sábado, 29 de junho de 2013

Brasil - Protestos pesam na conta do investidor estrangeiro

Além da deterioração fiscal, da inflação e do baixo crescimento, o risco político entra no radar de quem tem planos de investir no Brasil

Ana Clara Costa
Protesto no Rio de Janeiro
Protesto no Rio de Janeiro (Alvinho Duarte/Fotoarena)
Em relatório publicado nesta semana, o banco de investimentos Goldman Sachs traçou previsões sombrias para o Brasil. Não bastasse a constatação de que a economia está presa num labirinto de más escolhas e conjuntura ruim, agora, segundo o banco, os investidores terão de contabilizar o risco político na hora da tomada de decisão sobre trazer (ou não) dinheiro ao país. Isso se deve à onda de protestos que tomaram conta das cidades e que, segundo o Goldman, colocam o governo brasileiro em posição frágil. “Um dos fatores positivos que diferenciavam o Brasil de outros mercados emergentes era a estabilidade política e social. No entanto, os últimos acontecimentos colocaram incertezas nessa equação”, afirmou o economista do banco, Alberto Ramos, em relatório para investidores.
Desde que as economias emergentes entraram no radar dos investidores, a instabilidade política na Rússia e o regime antidemocrático chinês eram pontos nebulosos que traziam incertezas ao ambiente de negócios. Nesse ponto, o Brasil era visto como o país do grupo dos Brics a ter a democracia mais consolidada e estável – característica tão relevante que fazia com que muitos fechassem os olhos para problemas como burocracia e alta carga tributária. A mudança dessa avaliação, decorrente dos protestos que criticam, sobretudo, a classe política brasileira, pode parecer exagerada. A solidez da democracia brasileira é inquestionável. Mas a nova situação traz consigo a certeza de que a maré de descrença em relação ao Brasil veio para ficar.
Risco fiscal – O endividamento público do país está longe de ser comparável ao de nações europeias em perigo de insolvência. A relação dívida/PIB está em 34,8%, enquanto a da França, por exemplo, é de 91,7%. No caso da Espanha, esse coeficiente é de 88,2%. Contudo, a trajetória de aumento de despesas e desaceleração na arrecadação – notada desde 2012 – mostra que o país não só deixou de lado o esforço fiscal necessário para reduzir a dívida, como também aumentou os recursos destinados à manutenção da máquina pública. As despesas do governo central com a máquina aumentaram de 19,75% do PIB em 2002 para 22,4% no final de 2012. Por outro lado, os investimentos que poderiam ser feitos para destravar os gargalos que matam a competitividade do país – estes, sim, gastos necessários – foram reduzidos de 18,75% do PIB para 18,1% do PIB nesse mesmo período.
O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, reconhece que a situação fiscal do Brasil está longe de ser caótica, mas traça um cenário preocupante para as próximas décadas. Se as devidas reformas previdenciária e fiscal não forem levadas adiante, os gastos da União com aposentados, servidores ativos e assistência social passarão de 14,1% do PIB em 2012 para 29,2%. “Arcar com esse peso num cenário em que a população jovem terá envelhecido será insustentável”, afirma o economista.
Crise de credibilidade - A credibilidade do governo vem sendo manchada desde que o Ministério da Fazenda passou a lançar mão de subterfúgios para cumprir a meta de superávit primário – que é a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida. A leniência do Banco Central em relação à inflação também pesou para que as desconfianças aumentassem. Tanto que, por mais que o BC tenha começado a subir os juros em maio deste ano, o mercado continua cético em relação à independência do órgão e sua intenção em trazer a inflação para o centro da meta. “O problema é o risco de dançar à beira do penhasco. Se a inflação ultrapassar 6,5% sem que nada tenha sido feito, a pergunta que fica é ‘qual é o limite?’. A meta de 4,5% de inflação foi aguada”, argumenta o economista Fabio Giambiagi.
Não fossem as questões do presente suficientemente complexas, há uma preocupação extra – que é, justamente, a causa do pessimismo exacerbado que o mercado e a imprensa internacional dissipam sobre o Brasil. Trata-se do peso das expectativas. Investidores que chegaram ao país em 2007 – e mesmo os brasileiros - projetavam cenários de médio e longo prazo levando em conta os fundamentos econômicos da época: inflação controlada, meta fiscal cumprida e economia em ascensão. Tais cenários serviam para balizar seus projetos para os anos seguintes. Contagiado pelo sentimento de euforia que pairava sobre o Brasil e os demais Brics, o mercado desconsiderou qualquer possibilidade de mudança nas políticas econômica, cambial e fiscal. “Olhando pra frente, as pessoas se sentiam tranquilas cinco anos atrás. Agora, quando um investidor projeta num horizonte de cinco anos, a tendência é de piora nos indicadores, e isso ajuda a criar essa atmosfera ruim”, afirma Giambiagi.
Conquistas em xeque – O forte mercado interno e a situação de pleno emprego são os dois pilares que restaram da exuberância da economia brasileira dos anos anteriores. São esses fatores que levarão investidores a tomar decisões pragmáticas sobre investimentos no país, a despeito dos problemas. “É inegável que o Brasil continua sendo atrativo. Há uma mudança de humor que assusta, porque o mercado extrapola tanto para o sentimento de euforia quanto para o de aversão. Mas o país continua estável e o governo precisa mostrar uma agenda positiva”, afirma o economista Mansueto de Almeida.
Tal agenda ganhou caráter de urgência depois que o país passou a contar com o risco de ter sua nota rebaixada. Ao revisar a perspectiva de rating do Brasil de estável para negativa, o diretor da agência de classificação de risco Standard & Poor’s, Sebastian Briozzo, cristalizou, em sua análise, a necessidade de a equipe econômica pilotada por Guido Mantega voltar a merecer a fé do mercado. “Se o governo tivesse mais sucesso em melhorar o nível de confiança do setor privado, seria mais fácil para o Brasil crescer a taxas mais altas, sem tantas pressões inflacionárias”, afirmou Briozzo. Para Alfredo Coutiño, economista da Moody's, a melhor forma de voltar a atrair os bons ventos seria desfazer todos os erros cometidos pela equipe econômica. "O Brasil gerou seus próprios problemas ao administrar de forma equivocada a política econômica. Então, a solução é agir da forma oposta e corrigir cada coisa", diz.
Contudo, as decisões tomadas para tentar abafar a onda de protestos indicam justamente o contrário. A pressão das ruas foi respondida com medidas populistas e, pior, inconsequentes, que poderão expandir os gastos num momento em que a necessidade é justamente de ajustes e melhora de eficiência. Estima-se que as medidas aprovadas nos últimos dias alavanquem os gastos em 115 bilhões de reais ao ano. A pergunta que fica é: “quem pagará a conta?”. Para Giambiagi, o resultado não pode ser nada além de decepcionante. “O Brasil tem uma história positiva. Um país que saiu da inflação, fez algumas reformas, atraiu capital e fez com que as pessoas se animassem, agora vive um cenário em que as coisas não acontecem. E isso traz um gosto amargo para uma história que deveria ser de vitória”.
As informações são da Veja

Popularidade de Dilma cai de 57% para 30%, indica Datafolha

Segundo instituto, é a maior queda de aprovação de um presidente desde Fernando Collor; levantamento foi realizado após onda de protestos pelo País


O Datafolha mostra ainda que a reprovação ao governo Dilma cresceu. O porcentual de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo subiu de 9% para 25%. A deterioração das expectativas em relação à economia, segundo o jornal, também explica a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

Maioria elogiou proposta de Dilma para plebiscito - Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE
Maioria elogiou proposta de Dilma para plebiscito
O Datafolha que ouviu 4.717 pessoas em 196 cidades entre a quinta-feira, 27. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Os entrevistados foram perguntados sobre o desempenho da presidente diante dos protestos. A resposta de Dilma foi considerada ótima ou boa por 32%. Julgaram regular e ruim ou péssima, 38% e 26%, respectivamente.
Plebiscito. A ideia de Dilma de fazer um plebiscito sobre a reforma política foi elogiada por 68% dos entrevistados. Para 19%, a presidente agiu mal ao apresentar a proposta e 14% não souberam responder.
A iniciativa de discutir mudanças no sistema político e eleitoral brasileiro por meio de consulta popular foi uma das medidas anunciadas por Dilma na semana passada em pronunciamento em rede nacional. Ao longo desta semana, Dilma fez reuniões com lideranças de partido e de movimentos sociais para dar respostas às reivindicações.
As informações são do ESTADÃO

sexta-feira, 28 de junho de 2013

'Onde estão as vozes da rua, que não estou ouvindo?', ironiza deputado

Autor da proposta que limita ação do Ministério Público, Campos Machado fez pronunciamento da tribuna da Assembleia



Fernando Gallo e Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
"Onde estão as vozes da rua, que não estou ouvindo?", indagou o líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Campos Machado, autor da PEC 01/13 - a emenda que atormenta os promotores de Justiça porque lhes quer tirar o poder de investigar prefeitos, secretários de Estado e deputados estaduais por improbidade.
Campos Machado defende limites à atuação de promotores - Daniel Teixeira/AE
Daniel Teixeira/AE
Campos Machado defende limites à atuação de promotores
Campos fez um pronunciamento irado da tribuna do grande plenário da Casa, na noite de quarta-feira. Àquela hora discutia-se a possibilidade de entrar em votação sua proposta, ideia que não o agradava porque menos de 24 horas antes, na Câmara, caiu a PEC 37 - outra emenda que enfraquecia o Ministério Público e acabou fulminada pelo grito das ruas.
Antes da explosão social os líderes do Legislativo paulista fecharam pacto para votar a PEC 01 só no dia 14 de agosto. Nessa ocasião, avalia Campos Machado, o clima era bastante propício para que sua emenda fosse aprovada. Até mesmo os promotores já previam o pior cenário.
Na sessão extraordinária de quarta-feira, ainda no calor da derrubada da PEC 37, o petebista temia que o acordo com seus pares ruísse e a Assembleia, afinal, se curvasse à voz das ruas. Desconfiado de que poderia sofrer revés contundente, pediu a palavra e, então, indagou. "Onde estão as vozes da rua, que não estou ouvindo?" "E as vozes dos prefeitos, dos ex-prefeitos, dos vereadores, onde estão?", emendou, em referência aos políticos que o têm procurado para declarar apoio à sua PEC e se queixar de "abusos" das promotorias.
Tucanos. Campos mirou o PSDB. "Em 20 anos de Assembleia jamais pensei que viveria um momento como esse, rebelião tucana", disse. "A Assembleia não se chama Assembleia Legislativa do PSDB. Não posso aceitar que ameacem até obstrução de projetos do governo para quebrar acordo no Colégio de Líderes." "Acordo é flecha lançada, não volta mais. Há aqui uniões estranhas", provocou. "Tudo está acontecendo esta noite. Mas não aceito pressões. Pressão é boa em panela. Não adianta arroubos, não adianta falarem que vão ser radicais. Radicalidade é assunto que também me pertence. Palavra é uma questão de caráter. Se rompermos o acordo, se cedermos à posição autoritária e mesquinha do PSDB, é melhor procurarmos outro caminho."
Ontem, o líder petebista explicou. "O que eu quis dizer é que não ouço na rua gente atacando a nossa 'PEC da Dignidade'. Quem ganha com a PEC é a sociedade e o próprio Ministério Público. Eu respeito as manifestações das ruas, mas sou contra vândalos. Quando todos os ventos eram favoráveis à PEC eu atendi o acordo de líderes para adiar a votação. Agora que a PEC 37 foi derrubada os oportunistas vêm falar das ruas." A Casa ouviu a voz de Campos e a PEC não foi à votação.
As informações são do ESTADÃO

Votorantim - Multas de trânsito crescem 26,8% com a GCM

Em 61 dias, entre 26 de abril e 25 de junho, Guarda Municipal registrou 206 infrações, uma média de 3,3 por dia


      Wilson Gonçalves Júnior 
wilson.junior@jcruzeiro.com.br 
A atuação da Guarda Civil Municipal (GCM) no trânsito de Votorantim fez a quantidade de multas crescer 26,82% no município em dois meses. Nos últimos 61 dias, entre 26 de abril e 25 de junho, quando a GCM começou efetivamente a aplicar multas na cidade, os agentes de trânsito (guardas civis municipais) anotaram 206 infrações - uma média de mais de 3,3 por dia. Já a Polícia Militar (PM), diante de convênio firmado com a Prefeitura de Votorantim, em 176 dias - de 1º de janeiro a 25 de junho - emitiu 2.181 multas - média de 12,3 infrações por dia. Ao todo, a Secretaria de Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte (Sesec) registrou 2.387 infrações na cidade. Caso todas elas sejam efetivadas, a Prefeitura de Votorantim fez um prognóstico de arrecadar R$ 299,8 mil. Entretanto o valor deve ser inferior, tendo em vista que cerca de 20% dos motoristas recorrem das autuações (e alguns conseguem reverter a penalidade) na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). 

O secretário da Segurança Comunitária, Trânsito e Transporte (Sesec), Milton Moreira, informou que o decreto do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB) para que a GCM começasse a atuar no trânsito da cidade, com quatro agentes de trânsito, foi publicado no dia 26 de abril e passou a ter validade. De acordo com Moreira, inicialmente a GCM atuou de forma educativa, orientando os motoristas, inclusive de que as autuações começariam a ser aplicadas entre o final de abril e início de maio. "No trânsito - como a gente sabe - infelizmente tem que existir a multa, porque só com a educação não consegue minimizar os problemas, que são complexos." 

De acordo com ele, o valor da multa nunca é aplicado integralmente, tendo em vista que existem os prazos de recursos em primeira e segunda instância, na Jari municipal e no Detran, respectivamente. Moreira informou que 20% dos motoristas recorrem da penalidade. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 320, a receita arrecadada com a cobrança das multas deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. 

As mais comuns 
As multas mais comuns, explicou o secretário, são dirigir falando ao telefone celular, ultrapassar o sinal vermelho e estacionar em local proibido. A GCM faz a fiscalização de solo, relacionadas às infrações cometidas pelos motoristas, como exemplo as citadas acima. No caso da PM, além das de solo, o policial pode também atuar na fiscalização em relação à documentação do veículo e do condutor, como por exemplo licenciamento do veículo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Sobre o convênio firmado com a PM, Moreira explicou que não existe um limite no número de agentes para fazer a fiscalização. O secretario disse ainda que o número de agentes municipais, GCMs, deve continuar o mesmo e ainda não se estuda a criação dos "amarelinhos", a exemplo de Sorocaba. "Por enquanto vai ser mantido do jeito que tá, porque a PM supre grande parte das autuações de trânsito." 

Multa em advertência 
Aproximadamente 60% das infrações cometidas em Votorantim são leves e médias e podem a partir de segunda-feira, dia 1º de julho, não gerarem mais recursos financeiros ao município. Entra em vigor nessa data, a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamenta o artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dizendo que as infrações leves e médias poderão ser convertidas por advertência por escrito. Entretanto, o secretário Milton Moreira informou que para isso o motorista não pode ser reincidente em um prazo de um ano, diante da análise do prontuário do condutor. "Ficará a critério da autoridade de trânsito, analisando o prontuário nos últimos 12 meses e também o histórico da autuação em si. Não é obrigado a fazer a conversão, mas significa que ele pode fazer." 

Opiniões distintas 
Dois dos três munícipes ouvidos, ontem, em frente à Prefeitura de Votorantim, na avenida 31 de Março, no Centro, discordaram da atuação da GCM na aplicação das multas. Somente um dos ouvidos acha necessário um rigor a mais na fiscalização, com a atuação em conjunto da PM e da GCM. Essa por exemplo é a opinião do aposentado Antônio Santucci, de 72 anos. Para ele, ampliar a fiscalização sempre é bom para diminuir os abusos cometidos por muitos motoristas. 

Já o representante comercial Gerson Antunes, de 26 anos, não vê a situação da mesma maneira. Para ele, o único objetivo do poder público em relação às multas é de arrecadar dinheiro. Ele informou que nunca foi multado em Votorantim, entretanto confirmou que tem evitado ir de carro ao centro da cidade. O estudante Cássio Leandro da Cruz, de 19 anos, entende que a GCM cumpriria seu papel apenas com orientação, sem necessariamente aplicar as multas. "Sou contra as multas, acho que eles deveriam atuar apenas na orientação", destacou.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul

Sorocaba - Polícia Federal incinera mais 1,2 tonelada de entorpecentes

Volume é resultado de apreensões no período de janeiro a junho

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       Amilton Lourenço 
amilton.lourenco@jcruzeiro.com.br 
A Polícia Federal (PF) de Sorocaba realizou na última quarta-feira, na fábrica de cimento Votorantim, unidade Salto de Pirapora, a segunda incineração de drogas de 2013. Foram destruídos aproximadamente 830 quilos de maconha, que somados a outros 420 quilos de cocaína e mais 35 quilos de maconha, que foram queimados no final do mês passado, totalizam 1.285 quilos de drogas reduzidos a cinzas, em menos de 30 dias. A ação marca a comemoração da Semana Nacional Antidrogas e do Dia Internacional contra o Abuso de Drogas e o Tráfico Ilícito, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1987. 

Para transportar o material, a Polícia Federal reforçou a segurança. "Devido ao volume apreendido, preparamos forte esquema de segurança para o transporte. A ação contou com discrição e apenas policiais federais acompanharam a incineração", explicou o delegado, Fernando Antônio Bonsack. 

As drogas foram retiradas do depósito da Polícia Federal e levadas em comboio até Salto de Pirapora. As drogas incineradas foram apreendidas entre janeiro e junho deste ano em operações desencadeadas pela Polícia Federal em Sorocaba e várias cidades da região, nas quais resultaram, também, inúmeras prisões. Bonsack explica que a incineração é uma forma de coroar com êxito o combate ao tráfico de drogas em Sorocaba e região. "A destruição das drogas apreendidas já faz parte da no cronograma anual da Polícia Federal que prevê, no mínimo, duas incinerações, em grande escala, por ano. Infelizmente", comenta o Bonshack. 

Aumento do consumo 
"Lamentavelmente, a quantidade apreendida tem aumentado cada vez mais. Por um lado, comemoramos o fato dos órgãos de segurança estarem agindo de forma efetiva no combate ao tráfico. Por outro, ficamos tristes porque se a quantidade apreendida é cada vez maior, é sinal que houve aumento do consumo", afirma o delegado. "É um prejuízo enorme para toda a sociedade. O tráfico, o porte e o consumo estão ficando corriqueiros. Pior, que a maior parte da cocaína, é utilizada para confecção de subprodutos, que aniquilam a vida daqueles que consomem e de todos que estão a sua volta", lamenta o delegado da Polícia Federal.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul

Alckmin extingue pasta e corta gastos de R$ 350 milhões

Alinhado a discurso nacional do PSDB, governador corta despesas com custeio, decide vender 4 mil carros e helicóptero e fundir autarquias

Fernando Gallo - O Estado de S.Paulo
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anuncia hoje um cronograma de corte de gastos da ordem de R$ 350 milhões até o final de 2014. A medida visa a compensar a revogação do aumento da tarifa do metrô e da CPTM. Para não afetar investimentos, o governador cortará gastos com custeio. Além de extinguir a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, o tucano venderá quatro mil carros e até o helicóptero que tem à disposição para deslocamentos aéreos.
O governador pretende ainda fundir três autarquias. As medidas se alinham ao discurso nacional do PSDB, que na onda das manifestações nas ruas cobrou da presidente Dilma Rousseff uma espécie de "reforma administrativa", com medidas moralizadoras e redução de ministérios pela metade e de cargos.
O custo anual da redução das tarifas é estimado pelo governo estadual em algo em torno de R$ 220 milhões. O valor do corte, portanto, pagaria a redução da tarifa até o final do mandato do governador.
Algumas medidas de austeridade vinham sendo estudadas pelo governo, mas o pacote que será anunciado hoje foi gestado depois que o tucano revogou o aumento das passagens, na quarta-feira da semana passada. Na ocasião, ele disse que seria necessário "apertar os cintos" e sustentou que seria preciso cortar investimentos porque as empresas não teriam como arcar com custos da revogação.
Pastas. Alckmin vai anunciar hoje a incorporação da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano à da Casa Civil, passando de 26 para 25 o número de pastas do governo estadual.
A secretaria foi uma promessa de campanha. Nos dois anos e meio de existência, ela foi chefiada na maior parte do tempo pelo atual secretário da Casa Civil, Edson Aparecido. Atualmente, a cadeira é ocupada pelo interino Edmur Mesquita. Com orçamento de R$ 144 milhões previsto para 2013, ela é uma chamada secretaria-meio, pois não executa ações de governo, mas apenas planeja e elabora as políticas públicas para o desenvolvimento de regiões metropolitanas do Estado.
O governo também deve anunciar a fusão de três autarquias: a Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). Em um primeiro momento, não haverá demissões, mas integrantes do governo admitem que isso deve ocorrer com as fusões.
Além disso, a minirreforma administrativa promovida por Alckmin permitirá que o governo deixe de gastar com alugueis de prédios atualmente ocupados pelas fundações. O corte de custeio atingirá também gastos com telefonia fixa e celular.
Só com o corte de custeio nas secretarias da Casa Civil, Planejamento e Gestão Pública, o governo espera economizar em 2013 cerca de R$ 40 milhões.
No total, a economia que o governo paulista espera fazer neste ano é de R$ 130 milhões. Já em 2014, o valor economizado chegaria a R$ 220 milhões, totalizando os cerca de R$ 350 milhões até o final do mandato. Integrantes do governo dizem que esse é o primeiro corte de outros que Alckmin fará.
Aécio. Na terça-feira, o presidente do PSDB e provável candidato à Presidência, senador Aécio Neves (PSDB-MG) - potencial adversário de Dilma Rousseff na disputa eleitoral de 2014 - , pediu à presidente reduzisse pela metade o número de ministérios - atualmente são 39 - e que cortasse pela metade o número de cargos comissionados na União (hoje cerca de 22 mil). Dilma também é cobrada a abrir os gastos com suas viagens. 
As informações são do Estadão

Protestos acordam Congresso, que atira a esmo

Pressionado pelas manifestações que se espalharam pelo país, deputados e senadores tremeram e aprovaram a toque de caixa projetos que vão do populismo à ineficácia

Laryssa Borges, de Brasília
Brasília - Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, para protestar contra o aumento das passagens do transporte público
Brasília - Manifestantes se reúnem em frente ao Congresso, para protestar contra o aumento das passagens do transporte público (Givaldo Barbosa/Agência O Globo)
A aprovação em ritmo frenético da "agenda positiva" do Congresso Nacional para responder aos protestos que se espalharam pelo país põe em evidência, por contraste, a letargia histórica da Câmara e do Senado. Acuados, deputados e senadores aprovaram a toque de caixa propostas que estavam adormecidas há anos no Legislativo. Foram oito matérias relevantes aprovadas em plenário e comissões importantes em dois dias.
No balaio há iniciativas positivas, como o fim do voto secreto para a cassação de mandatos de parlamentares, proposta enterrada sucessivas vezes nos últimos anos. Há também medidas populistas – exemplo: tornar a corrupção um crime hediondo, como se o problema fosse a tipificação do crime e não a impunidade –, e inúteis, como a inclusão do transporte público no rol de “direitos sociais” da Constituição.
A rejeição maciça à PEC 37, que tirava do Ministério Público o poder de conduzir investigações criminais, foi curiosa. Antes das manifestações, promotores e parlamentares contrários à PEC davam como perdida a batalha por sua derrubada. Quando foi apresentada, em 2011, ela tinha o aval de 207 deputados. Na última terça, 430 a rejeitaram e só nove registraram voto a favor dela (dois disseram depois ter errado na hora de votar).

O calendário eleitoral ajuda a explicar a celeridade na votação de projetos que atendem às reivindicações de cartazes nas ruas. No próximo ano, 513 deputados e 27 senadores – um terço da Casa – terão de renovar seus mandatos. "O Congresso está assustado, tentando recuperar o tempo perdido. Ou age com eficiência e celeridade ou será atropelado pelas urnas. O eleitor pode mandar para casa os lentos e tentar mudar. Os parlamentares são transitórios, substituíveis", afirmou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).
As informações são da Veja

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Mandela respira por aparelhos e Zuma cancela viagem

Presidente sul-africano cancelou viagem depois de visitar Mandela no hospital

Homenagens a Nelson Mandela em frente ao hospital de Pretória
Homenagens a Nelson Mandela em frente ao hospital de Pretória (Dylan Martinez/Reuters)
O presidente sul-africano Jacob Zuma cancelou nesta quarta-feira uma viagem oficial a Moçambique para acompanhar de perto o delicado quadro clínico de Nelson Mandela, de 94 anos. O herói da luta contra o apartheid permanece internado em estado crítico em um hospital na cidade de Pretória. A visita de Zuma ao país vizinho estava marcada para esta quinta-feira e o seu cancelamento foi decidido depois de uma visita a Mandela no hospital.
Nesta quarta, foi confirmada a informação de que Mandela respira com a ajuda de aparelhos - a rede americana CNN confirmou a notícia com uma fonte que acompanha o estado clínico do ex-presidente. E também por Napilisi Mandela, um chefe de clã que veio da região natal de Mandela. Ele afirmou à agência France-Presse que o ex-presidente "precisa de aparelhos para respirar". "É triste, mas é tudo o que pode ser feito", disse, depois de visitar o prêmio Nobel da Paz. 
O porta-voz da presidência, Mac Maharaj, recusou-se a comentar a informação. "Eu não posso confirmar detalhes clínicos", limitou-se a dizer. Em entrevista a uma rádio local, ele apenas ressaltou que "a seriedade do caso forçou o presidente Jacob Zuma a cancelar sua viagem". Disse ainda que é cedo para saber se haverá alguma mudança no roteiro de viagem traçado pelo presidente americano Barack Obama no continente africano. O roteiro prevê um encontro de Obama com autoridades sul-africanas na sexta-feira, após visitar Senegal e Tanzânia. 
Homenagens ao ícone antiapartheid continuam a ser feitas do lado de fora do hospital em Pretória. Desenhos, balões e bichos de pelúcia são deixados na entrada principal, além de muitos cartazes com mensagens de apoio a Mandela. Integrantes da família do ex-presidente recolheram alguns dos objetos nesta quarta. "Ele vai se sentir muito melhor quando vir esses presentes", disse David Manaway, neto de Mandela, à CNN.
Em comunicado divulgado também nesta quarta, o governo sul-africano afirma que os médicos “continuam a fazer o melhor para garantir a recuperação, o bem-estar e o conforto” do ex-presidente. Mandela foi internado há três semanas para tratar uma recorrente infecção respiratória. Primeiro presidente negro da história da África do Sul, ele é reverenciado como o pai da luta pela igualdade racial. 
(Com agências France-Presse e Reuters)
As informações são da Veja

Dilma tentou passar como ''PACTO'' resoluções do PT de 2007



Dilma tentou passar como “pacto” resoluções do PT de 2007, que estão em documento do partido; em vez de ouvir a voz do país, preferiu ouvir a dos radicais do partido


É claro que ainda voltarei às manifestações de Belo Horizonte e à “Primavera Árabe” à brasileira, embora esse assunto já esteja começando a me dar certa preguiça. Em Belo Horizonte, o pau está comendo. Em Recife, o PSOL e o PSTU resolveram marchar contra Eduardo Campos — se não houver petistas no meio, corto o mindinho… Em Brasília, também há protestos nas imediações do Congresso. Certa leitura segue adiante, transformando o que veio depois em causa do que veio antes… Já chego lá. Eu tenho tão pouco apreço pelo petismo que o capeta fica aqui soprando ao meu ouvido: “Faça de conta que Dilma é Hosni Mubarak ou Muamar Kadafi, Reinaldo!”. Não faço! É uma questão de honestidade intelectual. Mas vamos adiante. Quero lhes apresentar um troço realmente formidável. Vem à luz o documento de referência para as alopradas propostas de Dilma Rousseff para responder aos protestos. Um leitor me mandou um trecho de um texto do jornalista Fábio Pannunzio, publicado em sua página no Facebook. Foi ele quem achou o documento. Fui atrás da história. Está quase tudo lá.
No site do PT vocês encontram as Resoluções do 3º Congresso do Partido, realizado em 2007. Está tudo ali. Com a colaboração de Franklin Martins — converter o jogo à esquerda é com ele mesmo —, Dilma transformou algumas daquelas propostas numa resposta às ruas. A maioria dos que protestam pede saúde e educação de mais qualidade, e ela oferece plebiscito; a maioria pede o fim da corrupção, ela acena com democracia direta. Transcrevo trecho do documento. Leiam, com atenção ao que vai em destaque.
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Reforma Política e Constituinte Exclusiva
A democratização do país passa, além da luta contra os monopólios da comunicação, por modificar o sistema político, eleitoral e partidário. É preciso debater e aprovar medidas sobre temas como: a convocação de plebiscitos para decidir questões de grande alcance nacional; a simplificação das formalidades para proposição de iniciativas populares legislativas; a convocação de consultas, referendos e/ou plebiscitos em temas de impacto nacional; o Orçamento Participativo; a correção das distorções do pacto federativo na representação parlamentar; a revisão do papel do Senado, considerando o tempo de mandato, a eleição de suplentes e seu caráter de câmara revisora; a fidelidade partidária, o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais, o voto em lista pré-ordenada, o fim das coligações em eleições proporcionais; o fim da reeleição para todos os cargos majoritários a partir das próximas eleições; e a proibição do exercício de mais de três mandatos consecutivos no mesmo cargo.
O financiamento dos processos eleitorais não deve contribuir para a privatização do Estado, mas para a preservação de seu caráter público. A implantação, no Brasil, do financiamento público exclusivo de campanhas, combinado com o voto em listas pré-ordenadas, permitirá contemplar a representação de gênero, raça e etnia.
A reforma política não pode ser um debate restrito ao Congresso Nacional, que já demonstrou incapaz de aprovar medidas que prejudiquem os interesses estabelecidos dos seus integrantes. Ademais, setores conservadores do Congresso pretendem introduzir medidas como o voto distrital e o voto facultativo, de sentido claramente conservador.
O Partido dos Trabalhadores defende que a reforma política deve ser feita por uma Constituinte exclusiva, livre, soberana e democrática. Para que isso seja possível, a reforma política deve assumir um estatuto de movimento e luta social, ganhando as ruas com um sentido de conquista e ampliação de direitos políticos e democráticos.
Dentre as propostas do PT para a reforma política, ganham destaque duas medidas: a que proíbe o financiamento privado nas campanhas eleitorais e a que estabelece o voto em lista pré-ordenada. Adotadas, estas medidas terão como efeito coibir o poder econômico do capital no processo eleitoral, fortalecer os partidos políticos, enfrentar a crise de representação institucional que hoje atinge índices alarmantes e combater as fontes da corrupção sistêmica.
O Diretório Nacional do PT agiu corretamente ao fechar questão em apoio ao financiamento público de campanhas, à lista fechada e pré-ordenada de candidatos/as, à fidelidade partidária e ao fim das coligações proporcionais. O 3º Congresso do PT reafirma que estas medidas, ao lado das que garantem protagonismo popular no processo político, constituem o núcleo da reforma proposta pelo Partido. A derrota da reforma política, na atual legislatura, teve várias causas, entre as quais o reduzido conhecimento popular sobre o que estava em jogo, a campanha movida pelos grandes meios de comunicação, o apoio de grande parte dos parlamentares às regras que os elegeram, a oposição do PSDB, a divisão entre os partidos de esquerda e na bancada do próprio Partido dos Trabalhadores e, finalmente, a atitude do governo federal que não orientou sua base de apoio a votar a favor da reforma política.
(…)
Considerando, a partir desse pressuposto, que:
• Para um governo de esquerda a participação, organização e mobilização popular são fundamentais para garantir a governabilidade democrática;
• Os governos democráticos e populares combinam a ideia de inverter prioridades e garantir ganhos materiais aos historicamente excluídos com formas inovadoras de participação popular através da democracia participativa, materializada em experiências exitosas como o Orçamento Participativo (OP), os conselhos de direitos, temáticos e setoriais e no diálogo com os movimentos sociais;
• Ao combinar ganhos na qualidade de vida dos setores populares (que têm reivindicações e interesses históricos contraditórios com o funcionamento da sociedade capitalista) com novas formas de relação do Estado com a sociedade, temos melhores condições de responder positivamente à contradição de como governar sem frustrar expectativas. Ao mesmo tempo, dialogamos com dois princípios básicos da sociedade socialista que pretendemos construir: uma democracia superior à democracia liberal e políticas que buscam superar as desigualdades econômicas e sociais existentes sob o capitalismo.
(…)
Voltei
Como se percebe, há tempos o PT busca um bom pretexto para apelar à democracia direta, tentando atropelar o Congresso. Só não contava que fosse fazê-lo também ele pressionado por circunstâncias que não são de sua escolha. Vejam que a resolução combina o plebiscito com a Assembleia Constituinte para fazer a reforma política, rigorosamente como propôs a presidente. A reação do mundo jurídico reduziu a tese aloprada apenas às consultas populares. Ninguém tem a menor ideia de como se daria a coisa.
Em seu texto, o PT defende o financiamento público de campanha, tese que começa a ganhar fôlego nestes dias um tanto conturbados. Se eu fosse escolher o pilar mais importante do golpe que o PT pretende dar no sistema político, escolheria justamente esse — e me estenderei mais sobre o assunto em outro post.
O PT ensina o caminho das pedras, diz como se conseguiria realizar uma Assembleia Constituinte específica:
“O Partido dos Trabalhadores defende que a reforma política deve ser feita por uma Constituinte exclusiva, livre, soberana e democrática. Para que isso seja possível, a reforma política deve assumir um estatuto de movimento e luta social, ganhando as ruas com um sentido de conquista e ampliação de direitos políticos e democráticos.
A Assembleia Contituinte já está morta, mas o financiamento público de campanha já começa a ser debatido como se fosse media de consenso e fruto das lutas populares. Alguns inocentes úteis estão fazendo o jogo do partido. Não deixa de ser impressionante que, com o país em transe, Dilma tenha, na prática, ignorado as ruas para ceder ao alarido do partido
Encerro com palavras lapidares de Pannunzio em sua página:
“O que não é possível é admitir que a Presidente Dilma Rousseff tenha se valido do momento mais conturbado da história recente para impor o projeto partidário como ‘pacto’, desgastando ainda mais essa palavra, cujo sentido foi esvaziado ao longo da lenta agonia do governo Sarney. Ou que tenha sido induzida a esse erro colossal pelos fundamentalistas de sua legenda — e não tenha se importando de passar adiante a empulhação.
Com conselheiros desse naipe, é bem provável que Dilma Rousseff não precise de inimigos externos. Oportunistas e soberbos, mas sobretudo burros a ponto de não entender nem sequer o que se passa do outro lado da janela da institucionalidade, esses petistas antidemocráticos conseguiram levar o governo de todos os brasileiros a mergulhar na sua própria inconsistência.”
É isso aí.
Por Reinaldo Azevedo

Brasil - Oportunista, governo omite erros para propagandear Copa

Aldo Rebelo lista investimentos bilionários para retratar o evento como motor do desenvolvimento. Até agora, porém, só os gastos nos estádios decolaram

Giancarlo Lepiani, de Belo Horizonte
Manifestações da torcida brasileira no Estádio do Maracanã durante a partida entre Espanha e Taiti
Manifestações da torcida brasileira no Estádio do Maracanã durante a partida entre Espanha e Taiti - Ivan Pacheco
Dentro dos orçamento de 28 bilhões de reais da Copa, 18 bilhões estão previstos para mobilidade urbana, aeroportos e segurança pública. Até agora, porém, só 12,7% desses recursos foram executados. No caso dos estádios, 60% dos investimentos estão executados e 96% contratados
















O governo federal ocultou dados importantes e omitiu seus próprios fracassos ao tentar reverter as críticas da população contra os gastos excessivos com a Copa do Mundo de 2014. Em evento oficial da Fifa, na manhã de segunda-feira, o ministro Aldo Rebelo e seu principal auxiliar, Luís Fernandes, fizeram uma longa apresentação em defesa dos investimentos ligados ao evento. Tentaram retratá-lo como um acelerador do crescimento econômico, garantindo que as despesas públicas com a Copa vão muito além das obras nos estádios e se estendem a áreas como mobilidade urbana, aviação civil e segurança - não por coincidência, alguns dos setores da administração pública que são mais criticados pelas centenas de milhares de manifestantes que foram às ruas neste mês. As cifras envolvidas na organização do Mundial, no entanto, indicam que o governo age de forma oportunista quando tenta defender o evento e seu legado. Afinal, por mais que diga que as melhorias não se limitam às novíssimas arenas das cidades-sede, uma fatia muito pequena do que foi prometido para as outras áreas - justamente os setores que mais motivam reivindicações nas ruas - já foi efetivamente investida. A única parte em que os gastos deslancharam conforme o previsto foi a conta de 7,1 bilhões de reais com a reforma ou construção dos doze palcos do torneio.
De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, os investimentos com estádios já têm 60% de execução e 96% de contratação - uma eficácia exemplar. No caso das áreas que poderiam beneficiar a maior parte dos brasileiros, o gasto real é muito inferior. De acordo com números da Controladoria-Geral da União (CGU), os 28 bilhões de reais reservados para a Copa incluem 8,9 bilhões para projetos de mobilidade urbana, 7 bilhões para os aeroportos e 2,2 bilhões para a segurança pública. Aldo e Fernandes fizeram questão de desfilar esses investimentos diante da imprensa internacional na segunda. Nessas três áreas, porém, apenas 12,7% dos recursos foram realmente executados. Menos da metade do investimento total está contratado. Ou seja: por mais que insista em dizer que o Mundial traz benefícios diretos à população inteira, o governo é incapaz de colocar em prática os projetos prometidos, limitando dramaticamente os efeitos positivos da realização do evento. Em Brasília, palco da abertura da Copa das Confederações - e também do primeiro grande protesto contra os gastos com a competição -, o Estádio Nacional custou pelo menos 1,2 bilhão de reais, 79% acima da previsão inicial. O Tribunal de Contas do Distrito Federal calcula que a obra acabará consumindo um total de 1,7 bilhão de reais, fazendo do estádio da capital uma das arenas mais caras do planeta. Também em Brasília, o VLT prometido para melhorar o transporte urbano foi abandonado. Essa foi a primeira obra de mobilidade retirada da lista de projetos ligados à Copa no país. Outras cinco foram canceladas desde então.
'Sem dinheiro público' - O ministro do Esporte e seu secretário-executivo pareciam já prever que sua tentativa de convencer a opinião pública sobre os efeitos benéficos da Copa não colaria - tanto que o primeiro criticou o "olhar crítico" da imprensa sobre o assunto e o segundo pediu ajuda dos meios de comunicação "para divulgar as informações positivas". Aldo também parece ter subestimado a inteligência do contribuinte ao dizer que a Copa brasileira é um projeto pensado para desenvolver o país mais rapidamente. Segundo o ministro, assim como a Alemanha recebeu o Mundial em 2006 para curar as feridas de seu passado beligerante e a África do Sul sediou o evento em 2010 para espantar o fantasma do apartheid, o Brasil candidatou-se a sede pensando principalmente em viabilizar grandes obras públicas de infraestrutura. Não era esse o discurso, porém, há seis anos, quando uma comitiva formada por Lula, Ricardo Teixeira, Orlando Silva, Romário e Dunga comemorava, na sede da Fifa, a confirmação do Brasil como anfitrião do torneio. Falava-se apenas num salto de qualidade nos estádios - e sem verbas públicas. “As arenas serão construídas com dinheiro privado. Não haverá um centavo de dinheiro público para estádios”, garantia Orlando, ministro do Esporte do governo Lula (e antecessor e colega de partido de Aldo Rebelo) na ocasião. Tivesse cumprido essa promessa, o governo teria argumentos de sobra para convencer os manifestantes de que vale a pena, sim, investir na realização de uma Copa. Por culpa da inépcia da administração federal (e não da Fifa, vale lembrar), ainda não há como saber se a empreitada vai valer a pena - e essa dúvida deverá se estender até depois do Mundial, já que seus eventuais benefícios não serão tão óbvios quanto o governo quer fazer parecer.
As informações são da Veja
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