sábado, 6 de julho de 2013

Prefeitura de SP dá aumento maior do que a inflação para empresas de ônibus

A remuneração por passageiro transportado subiu 58%, enquanto a inflação variou 16,7% e o preço da tarifa avançou 30,4%


Bruno Ribeiro e Caio do Valle
SÃO PAULO - Nos últimos cinco anos, a Prefeitura de São Paulo deu reajustes nos valores repassados a empresas de ônibus superiores à inflação acumulada no período. Dados obtidos pelo Estado, com base nos aditamentos de contratos feitos pela Secretaria dos Transportes, mostram que, em média, a remuneração por passageiro transportado subiu 58%, enquanto a inflação variou 16,7% e a tarifa, 30,4%. Os números ainda ajudam a explicar o aumento do aperto nos lotações - que receberam repasse abaixo da inflação.

Números explicam aperto nos lotações, que tiveram repasses menores - Werther Santana/AE
Werther Santana/AE
Números explicam aperto nos lotações, que tiveram repasses menores
As maiores transferências se destinaram às empresas que administram a rede estrutural, com ônibus maiores em linhas longas. Em sete dos oito contratos, os repasses foram superiores à inflação. No caso do Consórcio Plus, da zona leste, o aumento foi de 45,2%. Em março de 2008, a Prefeitura pagava ao consórcio R$ 1,8312 por usuário transportado. Em maio de 2012, o valor foi para R$ 2,6605.
Apesar disso, é outro o consórcio que recebe a maior quantia por pessoa que gira a catraca. Em setembro, a gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) elevou para R$ 2,6790 a remuneração unitária do Consórcio Leste 4, investigado por dois anos pelo Ministério Público Estadual por irregularidades como superlotação, partidas não realizadas e presença de ratos e baratas no interior de coletivos.
Por outro lado, os operadores do sistema local de ônibus - cooperativas que administram, em geral, os micro-ônibus em percursos menores - tiveram um aumento bem inferior. Em seis dos oito contratos, a remuneração paga pela Prefeitura por usuário ficou abaixo da inflação, entre 2008 e 2011.
Somente a Cooperativa Autho Pam, que gerencia duas das oito regiões em que se divide a cidade, teve reajuste maior do que a inflação no período. O vereador Milton Leite (DEM), aliado de Kassab, é ligado aos perueiros da Autho Pam. E tornou-se, na semana passada, integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara para investigar o sistema municipal.
Em 2008, todas as empresas transportaram, no ano, 1,73 bilhão de pessoas, enquanto as cooperativas levaram 1,1 bilhão. No ano passado, as empresas transportaram menos: 1,64 bilhão de pessoas. Mas as cooperativas levaram 1,26 bilhão. A lógica é que, como ganha por pessoa transportada, a cooperativa tem de levar mais gente para cobrir repasses. O reflexo é que os lotações ficam ainda mais cheios dentro dos bairros, e chegam a disputar linhas (mais informações abaixo).
Reequilíbrio. Segundo Adauto Farias, diretor de Gestão da São Paulo Transporte (SPTrans), os aumentos acima da inflação observados nos repasses às empresas se referem a pedidos de reequilíbrio econômico feitos por elas à gestão Gilberto Kassab. "Havia razões técnicas que a gestão anterior considerou. Houve áreas que padeceram ora com problemas de velocidade média do trânsito, o que obrigou as empresas a aumentar a frota em algumas áreas, ora por problemas ligados à redução de demanda localizada", disse.
Farias cita como exemplo a restrição aos caminhões na Marginal do Tietê, imposta em março de 2012. A medida fez o trânsito das vias no entorno piorar, com o acréscimo de caminhões, reduzindo o desempenho dos ônibus e supostamente ampliando gastos das viações.
Quinta-feira,4, o secretário municipal dos Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a questão da remuneração aos empresários é uma das que mais devem ser debatidas pela sociedade até que uma nova licitação para o setor de transportes seja colocada na rua - os contratos atuais, assinados pelo próprio Tatto há dez anos, na gestão da petista Marta Suplicy (2001-2004), vencem neste mês e serão prorrogados por até 1 ano.
A proposta desenhada por ele acabou sendo engavetada no fim do mês passado por Haddad, após intensos protestos nas ruas por melhorias e mais transparência nos transportes. A licitação era de R$ 46,3 bilhões e os contratos com os empresários valeriam por 15 anos.
As informações são do ESTADÃO

Rio de Janeiro - Quando os grandes eventos são um mau negócio

Com ocupação da rede hoteleira abaixo do normal e feriados programados, Jornada Mundial da Juventude ainda é vista com reservas por empresários e começa a resultar em custos inesperados para o poder público

Cecília Ritto e Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
Terreno em Guaratiba é preparado para receber vigília e missa celebrada pelo papa Francisco
Terreno em Guaratiba é preparado para receber vigília e missa celebrada pelo papa Francisco - Marcos Tristão/Agência O Globo
Desde o anúncio da conquista da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016, o Brasil experimenta um inédito ciclo virtuoso no turismo de eventos, com destaque para o Rio de Janeiro, que, duas semanas após o fim da Copa das Confederações, receberá 2 milhões de visitantes da Jornada Mundial da Juventude (JMJ 2013). O Rio foi o maior beneficiado com o aumento desse mercado nos últimos anos. Uma pesquisa da Associação Internacional de Congressos e Convenções mostra que a cidade recebeu 69 congressos e convenções, e chegou ao topo do ranking dos municípios brasileiros que mais sediaram eventos internacionais em 2011. As diferenças entre os vários tipos de acontecimentos do calendário carioca – e os desafios que eles representam para a cidade e seus habitantes – impõem uma reflexão: como uma grande cidade pode, de forma lucrativa e organizada, beneficiar-se permanentemente desse fluxo de eventos internacionais?
Especialistas ouvidos pelo site de VEJA e autoridades ligadas à organização de eventos, nas esferas pública e privada, enxergam, em todos eles, o benefício da grande visibilidade para as cidades, em especial o Rio. Mas destacam, para os próximos anos, a necessidade de uma organização minuciosa a ponto de não penalizar setores da economia e a própria população. A conclusão óbvia é de que nem todo grande evento traz benefícios – e a diferença está no planejamento.
“O turista que vem para a Copa das Confederações tem interesse pelo futebol. Há todo um mercado de publicidade e de consumo. Esse turista tem poder aquisitivo maior, vai usar mais o Rio e o gasto diário de alimentação será maior do que o de quem vem para a Jornada. O evento católico tem um público mais jovem, sem estabilidade financeira”, afirma o presidente da Rio Eventos, Leonardo Maciel, responsável por cuidar do planejamento do município para a série de competições e grandes concentrações de público que estão por vir.
A Jornada Mundial da Juventude é, no momento, o exemplo perfeito de como um acontecimento de grandes proporções – inédito até, se considerado o volume de pessoas e a quantidade de programações simultâneas – representa riscos para os organizadores. Justamente por sua sobreposição com a Copa das Confederações, a JMJ está longe de ser, para o município, um maná em termos de negócio e uso dos recursos públicos. Muito pelo contrário. Esta semana, como publicou o site de VEJA, o município assumiu uma conta inesperada - e indevida: os 7,8 milhões de reais do esquema de saúde da JMJ. O motivo é a falta de recursos no orçamento da igreja, administrado pela empresa DreamFactory, contratada para organizar o evento. Oficialmente, o município informou que assumiu o planejamento de saúde por ter maior experiência nesse tipo de gestão, o que não justifica, ainda assim, a transferência dos gastos.
A inadequação dessa transferência de responsabilidade de última hora fica evidente pela própria ordem dos acontecimentos. Em maio, reportagem do site de VEJA mostrou que um inquérito civil aberto pelo Ministério Público para acompanhar a organização apontava riscos para os fiéis, exatamente no planejamento de saúde. A DreamFactory e a igreja responderam que já haviam resolvido os problemas e que três empresas estavam sendo contratadas para esta finalidade. Agora, o plano e os custos aterrissam no orçamento do município. Novamente o MP entrou em ação, e passou a acompanhar a licitação, cuja abertura de envelopes está prevista para a próxima sexta-feira, dia 12, dez dias antes do início da JMJ. Os promotores suspeitam que este seja um prazo insuficiente para a realização de um processo que visa atender 2 milhões de pessoas. Ou que, no mínimo, esta é uma licitação incomum.
Este é, até o momento, o problema mais visível de um evento com organização complexa e impacto ainda desconhecido para os setores público e privado. Apesar do contingente envolvido, a JMJ não será, por exemplo, benéfica para o setor hoteleiro. Ou não trará aumento imediato de faturamento – pelo contrário. De acordo com Alfredo Lopes, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do estado do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), a ocupação dos quartos, no período da Jornada, será menor do que o normal. “Na Jornada, a ocupação é muito baixa, de aproximadamente 60%. Normalmente, é de 70%, mas as empresas não vão fazer eventos no Rio durante esse tempo. Ainda vale a pena porque o evento divulga a cidade”, explica.
O comércio varejista vive, no momento, uma incógnita. Se por um lado é certo que shoppings e estabelecimentos de áreas turísticas podem ter um acréscimo de movimento, a região central dá como certa a perda de faturamento em decorrência, principalmente, dos dias de feriado integral durante a jornada. A comparação usada para essa estimativa de cenário é com outro evento internacional: a Rio+20, realizada no ano passado. “Foi criada uma expectativa enorme em relação à conferência do meio ambiente, assim como a jornada, mas não houve o movimento esperado. Só veio a metade das pessoas”, explica Daniel Plá, professor de varejo da Fundação Getúlio Vargas, do Rio.
A decretação de dois dias completos de feriado e mais dois de meio expediente durante a JMJ também promete prejuízos financeiros, sobretudo, àqueles que vivem do comércio no centro. “Nesses grandes eventos, sempre há um perdedor e um ganhador”, diz Daniel, que calcula mais de 70% dos lojistas do centro terão de pegar dinheiro emprestado no banco, em julho, para honrar a folha de pagamento.
Sem contabilizar os dias de folga da JMJ, um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que, por causa dos feriados, o Rio de Janeiro vai perder 5,2 bilhões de reais neste ano. Em todo o país, os oito feriados nacionais e os 24 estaduais que ocorrem em dias de semana causarão perdas de 42,2 bilhões de reais à indústria.
Incertezas – A Jornada Mundial da Juventude tem características que a diferenciam dos grandes eventos esportivos e das conferências com foco em negócios. E um dos detalhes de planejamento que escapa do controle dos organizadores é a hospedagem. Na Copa e na Olimpíada, tem-se uma noção clara de quantos visitantes e quanto tempo cada um deles permanece na cidade – afinal, para vir ao Rio, quase todos têm algum tipo de reserva em hotel, passagem aérea e ingresso para estádios. Na JMJ, a hospedagem é em casas de família, em sistema de voluntariado; o transporte é terrestre, em ônibus cuja quantidade as autoridades podem, no máximo, estimar; e as inscrições não servem de parâmetro para o total de visitantes.
Dentro dos órgãos públicos, fontes ouvidas pelo site de VEJA afirmam que há dificuldade em obter informações da igreja sobre os aspectos de cada fase da Jornada. Os atos secundários – ou seja, aqueles em que o papa não vai aparecer para a multidão – ainda não estão todos fechados. Isso significa que, para o gestor público, é impossível estabelecer com precisão esquemas de trânsito, segurança e estrutura para cada uma dessas etapas. Por falta do detalhamento da igreja, até o momento todo o planejamento da prefeitura para o transporte, por exemplo, foi baseado nos quatro principais compromissos do papa, na praia de Copacabana e em Guaratiba.
A oração do Ângelus pelo papa Francisco, no Palácio São Joaquim, na Glória, marcada para o mesmo dia da via-sacra, tinha sido retirada da agenda depois de uma conversa com a prefeitura. O poder municipal alegou dificuldades para planejar a limpeza e o transporte e garantir a manutenção da ordem em um evento tão próximo – em horário e em localidade – de uma das principais aglomerações da JMJ, que também terá a presença no papa, na praia de Copacabana, quando atores encenarão os momentos finais de Cristo. Tudo combinado entre a prefeitura e a Igreja para a retirada da agenda do roteiro do pontífice quando, em 7 de maio, dia do anúncio da programação, a Arquidiocese do Rio avisa que, entre o roteiro, estava o Ângelus, na Glória.
No caso da Jornada Mundial da Juventude, o município do Rio foi quem mais foi sobrecarregado até o momento. E coube aos secretários e ao prefeito Eduardo Paes impor alguns limites ao evento. A igreja queria, por exemplo, que o município arcasse com todas as despesas dos bolsões de triagem dos ônibus – alguns em outros estados. O pedido foi negado. O plano inicial da organização da JMJ era de instalar em Copacabana barraquinhas com produtos oficiais do evento ao longo de toda a orla, numa espécie de quermesse de multidão. Pedido também negado. Foi solicitado que a Guarda Municipal assumisse a vigilância do Campus Fidei, em Guaratiba – negado. E, ao Ministério da Saúde, foi solicitado o fornecimento de todas as ambulâncias para dar suporte ao evento. A pasta não aceitou, e negou a cessão de mais de 30 ambulâncias, como pretendia a igreja.
Mobilização – A cada grande evento, seja ele público ou privado, há uma adaptação necessária dos órgãos públicos. Mesmo quando há 100% de planejamento e patrocínio de empresas, não há como município, estados e governo federal não terem suas rotinas alteradas. A final da Copa das Confederações, por exemplo, impôs uma grande mobilização de tropas e equipes das polícias estaduais, federais e das Forças Armadas. Diante do risco de protestos violentos no entorno do Maracanã, o policiamento ao redor do estádio foi quase dobrado. De um total de 6.000 agentes envolvidos inicialmente, foram destacados cerca de 10.000 – entre PMs, policiais civis, policiais federais e da Força Nacional de Segurança – para áreas ao redor do estádio.
Como mostrou o site de VEJA, só o efetivo de policiais militares – 6.000 no total, destacados para o trabalho no domingo – supera o total de homens disponíveis para os batalhões da capital do estado e de Niterói, cidade vizinha.
As polícias são sempre responsáveis pela segurança em áreas públicas. E os organizadores privados devem cuidar do que acontece dentro dos limites dos congressos, shows, competições esportivas e todo tipo de grande reunião de público. Na JMJ, surgiu um impasse: a vigília comandada pelo papa Francisco ocorre em uma grande área aberta, em Guaratiba, mas em área privada – como é todo o evento de visita do pontífice. Inicialmente, a igreja tentou obter, do estado e do município, agentes para cobrir todos os 350.000 metros quadrados do ato final do evento. Não houve acordo e, por exigência do Exército, os organizadores da JMJ contrataram uma empresa de segurança para fornecer 4.000 seguranças particulares para cuidar da vigilância, num campo gigante sem controle de acesso e grandes riscos de algum tipo de manifestação – e sem chance de lançamento de bombas de efeito moral ou tiros de borracha no meio do rebanho católico.

As informações são da Veja

sexta-feira, 5 de julho de 2013

FHC: onda de protestos não beneficiará nenhum partido

LUCIANA NUNES LEAL - Agência Estado
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse, nesta sexta-feira, que a onda de protestos não vai beneficiar nenhum partido em particular. "Foi bom para todo mundo, mas não para favorecer tal ou qual partido. Quem imaginar que vai tirar proveito eleitoral de manifestação espontânea, chamada pela internet, perdeu. O povo não vai mais nessa onda, isso é passado. Os partidos têm que estar com ouvidos abertos para entender quais são as vozes das ruas, que são muitas", disse Fernando Henrique, que participou do início de uma reunião do Instituto Teotônio Vilela, com a presença do senador Aécio Neves, e de antigos colaboradores do governo tucano, como Armínio Fraga e Edmar Bacha.
Ele defendeu a reforma política, mas alertou que um plebiscito não pode servir para manipular eleitores e que é preciso tempo para esclarecer o que será discutido. "A reforma política é muito importante, embora não fosse reclamação imediata dos protestos. Não sei se o plebiscito é a melhor maneira, são muitas perguntas, toma tempo. Os tribunais de Justiça Eleitoral disseram uma coisa verdadeira: o plebiscito não pode ser para manipulação, para o povo votar sem saber no que vai votar. Tem que haver discussão prévia", afirmou.
O ex-presidente disse se arrepender de não ter feito reformas que entrassem em vigor no médio prazo. "Me arrependo hoje de não ter feito reformas para valerem em cinco anos, é mais fácil de aceitar. Não sei se essa pressa vai facilitar ou dificultar a reforma política. O fato de não dar tempo para 2014 (para as eleições de) não deve ser impedimento de o Congresso discutir a sério", afirmou.
Ao comentar a reação da presidente Dilma Rousseff à onda de protestos, Fernando Henrique disse que "o governo tentou, num primeiro momento, tirar de cima dele o problema" ao propor a reforma política. "Jogou para o Congresso. A reforma política é importante, mas tem outras questões. Ao fazer isso (propor o plebiscito), o governo chamou para si o problema. Resultado: o desgaste do governo federal é enorme". 
As informações são do ESTADÃO

Sorocaba - Doméstica tira a blusa em agência bancária


Inês Alves dos Santos Ferreira diz que se sentiu humilhada - Fábio Rogério


Depois de ser barrada seis vezes pelo dispositivo da porta eletrônica que dá acesso à agência da rua Álvaro Soares da Caixa Econômica Federal, a doméstica Inês Alves dos Santos Ferreira, de 41 anos, revoltada pela humilhação que alega ter sofrido, tirou a blusa em protesto. A confusão toda aconteceu porque a segurança do banco teria insistido para que Inês se desfizesse dos acessórios de metal que carregava, entre os quais o telefone celular e chaves.

A doméstica atendeu a primeira solicitação, mas a campainha tocou. Inês entregou a bolsa que continha documentos pessoais, e outra onde estavam sua marmita e utensílios. Além disso, ela conta que foi orientada a guardar s recipientes num armário sem chaves. "Como eu poderia deixar meus documentos num lugar devassado como aquele?", questionou traumatizada. Não suportando a pressão, acabou se despindo.

Tudo isso aconteceu na presença de mais de uma centena de pessoas que aguardavam para usar os terminais. O tumulto acabou fazendo com que muitas gritassem "tira, tira" e, por pouco, a situação não se agrava.

A Caixa Econômica Federal lamenta o ocorrido e informa que todas as tentativas foram feitas para que a cliente pudesse ser atendida.


As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul

Joaquim Barbosa voa para ver jogo com dinheiro público

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio no final de semana de 2 de junho, quando viu o jogo entre Brasil e Inglaterra





Eduardo Bresciani e Mariângela Gallucci, do 

Ueslei Marcelino/Reuters
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa
O tribunal confirmou que não havia na agenda de Joaquim Barbosa nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã
Brasília -  presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.
O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã.
Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões.
Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas "inconsistências".
O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte.
Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Brasília e Sergipe, devido ao fato de o ministro já aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federação mais distante.
De acordo com o tribunal, a cota é anual e não é submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licenças, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.
À exceção do recém-empossado Luís Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual configuração do tribunal usaram passagens áreas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os dados que estavam no portal do próprio STF.

As informações são da EXAME.COM

Senado corta 53% dos royalties que iam para educação

Estimativa de repasse para a saúde também caiu, de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bi, em relação ao texto aprovado pela Câmara


Ocimara Balmant - O Estado de S. Paulo
O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados.
Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%: de R$ 209,31 bilhões para R$ 97,48 bilhões. Na saúde, com a redução de 84,7%, o valor despenca de R$ 69,77 bilhões para R$ 10,7 bilhões. A estimativa é da Consultoria Legislativa de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara, com dados da Agência Nacional do Petróleo.
É um retrocesso ao clamor popular, avaliam especialistas. O projeto da Câmara, votado na semana passada em meio ao furor das manifestações que pediam 10% do PIB brasileiro para a educação, não chegava a alcançar esse porcentual, mas previa um acréscimo de 1,1% do PIB para o setor até 2022, chegando a 7% - hoje são 5,8%.
"A redução feita pelo Senado derrubou o porcentual de 1,1% para apenas 0,4% do PIB. Foi o anticlímax. Existia um ganho que não era o ideal, mas melhorava bem. Agora voltamos quase ao zero", diz o professor Luiz Araújo, especialista em financiamento e políticas públicas.
O relator do projeto é o líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e as alterações, segundo os bastidores no Congresso, são resultado de um acordo entre governo e líderes partidários.
Entre as mudanças propostas pelo Senado, duas delas explicam a redução do investimento. A primeira é em relação aos contratos já assinados. Assim como a Câmara, o texto dos senadores mantém que royalties obtidos com a produção atual de petróleo, em contratos assinados desde 3 de dezembro de 2012, já sejam destinados ao setor. A diferença é que, pelo substitutivo, a regra vale só para os royalties que cabem à União: Estados e municípios ficam isentos da obrigatoriedade.
A outra alteração que interfere no montante de verbas é a questão do Fundo Social. O projeto do Senado destina 50% dos rendimentos dos recursos recebidos pelo Fundo Social, em vez do total. Isso significa que o excedente em óleo referente aos contratos de partilha de produção não será destinado às áreas de educação e saúde, a não ser pelos rendimentos.
"A nossa luta não é para criar pressão sobre a base econômica brasileira. O que pedimos para a educação não vai quebrar o País. Mudar tudo isso é chamar o povo de idiota. O País não pode abrir mão dessa conquista", afirma o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Um estudo do professor Nelson Cardoso Amaral, especialista em financiamento da Universidade Federal de Goiás (UFG), mostra que, para chegar ao valor que os Estados Unidos investem por ano em cada estudante, o Brasil teria de empenhar 10% do PIB de hoje até 2040.
Um documento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta outras possibilidades para a necessidade de aumentar recursos, como a ampliação de impostos e a vinculação de parte das contribuições para o setor, até ações como melhorar a gestão e o controle social dos gastos públicos.
Empenho. Em nota, a assessoria de imprensa do senador Eduardo Braga, relator do projeto, diz que o valor estimado no projeto da Câmara era equivocado por basear-se em premissas não fundamentadas e que as alterações introduzidas no Senado buscaram aprimorar o texto, "minimizando o risco de judicialização e evitando o uso indevido do Fundo Social".
De acordo com a nota, "utilizar no País as receitas do Fundo Social contraria todos os princípios para os quais ele foi criado, especialmente a estabilidade econômica e a capacidade de competição".
Ao fim, o texto divulgado salienta que a iniciativa de vincular os 100% dos royalties do petróleo para a educação foi uma iniciativa do governo. "Portanto, o governo e o Parlamento brasileiro têm o maior interesse em aumentar as verbas, mas de maneira responsável e segura juridicamente."
Por causa das alterações realizadas, a matéria volta a ser discutida na Câmara. A Casa deve votar, na próxima semana, se aceita as modificações no texto ou se mantém o que havia sido aprovado anteriormente. Após essa decisão, o projeto segue para a presidente, que decidirá pelo sanção ou veto.
As informações são do Jornal O Estado de São Paulo

Duas pessoas morrem na João Leme dos Santos; rodovia tem fama de perigosa


Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal (Foto: Fernando Rezende)
 

 
IMPRUDÊNCIA NO TRÂNSITO

Um acidente ocorreu ontem, por volta das 16 horas, envolvendo um Fiat Pálio, placa AKN-8609, Salto de Pirapora, e um GM Corsa, CEO-4374, Sorocaba, na Rodovia João Leme dos Santos (SP -264), no quilômetro 144. A via dá acesso à cidade de Salto de Pirapora. Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida.

De acordo com a Polícia Militar, Darci Miranda Filho, 52 anos, e Caroline de Moraes Cunha de 16 anos, estavam dentro do Corsa e tentavam fazer um retorno para o sentido de Sorocaba; nesta hora, o Pálio, conduzido por uma senhora, vinha na direção contrária e atingiu a lateral do outro veículo.

Peritos estiveram no local para apurar o acontecimento. Os corpos foram recolhidos ao Instituto Médico Legal. A sobrevivente foi encaminhada para o Hospital Regional de Sorocaba. Apesar de não haver registro de congestionamento, agentes estavam no local organizando o trânsito.


As informações são do Jornal Diário de Sorocaba

Perdido, governo busca saída para plebiscito e tenta evitar crise no Congresso

Declarações desencontradas e choque entre partidos expõem a crise na articulação política da gestão Dilma, que vive seu pior momento

Dilma Rousseff e Michel Temer durante a cerimônia do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, em Brasília
PERDIDOS - Dilma Rousseff e Michel Temer: o governo dá sinais de que não sabe o que fazer com o plebiscito que inventou (Ueslei Marcelino/Reuters )
Perdido em declarações contraditórias e sem saber o que fazer para dar um rumo ao plebiscito que inventou, o Palácio do Planalto tenta desarmar uma crise com os partidos que apoiam o governo Dilma Rousseff e que ela espera ter ao seu lado nas eleições do próximo ano. A operação, entretanto, esbarra em dois pontos: a falta de um articulador político ao governo, tarefa que a própria presidente nunca soube (e nem quis) desempenhar, e a insatisfação da bancada do PT, que reclama de isolamento do Palácio do Planalto. Além de contaminar a relação com os partidos aliados, Dilma também teme que o acirramento dos ânimos resulte em novas derrotas do Executivo em votações de projetos prioritários.

O tamanho da confusão criada pelo oportunismo de realizar um plebiscito improvisado para a reforma política ficou evidenciado nesta quinta-feira. Escalado para tentar unir a base no Congresso para levar a proposta de Dilma adiante, o vice-presidente da República, Michel Temer, reuniu nesta quinta-feira líderes dos partidos na Câmara, onde a resistência ao plebiscito é maior, no Palácio do Jaburu. Ouviu dos parlamentares o diagnóstico óbvio: de que o Congresso não tem condições de definir as perguntas do plebiscito e convocar a consulta popular em poucas semanas, como quer a presidente.

Na saída do encontro, Temer foi categórico ao anunciar que proposta seria empurrada para o futuro, sem alterar o modelo eleitoral no pleito do ano que vem. A declaração foi bem recebida pelos partidos que sustentam o governo – menos pelo PT. Quase simultaneamente à fala de Temer, àquela altura enterrando a ideia de mudar o modelo eleitoral para 2014, o PT reunia o comando do partido para deliberar o contrário.

“O plebiscito é a forma mais direta e também a maneira mais indicada para realizar a reforma política. A nossa linha é de um plebiscito em um prazo mais curto possível. Um plebiscito que produza efeitos na reforma política já para 2014 e, para que ele se realize, nós vamos continuar também com a nossa campanha por reforma política, colocando também como uma bandeira mais definitiva a realização de uma assembleia constituinte exclusiva”, disse o presidente do PT, Rui Falcão.
Enquanto isso, em viagem à Bahia para lançamento do Plano Safra Semiárido, Dilma insistia no plebiscito: “O povo sempre mostrou, ao longo da história, que suas escolhas foram acertadas. Não acho que o povo não seja capaz de aprender porque as perguntas [do plebiscito] são complicadas. Aqui as ruas falaram por mais direitos, e aqui quero dizer que ouviu claramente a voz das ruas”.
Recuo - Diante da confusão armada com o PT e da humilhação imposta à presidente, que teria de admitir o fracasso do seu plebiscito, Michel Temer divulgou nota oficial para negar que o governo tenha desistido de tentar implementar as mudanças nas eleições de 2014, conforme ele mesmo havia anunciado no final da manhã. “Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014”, diz a nota. “Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular.”
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também foi escalado para a constrangedora tarefa de negar o recuo (do recuo) do governo – ele já havia feito o mesmo quando a presidente desistiu da ideia de uma despropositada Assembleia Constituinte, na semana passada. “É legítimo que as pessoas expressem sua opinião. Mas o governo tem uma posição”, disse ele nesta quinta-feira. Cardozo afirmou que o Executivo quer uma reforma imediata para não perder o impulso da mobilização popular. “O governo acha que se criou, agora, uma situação em que a reforma política entrou na agenda. É fundamental fazê-la o quanto antes”, afirmou. E tentou contemporizar: "O governo não não pode bater o martelo sobre o plebiscito porque o martelo é do Congresso".

A tentativa do governo em pegar carona no calor das manifestações nas ruas – ainda que nenhum cartaz tenha reivindicado uma reforma política – visa dar um verniz democrático aos interesses do PT, que enxerga uma janela para tentar emplacar alguns dos seus sonhos antigos: o financiamento público de campanha e a institucionalização do voto de cabresto (batizado voto em lista fechada). No caso do financiamento público de campanhas, a pressa é providencial: se o sistema eleitoral for alterado já para as eleições de 2014, um dos modelos possíveis faria com que o partido fosse o maior beneficiado com o dinheiro público, já que o bolo de recursos seria repartido conforme a votação na eleição anterior – no caso, de 2010.
Já no final do dia, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), resumiu as coordenadas: "Há um novo momento na relação entre os partidos da base. Temos que repaginar, reposicionar e recompor a base. Essa é a orientação da base aliada e estamos empenhados para recompor toda essa relação no Congresso".

As informações são da Veja

Evo Morales ameaça fechar embaixada dos EUA na Bolívia

Governante voltou a culpar os americanos pelo desvio de seu avião na Europa

Presidente da Bolívia, Evo Morales e vice-presidente Alvaro Garcia Linera cantam o hino nacional depois de sua chegada no aeroporto de El Alto, nos arredores de La Paz, nesta quinta-feira (04). Após maratona aérea na Europa o presidente foi recebido com festa pela população
Ao lado do vice, Evo Morales canta o hino boliviano no retorno a La Paz (David Mercado/Reuters )
"Minha mão não tremeria para fechar a embaixada americana. Nós temos dignidade, soberania. Sem os Estados Unidos, estamos melhores politicamente, democraticamente", disse Evo
O presidente boliviano Evo Morales voltou a culpar os Estados Unidos pelo desvio de seu voo na Europa e prometeu estudar a possibilidade de fechar a embaixada americana em La Paz em resposta ao incidente. Na terça-feira, ao retornar da Rússia, o avião presidencial boliviano precisou fazer um pouso não planejado na Áustria depois que países europeus não permitiram a entrada da aeronave em seus espaços aéreos em meio a suspeitas de que o ex-técnico da CIA Edward Snowden estivesse a bordo.


"Nós não precisamos de uma embaixada dos EUA na Bolívia", disse ele nesta quinta-feira. "Minha mão não tremeria para fechar a embaixada americana. Nós temos dignidade, soberania. Sem os Estados Unidos, estamos melhores politicamente, democraticamente", completou. Evo acusa Washington de ter pressionado os países europeus a bloquearem sua passagem. A Casa Branca não comentou as declarações.

Durante sua visita a Moscou, onde está Snowden, o presidente boliviano disse que estaria disposto a avaliar um pedido de asilo do homem que revelou um imenso esquema de espionagem do governo dos Estados Unidos.

Em meio às tensões, a embaixada americana em La Paz cancelou as celebrações do Dia da Independência que deveriam ocorrer nesta quinta. Na cidade de Santa Cruz, apoiadores do governo da Bolívia pintaram frases de protesto nas portas do consulado dos EUA.

Apoio - Depois de uma reunião informal em Cochabamba, na Bolívia, um grupo de governantes sul-americanos reafirmou que o incidente envolvendo o voo de Morales foi uma “afronta” a todo o continente e exigiu que França, Espanha, Portugal e Itália se desculpem pelo ocorrido. No encontro estavam os presidentes de Bolívia, Argentina, Equador, Suriname, Uruguai e Venezuela.

(Com Estadão Conteúdo e France-Presse)

As informações são da Veja

Sorocaba - Servidores da Prefeitura fazem protesto

Cerca de 300 reivindicaram melhorias salariais e das condições de trabalho
Como ontem, novo ato será feito hoje, mas no Jardim Ipiranga - Adival B. Pinto



     Rodrigo Gasparini
rodrigo.gasparini@jcruzeiro.com.br
Servidores públicos municipais das áreas de saúde, educação, segurança e controle de zoonoses fizeram ontem uma manifestação que começou em frente ao Paço Municipal de Sorocaba e terminou no plenário da Câmara Municipal. As principais reivindicações são por melhorias salariais e das condições de trabalho. Cerca de 300 pessoas participaram do ato, que não atrapalhou o atendimento ao público no Paço. Uma nova manifestação está prevista para hoje, às 18h30, em frente à Casa do Cidadão do Jardim Ipiranga. Os manifestantes têm a expectativa de serem recebidos pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) - que deve estar no local participando do evento Prefeito no Bairro.

Ontem, nenhum representante da Prefeitura foi falar com os participantes do protesto, realizado entre 11h e 13h. Segundo os organizadores, o horário foi escolhido por ser o período reservado ao almoço dos servidores, que tinham por objetivo não atrapalhar o andamento normal das atividades da Prefeitura. Alguns manifestantes usavam nariz de palhaço, outros portavam faixas e cartazes com as reivindicações. O grupo teve o apoio do caminhão de som do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região.

O ato foi organizado pelas associações dos trabalhadores das diversas categorias. O Sindicato dos Servidores Municipais de Sorocaba não participou do protesto e foi criticado pelos representantes das entidades, que alegaram inoperância da entidade. Houve também críticas ao prefeito que, segundo os organizadores, se recusa a receber as associações.
 
Reivindicações 
As reclamações eram variadas, dependendo da categoria. "Pedimos a equiparação salarial. Temos casos de diretores de escola que fazem mesma coisa e um recebe mais do que o outro", disse Ana Cláudia Joaquim de Barros, presidente da Associação dos Trabalhadores do Suporte Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Sorocaba. Segundo ela, o problema acontece porque os profissionais contratados a partir de 2008 ganham menos, devido a uma mudança de nomenclatura nos cargos ocorrida no ano anterior.

A vice-presidente da Associação dos Profissionais de Farmácia do Município de Sorocaba, Silvana Pimentel, alertou para o fato de que os problemas reclamados pelos servidores prejudicam a população em geral. Segundo ela, há casos de enfermeiras que precisam atender em duas salas ao mesmo tempo. "E com uma carga horária grande, o trabalho fica deficitário." A regulamentação da aposentadoria especial era a principal reivindicação dos guardas civis municipais. Eles alegaram que o tema foi proposta de campanha de Pannunzio durante o período eleitoral. O presidente da Associação dos Guardas Municipais de Sorocaba, Celso Ferraz de Oliveira, reclamou ainda do que chamou de "sucateamento" das viaturas da corporação.

Já o presidente da Associação dos Agentes de Vigilância Sanitária de Sorocaba, Rogério Barbosa de Oliveira, carregava queixas "específicas do pessoal da Zoonoses". Eles lutam pela revisão do piso salarial e pela redução da carga horária. Ainda ontem, as pautas de reivindicações foram protocoladas pelos representantes dos trabalhadores nos seus respectivos órgãos, dentro do prédio da Prefeitura.
 
Na paz 
O protesto foi pacífico durante todo o tempo. Os ânimos mais exaltados ficaram somente para discursos efetuados quando o microfone foi colocado à disposição de todos os manifestantes. Uma mulher chegou a propor a invasão do Paço Municipal. Várias pessoas ainda cogitaram a paralisação dos servidores, caso as reivindicações não sejam atendidas.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul