — e de quebrar seu sistema de saúde com os custos da doença. É o que aponta um relatório publicado em uma edição especial do periódico britânico The Lancet Oncology, lançada nesta sexta-feira durante a conferência do Grupo de Cooperação em Oncologia da América Latina (Lacog, sigla em inglês), que aconteceu em São Paulo. Estima-se que a incidência anual de novos casos de câncer na América Latina aumente em 33% (para cerca de 1,68 milhão de novos casos) em 2020 — atualmente, são cerca de 1,3 milhão de casos. "O problema será crítico para a sociedade, para o governo e terá custos provavelmente exorbitantes", diz o oncologista Carlos Barrios, diretor do Instituto do Câncer do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, diretor do Lacog e um dos responsáveis pelo estudo.

Em 2030, os pesquisadores estimam que, além do 1,7 milhão de novos casos que serão diagnosticados na América Latina, o câncer também causará mais de 1 milhão de mortes. "Hoje, o câncer é a segunda maior causa de morte. No futuro, ele será a principal causa. Na América Latina, a doença é muito mais letal do que nos Estados Unidos e na Europa", diz Paul Goss, professor de medicina da Universidade Harvard e coordenador do levantamento.

Mesmo com uma incidência menor de casos da doença, quando comparada aos países desenvolvidos, na América Latina ainda se morre mais da doença — são 13 mortes em cada 22 casos diagnosticados; nos Estados Unidos, o número de mortes é de 13 para cada 37 casos, na Europa, são 13 mortes para 30 casos. Essa diferença está na maneira como se olha a doença. Enquanto nos países desenvolvidos há melhores programas de prevenção e diagnóstico precoce da doença, na América Latina os casos são, em sua maioria, ainda diagnosticados nas fases terminais. Nos EUA, quase 60% dos casos têm diagnóstico no início da doença. No Brasil, por exemplo, esse número é de apenas 20%. 

O baixo índice de diagnóstico precoce nos países da América Latina, dizem os pesquisadores, se deve ao descaso com a doença. "No Brasil, o trabalho é meramente cosmético", diz Barrios. Em outras palavras, embora na região Sudeste ainda se tenha os melhores índices de tratamento da doença, as demais áreas do país estão desprovidas de acesso. "É preciso que se coloquem em prática programas que terão resultados em 15 anos. É uma decisão política e social, que não pode estar vinculada à sazonalidade eleitoral." Em termos gerais, no entanto, os investimentos ainda estão muito abaixo daqueles feitos nos países desenvolvidos. Enquanto na América Latina são gastos 8 dólares per capita no primeiro ano após o diagnóstico, nos EUA o valor aumenta para 466 dólares.

Investimento — "Os custos com o tratamento do câncer crescerão muito, acredito que exponencialmente, se nada for feito agora para conter o impacto crescente do câncer", diz Barrios. Entre os principais pontos levantados pela pesquisa está a ampliação do acesso a toda a população — aumentar o investimento em regiões pobres, rurais, indígenas e afastadas. "No Sudeste, o câncer tem uma situação melhor até do que em outros países da América Latina. Mas e no resto do País, o que está sendo feito?"

Os pesquisadores salientam ainda que mais de metade da população (cerca de 320 milhões de pessoas) têm um seguro de saúde inadequado ou inexistente. "Os países da América Latina focaram seus investimentos em saúde na prevenção e no tratamento de doenças infecciosas. Já a aplicação de recursos em doenças não-infectocontagiosas, como o câncer, não aconteceu", diz Paul Goss. Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que, em 2030, dois terços das mortes por câncer devem acontecer em países em desenvolvimento.

Segundo o pesquisador, há ainda a questão do envelhecimento populacional. Por ser uma doença tipicamente da velhice, o câncer, por consequência, terá uma incidência maior no futuro — estima-se que, em 2020, mais de 100 milhões de pessoas na América Latina terão mais do que 60 anos. "A adoção em larga escala de estilos de vida similares aos de países desenvolvidos levará a um rápido crescimento do número de pacientes com câncer, um custo para o qual os países da América Latina não estão preparados", diz Goss.

As informações são da Veja.

Toffoli dá 72 horas para Câmara explicar proposta que limita o Supremo

Ministro é relator de uma ação de autoria do PSDB e do PPS pedindo a suspensão da proposta que submete decisões do STF ao Legislativo

Ministro Toffoli: 72 horas para Câmara explicar PEC que limita o STF (Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antônio Dias Toffoli estabeleceu nesta sexta-feira prazo de 72 horas para a Mesa Diretora da Câmara e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Décio Lima (PT-SC), se manifestarem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões da corte ao Congresso Nacional. Toffoli é relator do mandado de segurança que pede a suspensão da tramitação da PEC, protocolado por PSDB e PPS.

A proposta, de autoria do deputado petista Nazareno Fontelles (PT-PI), passou pela CCJ da Câmara sem sequer ser debatida e com a participação de deputados condenados do STF pelo escândalo do mensalão. A aprovação abriu uma crise entre o Congresso e a suprema corte. Para tentar conter os ânimos, o presidente da Câmara decidiu adiar a instalação da comissão especial que analisará a proposta antes de ser votada em plenário. Henrique Alves encomendou um estudo jurídico para avaliar se ela viola preceitos fundamentais do equilíbrio entre os poderes.

Na ação encaminhada ao tribunal, os partidos de oposição argumentam que a PEC fere uma cláusula pétrea da Constituição porque desfigura a independência dos poderes da República. O mandado de segurança pede a concessão imediata de uma liminar que suspenda a tramitação da proposta e solicita que o STF determine o arquivamento da PEC. O ministro Toffoli pretende ouvir a Câmara antes de deliberar sobre o caso. O prazo de 72 horas começará a ser contado após a Câmara ser notificada, o que deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira.

De acordo com a proposta, as decisões do STF sobre as chamadas ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) terão de ser analisadas pelo Legislativo. Outro ponto do texto estabelece que as súmulas vinculantes (mecanismo editado pelo STF que deve ser seguido por todas as instâncias do Judiciário) também serão submetidas ao crivo do Congresso antes de entrar em vigor. Caso os parlamentares rejeitem as decisões do Supremo no julgamento de uma Adin, o tema será decidido por meio de consulta popular.

Se aprovada pela comissão especial da Câmara, a PEC seguirá para o plenário, onde será submetida a votação em dois turnos. Depois, também será necessário passar pelo Senado. Ou seja, a partir de agora, a agilidade de sua tramitação no Legislativo dependerá do interesse do Palácio do Planalto e dos maiores partidos, essencialmente da dupla PT e PMDB.

Reação - A aprovação da PEC na CCJ provocou reação imediata dos ministros do Supremo nesta semana. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a proposta “ressoa como retaliação” a decisões recentes da corte, como a condenação de 25 réus do mensalão.O ministro Gilmar Mendes afirmou que os deputados "rasgaram a Constituição". Em nota, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, disse que a PEC "fragilizará a democracia" se for aprovada.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também se pronunciou contra a proposta. “À primeira vista, é algo que causa perplexidade do ponto de vista constitucional”. Segundo ele, a PEC “não parece casar muito bem com a harmonia e independência entre os poderes”.

Crise - A tensão entre os poderes acirrou-se no ano passado quando o ex-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prometeu acelerar a tramitação de projetos que redefinem o papel institucional do Supremo em retaliação à decisão da corte relativa à perda de mandato dos parlamentares condenados pela Justiça. Outro ponto de atrito foi uma liminar do ministro Luiz Fux, que retardou a aprovação do Orçamento na esteira de uma decisão sobre a votação de vetos presidenciais à nova Lei de Royalties.

Na noite desta quarta-feira, horas depois da votação da PEC na CCJ, o ministro Gilmar Mendes paralisou a tramitação do projeto de lei que cria obstáculos à criação de novos partidos, proposta que condiz com a vontade do Palácio do Planalto. Governistas interpretaram a decisão como uma resposta ao avanço da PEC de Nazareno Fonteles.


(Com Estadão Conteúdo)

As informações são da Veja.

Traficante usava viatura do Samu para entregar drogas

OPERAÇÃO MALIBU

Foram apreendidas drogas, armas e munição - Por: Divulgação/Dise

Um dos presos na Operação Malibu, de combate ao tráfico interestadual de drogas, trabalhava no Samu de Votorantim e utilizava a unidade de resgate para transportar e entregar drogas sem ser fiscalizado pela polícia, informou hoje a Polícia Civil em entrevista coletiva.
O socorrista Júlio Marcos Popts foi o primeiro a ser descoberto, por meio de denúncia. A partir dele, a Polícia Civil de Sorocaba iniciou investigação, que resultou na prisão de outras nove pessoas e na apreensão de um adolescente hoje (26) em Votorantim. A polícia isentou o Samu de qualquer responsabilidade sobre o crime atribuído ao socorrista, praticado sem o conhecimento de outros funcionários.

Outras seis pessoas foram identificadas como integrantes do esquema e estão foragidas. As prisões aconteceram em em Sorocaba, Votorantim, Limeira e em duas cidades do Mato Grosso do Sul: Dourados e Ponta Porã.

Popts coordenava o esquema, que movimentava de 40 a 50 quilos de drogas semanalmente. O traficante, apresentado hoje na Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) ao lado de outros seis envolvidos, fazia viagens até o Mato Grosso do Sul para buscar e trazer drogas e abastecer o tráfico em Sorocaba e Região. Foram apreendidos dois veículos durante a operação: Uma Mercedes A 160 e um Gol.

O grupo é acusado de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e comércio ilegal de armas e munições de uso restrito.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

Polícia de Sorocaba prendeu 736 pessoas no 1º trimestre

Marcelo Roma
marcelo.roma@jcruzeiro.com.br

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) passou a divulgar os números mensais da produtividade policial por município. Em Sorocaba, 241 pessoas foram presas em março, sendo 187 em flagrante e 54 por mandados. No primeiro trimestre foram 736, 572 em flagrante e 164 por mandados. 

Os índices de produtividade policial também citam a apreensão de 97 armas entre janeiro e março e a recuperação de 240 veículos que tinham sido furtados ou roubados. Os flagrantes de tráfico somaram 307: 122 em janeiro, 93 em fevereiro e 92 em março.
Nos três meses a polícia de Sorocaba apreendeu 39 adolescentes infratores (encaminhados à Fundação Casa). Janeiro teve um número maior, 23. Em fevereiro foram sete e em março nove. 

Os homicídios dolosos (com intenção) tiveram redução em março. Foram dois. Janeiro e fevereiro se igualaram, com seis em cada. Os dados criminais de março tinham sido adiantados pelo delegado seccional Marcelo Carriel em reportagem publicada no dia 12 de abril. Os 14 homicídios do primeiro trimestre de 2013 segue a média de 2012, quando foram 15.
Como noticiado anteriormente, em março houve 608 furtos na cidade, menos que fevereiro (637) e janeiro (761). Na comparação dos trimestres, foram 2.006 este ano e 2.165 no ano passado.
Nos roubos - exceto de veículos - houve aumento em março. Foram 170, mais que fevereiro (147) e quase o mesmo número de janeiro (166). Mas na comparação dos trimestres houve redução. Foram 483 entre janeiro, fevereiro e março de 2013 e 552 nos mesmos meses de 2012. 

Os furtos de veículo aumentaram em março com relação a janeiro e fevereiro. Houve 249, para 220 em fevereiro e 214 em janeiro. No trimestre também houve crescimento: 607 em 2012 e 683 em 2013. 
Os roubos de veículos seguiram a tendência dos furtos de veículos. Em março foram 65, sendo 53 em fevereiro e 56 em janeiro. Na comparação dos três meses, 2013 ficou 174 e 2012 com 116. 
Na região administrativa de Sorocaba, que abrange 79 municípios, os municípios dolosos praticamente se mantiveram na comparação dos trimestres, conforme a assessoria de imprensa da SSP. Foram 65 entre janeiro e fevereiro de 2013 e 66 nos mesmos meses do ano passado.

Os roubos - exceto o de veículos - também se reduziram na região de Sorocaba, de acordo com a SSP. Foram 1.420 no primeiro trimestre de 2013 e 1.509 no primeiro trimestre de 2012. Os furtos e roubos de veículos porém tiveram aumento. Foram 1.135 furtos de veículos na região entre janeiro e fevereiro do ano passado e 1.328 este ano. Os roubos de veículos passaram de 303 no primeiro trimestre de 2012 para 352 em 2013.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

Ministério Público terá de desocupar salas no Fórum

O Fórum de Sorocaba não possui salas para juízes nem para a nova Vara de Violência Doméstica
O juiz Jayme Walmer de Freitas conta que entre as cidade pesquisadas, a desocupação das salas do Fórum de Sorocaba foi considerada prioritária (Foto: Fernando Rezende)     A Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) editou o Ato Normativo 770/2013, que regulamenta a tramitação de possíveis solicitações de desocupação de espaços físicos administrados pelo Ministério Público dentro dos Fóruns. Segundo o juiz diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária, Jayme Walmer de Freitas, a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) definiu, após pesquisa com juízes, algumas cidades onde há necessidade de se utilizar esses espaços. Sorocaba foi considerada prioritária, onde o MP ocupa atualmente 24 salas que, juntas, somam 743 metros quadrados. “Nossa situação é que não há sala para alguns juízes e nem a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será instalada neste ano. Além disso, precisamos criar uma sala lúdica para atender a crianças vítimas de violência.” No último dia 17, a presidência do Tribunal de Justiça enviou ofício à Procuradoria Geral da Justiça pedindo a desocupação, mas Freitas diz não conhecer o prazo para a ação, que depende exclusivamente de decisão do procurador geral da Justiça. A mudança não interfere no que diz respeito à utilização e manutenção dos espaços. “Ainda não tenho conhecimento se apresentaram algum recurso junto ao Conselho Nacional de Justiça”, salienta. Entretanto, a procuradoria concluiu que os promotores que tratam de questões de infância, juventude e família, devem permanecer nos Fóruns.  Por ainda não terem sido divulgados dados mais precisos, inclusive com prazos, o assunto gera expectativa e uns dizem até que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e as agências bancárias também perderiam espaços. Para o diretor, a exemplo do Ministério Público Federal, ter o seu próprio prédio seria favorável ao MP Estadual. “É algo que dignifica a própria classe e os promotores teriam a casa para acolher os cidadãos”. Por hora, ainda sem ter mais detalhes, ele aguarda o andamento do caso.  As informações são do Jornal Diário de Sorocaba.

Sobe 81,8% o número de latrocínios em SP no primeiro trimestre do ano

A Secretaria de Segurança, no entanto, afirma redução no índice do Estado

Casos de latrocínio aumentaram 81,8% na Capital e 23% no Estado de São Paulo (Foto: Arquivo DS/Fernando Rezende)     ROUBO SEGUIDO DE MORTE A violência está crescendo na Capital paulista, de acordo com dados da Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) divulgados na manhã de ontem. Os números mostram que os latrocínios (roubos seguidos de morte) quase dobraram na cidade, subindo de 22 casos no primeiro trimestre do ano passado para 40 no mesmo período de 2013, ou seja, um aumento de 81,8%. Só em março, o aumento foi de 23%, no mesmo comparativo. Além disso, os homicídios avançaram 18%, passando de 258 ocorrências nos três primeiros meses de 2012 para 305 neste ano. As estatísticas trimestrais da SSP indicam ainda que, no mesmo período, as ocorrências de roubos na cidade se elevaram de 27.570 para 28.123. Também aumentaram os roubos de veículos entre os três meses iniciais de 2012 e 2013, crescendo 3,5%, de 11.309 casos para 11.711. Variação semelhante ocorreu com os furtos de veículos na Capital, que se elevaram de 11.170 para 11.543 no trimestre, ou seja, alta de 3%. Outra má notícia para a cidade de São Paulo é que os estupros seguem igualmente em tendência de alta: nos três meses iniciais deste ano, foram registrados 26% mais casos deste crime (867, no total) do que entre janeiro e março do ano passado, quando as notificações chegaram a 688. ÍNDICE DO ESTADO – Os indicadores das Estatísticas da Criminalidade feitas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) da SSP, divulgados no site www.ssp.sp.gov.br, apontam que, nos 31 dias de março deste ano, os números dos roubos seguidos de morte no Estado paulista caíram 5,56% em relação ao mesmo período do ano passado.  Isso representa uma redução, em números absolutos, de 36 para 34 casos no âmbito estadual. Mas a secretaria reconhece que, apesar da redução verificada no mês, o trimestre ainda apresentou alta neste indicador. Nos três primeiros meses de 2013, os casos subiram 18,82% em relação aos números de 2012 (de 85 para 101 ocorrências). Em relação ao número de roubos praticados em todo o Estado, a secretaria aponta que houve redução de 4,65% somente no mês de março (de 21.452 para 20.455 registros). Outros casos que apresentaram queda neste período foram o de roubos de cargas, 6,66% (de 721 para 673); e 40% nos roubos a banco (30 para 18 casos). Houve, ainda, uma queda de 4,49% nos furtos de veículos (de 10.234 para 9.774). Os furtos comuns se mantiveram estáveis, com queda de 0,87% (de 46.930 para 46.521 registros). As informações são do Jornal Diário de Sorocaba.

Incêndio em hospital psiquiátrico mata 38 em Moscou

Maior parte das vítimas fazia parte do grupo de pacientes da instituição. Polícia russa acredita que curto-circuito no sistema elétrico deu início ao fogo no local

Bombeiro russo apaga chamas nos escombros de hospital psiquiátrico em Moscou (Reuters)

Um incêndio em um hospital psiquiátrico na região de Moscou matou pelo menos 38 pessoas na madrugada desta sexta-feira, informou o ministério da Saúde russo.

A maioria das vítimas fazia parte do grupo de pacientes do hospital, localizado na vila de Ramenskiy, mas pelo menos dois funcionários da equipe médica também morreram. Um porta-voz do ministério da Saúde informou que os únicos sobreviventes até agora são uma enfermeira e dois pacientes que ela conseguiu salvar das chamas.

A polícia de Moscou acredita que um curto-circuito no sistema elétrico pode ter causado o incêndio. Testemunhos colhidos pela imprensa russa indicam que as chamas atingiram principalmente uma área do hospital que abrigava pacientes com condições graves e que tinha grades de ferro nas janelas. Segundo relatos, a maior parte dos corpos foram encontrados nas camas.
 

As informações são da Veja.

Mendes critica Câmara: ''rasgaram a Constituição''

 

Maquiavel

Notícias e bastidores da política brasileira

 Congresso Nacional, Justiça, STF

Mendes: Se PEC for aprovada, é melhor fechar o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu mais uma demonstração do clima de conflagração instalado entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte. Nesta quinta-feira, Mendes criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso Nacional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

“A PEC é inconstitucional do começo ao fim, de Deus ao último constituinte que assinou a Constituição. Eles [deputados] rasgaram a Constituição”, afirmou o magistrado. “Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal”, completou.

Nesta quarta, ministros do STF e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já haviamcriticado a proposta, de autoria do deputado petista Nazareno Fonteles (PI) e aprovada com a participação de mensaleiros.

Leia também: Alves atrasa proposta que amordaça o Supremo 

 (Marcela Mattos, de Brasília)

Tags: congresso, gilmar mendes, stf, supremo tribunal federal

As informações são da Veja.

Mulher vai ao Fórum de São Miguel Arcanjo consultar processo e sai de lá algemada

No início da tarde de quarta-feira (24/04) ocorreu um caso interessante. Uma mulher foi ao Fórum de São Miguel Arcanjo situado na Rua Bento França, no Centro da cidade para saber à situação de um processo criminal que ela responde na Justiça.

 Ao citar o seu nome e solicitar informação sobre o mesmo, os serventuários da Justiça constataram que a Justiça tinha mandado prendê-la por que ela infringiu o artigo 155 do Código Penal (furto).

Naquele momento os serventuários chamaram os policias militares cabo Seabra e soldado Campos e eles prenderam e depois conduziram Ellen Camila Teobaldo Caricati para a delegacia da cidade onde ela ficou recolhida, por determinação da delegada Leila Marley Souza Tardelli.

O segredo da credibilidade é ser fiel ao fato

(conteúdo do Blog do Toni Silva)

Segurança que assassinou a ex-esposa em Sorocaba é condenado pelo júri

O segurança Paulo Luiz da Silva atualmente com 39 anos, era casado com Vivian Cristiane Floriano de 24 anos, todavia viviam entre trancos e barrancos por causa de muitas brigas; ele era usuário de drogas e ingeria bebida acoólica.

 A convivência instável resultou a dissolução do casamento. O casal morava em outro município de São Paulo, mas ao separar do esposo, Vivian veio morar na Vila Nova Sorocaba com sua mãe Maria Lúcia Floriano.

O paranaense Paulo Luiz telefonava para Vivian pedindo reconciliação e dizia que se Vivian não aceitasse reatar o casamento ele a mataria. O ex-marido violento também veio morar em Sorocaba na casa de seus parentes, no Jardim Bom Sucesso.

Vivian contou para sua mãe a respeito das ameaças proferidas por seu ex-esposo, contudo ela afirmou para sua mãe que conviveria com as ameaças, porém não reataria a vida conjugal com seu ex-esposo. 

Na manhã de 15 de dezembro de 2010, Vivian saiu da casa para ir ao seu trabalho, quando foi atacada por Paulo. Ele cercou sua ex-esposa na Av. Andradina, defronte ao número 574, na Vila Nova Sorocaba como ela não quis conversar, ele disparou um tiro com revólver que atingiu a costa de Vivian causando a sua morte.

 Populares que passavam pela via pública presenciaram e ouviram a vitima correndo e gritando por socorro. O criminoso fugiu em uma motocicleta, mas foi preso em outro momento no Paraná, por força de um mandado judicial e trazido ao CDP de Sorocaba.

No banco dos réus

A juíza Adriana Furukawa o interrogou em plenário na quarta-feira (24/04). Paulo disse que assassinou sua ex-esposa por que amava Vivian e não aceitava que ela convivesse com outro homem. “Pratiquei o homicídio por que não aceitava jamais que outro homem tocasse na Vivian”; disse o acusado.

A promotora de justiça Helena Diniz Calado pugnou em plenário a condenação de Paulo por que segundo a promotora, ele infringiu o artigo 121, parágrafo 2º incisos II e IV (homicídio qualificado com vingança e recurso que dificultou a vitima de se defender).

 O assistente de acusação Paulo Melo reforçou o argumento da acusação solicitando a condenação por homicídio duplamente qualificado. O advogado Claudinei Fernando Machado defendeu a retirada das qualificadoras, e alegou que o homicídio foi privilegiado. O conselho de sentença reconheceu as qualificadoras e a juíza o apenou para cumprir 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.  

Vivian pressentiu que morreria e escreveu uma carta

A família localizou um manuscrito atribuído a Vivian e inclusive fez parte dos autos. Segue a narrativa da carta na íntegra: Se eu morrer, gostaria que meus filhos ficassem com a minha mãe. Gostaria que vocês dissessem aos meus filhos que eu os amo muito, e onde quer que eu esteja estarei olhando por eles.

Gostaria de dizer para minha mãe que eu a amo muito, e que as brigas que tivemos, sei que tudo foi para meu próprio bem, por esse motivo gostaria de pedir perdão por ter sido teimosa e desobediente. A minha irmã Ingrid quero dizer que também a amo, e apesar de algumas brigas continuarei te amando; Ingrid cuida da mãe ai e de meus filhos por mim.

 Pai te amo muito, você mora no meu coração. Ela também citou outros membros da família como (tios e primos) e declarou “Não levo mágoa de ninguém, amo todos vocês; estarei sempre perto de todos, beijos, obrigado por tudo”.

Quem comete crime está sujeito a “pão de angústia” e “água de amargura”

(conteúdo do Blog do Toni Silva)