sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Uso do etanol no abastecimento tem queda; culpado é o preço instável, diz Sincopetro

Na primeira semana de novembro, o valor médio do litro do etanol passou de R$ 1,70 para R$ 1,72
Análise da Petrobras mostra que 23% dos brasileiros abasteceram com etanol este ano - Aldo V. Silva

 
     André Moraes 
andre.moraes@jcruzeiro.com.br 

A grande variação do preço do etanol nos postos de combustíveis de Sorocaba, que ocorre muitas vezes por conta da época de safra ou entressafra da cana de açúcar, faz com que motoristas se sintam inseguros em apostar nesse combustível. De acordo com pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), feita em 30 postos da cidade, entre outubro e a primeira semana de novembro deste ano, o valor médio de comercialização do etanol subiu de R$ 1,70 para R$ 1,72. Porém, se considerar o preço mínimo e máximo encontrado no município, a variação é grande. No mês passado, o mesmo produto poderia ser encontrado por R$ 1,49 o litro em alguns postos ou, então, R$ 1,89 em outros. Em novembro, o preço mínimo subiu para R$ 1,61, enquanto que o máximo permaneceu o mesmo. Diante disso, o presidente da regional de Sorocaba do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), Jorge Marques, avalia que muitos motoristas estão deixando de optar pelo etanol e recorrendo à gasolina. 

Recentemente, a Petrobras divulgou um estudo, chegando à conclusão de que a política do governo de subsídio ao preço da gasolina fez o consumo de etanol despencar no País. A análise da petroleira demonstra que apenas 23% dos brasileiros com carros flex abasteceram com etanol este ano, porcentual muito inferior aos 66% registrados em 2009. A gerente de planejamento da Petrobras, Rosane Piras Lodi, lembra que a perda de participação do etanol para gasolina alcançou patamares de períodos anteriores à popularização da tecnologia flex fuel. 

Já o diretor da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Antônio de Pádua Rodrigues, reclama que a política do governo de controle do preço da gasolina tirou competitividade do setor. Ao contrário do etanol, a gasolina não acompanhou a tendência dos preços no mercado internacional. Para ele, o que mais incomoda é falta de previsibilidade nos preço, cenário que pode melhorar com a perspectiva de a Petrobras adotar nova metodologia de reajustes. O tema que será definido até a reunião do conselho da estatal, no dia 22. 

O presidente do Sincopetro local avalia que essa realidade é bastante sentida em Sorocaba. "As pessoas acabaram ficando na gasolina, pois o rendimento é maior e não tem muita justificativa para migrar. Não existe uma pessoa que fala que só abastece com etanol. Se os produtos fossem equivalentes, todo mundo ia abastecer com etanol. Mas o preço influencia muito na decisão. O etanol ficou como um produto muito marcado pelo preço", relata. 

Marques avalia que para uma pessoa saber definir se compensa, realmente, abastecer com etanol, é preciso levar em conta o rendimento que o combustível possui em cada tipo de veículo. "Aí sim o motorista teria uma informação mais firme. Por exemplo, se um carro faz seis quilômetros com um litro de etanol, com o produto custando R$ 1,70, o custo do quilômetro rodado seria de R$ 0,28. Já se o mesmo veículo roda 10 quilômetros com um litro de gasolina, com ela custando R$ 2,70, o rendimento seria de R$ 0,27 por quilômetro rodado", indica. 

Preços e consumidores 

De acordo com pesquisas da ANP, o preço médio do etanol nos postos de Sorocaba era de R$ 1,66 em outubro de 2012, passando para R$ 1,69 em novembro daquele ano. Já neste ano, o valor médio de comercialização do produto subiu para R$ 1,70 em outubro deste ano, atingindo os R$ 1,72 na primeira semana deste mês. A variação dos preços praticados pelos postos de combustíveis é bastante grande, já que o preço mínimo chegou até a atingir o total de R$ 1,49 no mês passado - em outubro e novembro de 2012 era R$ 1,53 e, neste mês, atingiu R$ 1,61. Já o valor máximo não sofreu alterações em todos esses períodos, que é de R$ 1,89. 

Toda essa instabilidade nos preços fizeram com que o aposentado Masayki Ogawo, 70 anos, deixasse o etanol de lado e apostasse mais na gasolina. "Hoje a diferença do preço entre o etanol e gasolina é muito pequena, então como a gasolina rende mais, eu nem abasteço mais com etanol", diz ele. A dona de casa Sueli Acosta Reiche, 58, possui a mesma opinião. "Já coloquei muito etanol no meu carro, mas hoje não compensa. Quando eu comecei a perceber que o preço estava subindo muito, fiz os cálculos e percebi que é muito melhor eu usar a gasolina", afirma. 

Já o auxiliar de escritório Alexsandro Matheus Cayuela, 25, prefere o etanol. "O preço já foi melhor, mas para mim ainda compensa mais abastecer com etanol", relata. Ele diz nunca recorrer à gasolina, pois considera que utilizar o etanol o traz mais economia.

Fonte:

MENSALÃO - STF manda prender 12 condenados

Dirceu, Genoino, Delúbio e Marcos Valério estão entre os que podem ser presos ainda nesta sexta

O Estado de S. Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) mandou prender nesta sexta-feira, 15, pelo menos 12 condenados no processo do mensalão. São eles, o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, Marcos Valério, Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Jacinto Lamas e Henrique Pizzolato.

Genoino ergueu o punho ao se entregar à PF - Robson Fernandjes/Estadão
Robson Fernandjes/Estadão
Genoino ergueu o punho ao se entregar à PF
Os mandados de prisão expedidos foram encaminhados para a Polícia Federal na tarde desta sexta-feira, por ordem do presidente do STF, Joaquim Barbosa. A PF pode cumprir os mandados a qualquer momento. A Constituição impede apenas que as prisões sejam feitas à noite. 
Genoino se apresentou espontaneamente, acompanhado de seu advogado, à sede da Polícia Federal, em São Paulo, na tarde desta sexta. Ao sair de casa, o deputado licenciado levantou o punho cerrado, como um ato de resistência. 
Ao chegar à sede da PF, no bairro da Lapa, Genoino repetiu o gesto e gritou: "Sou inocente. Sou um preso político. Viva o PT!". Ele foi aplaudido por cerca de 30 simpatizantes que cercaram o carro em que ele chegou, gritando: "Viva Genoino".
O ex-presidente do PT foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão pela participação no esquema do mensalão e deverá cumprir parte da pena em regime semiaberto. No início da tarde desta sexta-feira, o ex-presidente do PT divulgou uma nota oficial na tarde desta sexta-feira, 15, na qual reitera ser inocente e diz considerar-se um "preso político" (ver abaixo).
José Genoino disse ainda ter sido condenado por que era presidente do PT na época do escândalo e afirma que não existem provas das acusações contra ele. "O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado", diz a nota.
O deputado licenciado foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha. A segunda condenação, contudo, está embargada e seu julgamento deve ser retomado em 2014, pois ele obteve 4 votos favoráveis a sua absolvição por este crime no Supremo.
Dirceu. Por volta das 18h30 foi a vez do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, deixar a casa onde mora em Vinhedo, interior de São Paulo, para se apresentar à Polícia Federal. Ele estava recluso em cada desde a última quinta-feira, acompanhado da família.
No início da semana, Dirceu havia passado a semana em Itacaré, praia do sul da Bahia, e retornou a São Paulo após o Supremo decidir pela execução imediata das condenações não questionadas por meio de embargos infringentes.
O ex-ministro da Casa Civil foi condenado a 10 anos de 10 meses pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele, no entanto, começa a cumprir pena, em regime semiaberto, apenas para o primeiro crime, para o qual foi condenado a 7 anos e 11 meses. E permanece neste sistema enquanto o STF analisa os embargos infringentes por formação de quadrilha, para o qual foi condenado a 2 anos e 11 meses. Caso seja mantida a condenação por quadrilha, Dirceu segue para o regime fechado.  

Confira abaixo a íntegra da nota divulgada por José Genoino:

"Com indignação, cumpro as decisões do STF e reitero que sou inocente, não tendo praticado nenhum crime. Fui condenado por que estava exercendo a Presidência do PT. Do que me acusam? Não existem provas.O empréstimo que avalizei foi registrado e quitado.
Fui condenado previamente em uma operação midiática inédita na história do Brasil. E me julgaram em um processo marcado por injustiças e desrespeito às regras do Estado Democrático de Direito.
Por tudo isso, considero-me preso político.
Aonde for e quando for, defenderei minha trajetória de luta permanente por um Brasil mais justo, democrático e soberano."
Fonte:

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

Você se lembra do rato na Coca-Cola? É falso

Um dos grandes memes do ano na internet brasileira, como quase todos os grandes memes da internet brasileira, é falso: o rato não estava dentro da Coca-Cola.
E não sou eu que estou dizendo, e sim dois laudos feitos após pedido do Ministério Público.
A juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível do TJ-SP, julgou ontem improcedente a ação movida por Wilson Batista de Resende contra a Spal, engarrafadora da Coca-Cola no Brasil, por supostamente ter encontrado pedaços de rato dentro de uma garrafa do refrigerante.
Os laudos foram feitos pelo Instituto de Criminalística e pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas). O primeiro, do IC, foi feito nas duas fábricas da Spal onde poderiam ter sido fabricadas as garrafas de Coca-Cola em questão, em Jundiaí e em Cosmópolis (ambas no interior de São Paulo). E a conclusão foi que seria impossível um pedaço de roedor ir parar dentro de uma garrafa do refrigerante durante o processo de fabricação.
“Os peritos do Instituto de Criminalística concluíram que, no processo normal de enchimento e engarrafamento de embalagens de 2 litros do refrigerante Coca Cola, nas unidades de Cosmópolis e Jundiaí, considerando as condições físicas e de higiene das instalações, além das boas práticas de manufatura adotadas, não é possível o aparecimento de um corpo estranho do tipo observado visualmente na garrafa lacrada. Os expertos afirmaram que a passagem do corpo estranho, no aspecto dimensional, não é compatível com o sistema de segurança existente nas unidades da ré, representado por barreiras, filtragens de linha e bicos de enchimento ao longo da linha produtiva”, diz a súmula da ação.
Já o laudo do IPT levantou a possibilidade de ter ocorrido fraude. “O engenheiro responsável pelas análises do IPT (…) consignou no laudo de (…) que ‘existe a possibilidade de que a tampa original tenha sido removida, com a adulteração do conteúdo, e a garrafa novamente fechada com uma tampa nova, retirada do processo de fabricação ou de outra garrafa, sem que tenha ocorrido ruptura do lacre’”.
“Além da inexistência de prova segura de ter sido o produto fabricado pela ré e dos fortes indícios de fraude, não se pode deixar de considerar, ainda, que o autor não ingeriu a bebida acondicionada nas garrafas onde se encontravam a pata e a cabeça do roedor. A mera repulsa de visualizar o corpo estranho não constitui causa de alteração psicológica apta a ensejar a condenação do fabricante ao pagamento de indenização por danos morais”, disse a juíza em sua decisão.
Relembrando a história: em meados de setembro, este caso, que já é antigo, voltou a circular com força nas redes sociais. O tal rato na Coca-Cola ficou nos trending topics do Brasil no Twitter por mais de uma semana.
A repercussão foi tão grande que a Coca-Cola resolveu até fazer um vídeo para convidar as pessoas para conhecer a fábrica.



Fonte:

http://hashtag.blogfolha.uol.com.br/2013/11/14/lembra-do-rato-na-coca-cola-e-falso/

Shopping Iguatemi Esplanada abre as portas ao público às 13h desta 5ª

A empresa já pensa em novos investimentos, inclusive um hotel de 16 pavimentos a ser inaugurado até 2018 Iguatemi abre as portas ao público às 13h
Aproveitamento da iluminação natural chama a atenção - Erick Pinheiro


     André Moraes 
andre.moraes@jcruzeiro.com.br 

Com 80% das 203 lojas e restaurantes já funcionando, a ala sul do shopping Iguatemi Esplanada abre as portas ao público nesta quinta-feira, às 13h. Apesar de essa já ser uma expansão da Iguatemi Empresa de Shopping Centers (IESC), a empresa já pensa em novos investimentos no complexo, que se unindo à ala norte - antes chamada apenas de shopping Esplanada -, se torna o maior empreendimento de uso misto do interior do Estado de São Paulo.

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De acordo com o presidente da IESC, Carlos Jereissati Filho, a empresa possui planos de aumentar a estrutura da ala norte do Iguatemi Esplanada, porém, ainda não divulgou que tipos de serviços seriam oferecidos no local. Além disso, outra novidade divulgada ontem por Jereissati Filho, durante uma visita ao novo empreendimento, é de que uma das quatro torres que serão construídas no entorno da ala sul - sendo duas na parte da frente e duas na parte de trás - se tornará futuramente um hotel, de 16 pavimentos. A previsão é de que os quatro prédios estejam totalmente finalizados até 2018. 

A expansão que ficou denominada como Iguatemi Esplanada já era pensada pela IESC há 5 anos, desde que adquiriu participações no antigo shopping Esplanada. Segundo Jereissati Filho, a decisão de construir um novo empreendimento foi movida pela possibilidade de consumo existente em Sorocaba, Votorantim e região. "Quando a gente comprou a participação no shopping Esplanada, a gente percebeu que havia ali uma possibilidade grande de expansão. A gente podia fazer uma pequena expansão no shopping existente ou, então, comprar uma área e fazer uma grande expansão. Pelo potencial de mercado aqui existente, a decisão foi de fazer esse projeto muito maior, uma grande expansão que pudesse se unir por meio dessas passarelas", relata o presidente da empresa. 

Passarelas 

Haverá duas passarelas para interligar as duas alas, que foram denominadas como alamedas, sendo elas o principal diferencial apontado por Jereissati Filho no empreendimento, que custou R$ 360,9 milhões. "As passarelas representam uma experiência única nesse mercado no Brasil, o que demonstra uma experiência inusitada. Além disso, temos o tamanho do empreendimento", relata. Com a integração das alas, o empreendimento contará com uma Área Bruta Locável (ABL) de 63.890 metros quadrados, sendo 23.890 mil m2 de ABL da ala norte e 40 mil m2 de ABL da ala sul. O estacionamento contará, ao todo, com 4,2 mil vagas, sendo 2 mil vagas cobertas. 

A ala sul, que abre as portas nesta quinta-feira, terá 20 grandes lojas, 162 satélites, 19 operações de alimentação e cinco restaurantes. Entre elas, estão pelo menos 50 marcas inéditas na região, como a Zara, Cinépolis, Saraiva Megastore, Etna, Outback, Starbucks, CK Jeans, Fast Shop e o restaurante Coco Bambu, especialista em frutos do mar. 

Somadas às lojas já em operação, que ficam na ala norte, o complexo contará com mais de 400 lojas, sendo 36 grandes lojas, sete salas de cinema, nove restaurantes, 29 fast food, 307 lojas satélites e 80 quiosques e lojas temporárias. Além de marcas inéditas, o Iguatemi Esplanada terá perto de 20% de suas operações com marcas locais, valorizando o lojista da região. Entre as marcas conhecidas da região e que seguem para o shopping, estão a Foka Calçados e o restaurante Yoshi"s. Todas essas lojas, além da área de serviços, são responsáveis por empregar 3,5 mil pessoas. 

Eventos e lazer 

Além de toda a infraestrutura de lojas e de redes de alimentação, o complexo Iguatemi Esplanada também oferecerá uma estrutura de 1,5 mil metros quadrados para a realização de eventos. Para a comodidade dos participantes de eventos no local, o complexo dispõe de elevadores e vagas de estacionamento privativos, incluindo ainda um jardim externo. Essa estrutura estará disponível para locações a partir do início de dezembro, segundo o gerente geral do Iguatemi Esplanada, Aléssio Bergonzi. 

Mas a Iguatemi Empresa de Shopping Centers ainda possui planos de expandir esses espaços de lazer e eventos, segundo seu presidente. "Estamos focando na área de lazer também, com os cinemas que deverão abrir no início de dezembro, e no futuro teremos que ter teatro, pois queremos aprimorar muito mais essa parte de lazer com as áreas que a gente tem disponíveis, para poder trazer mais e mais essa experiência de lazer junto com consumo", diz Jereissati Filho. Dentro disso ele ainda inclui uma torre de hotel, que será inaugurada até 2018, na parte de trás do empreendimento. Segundo ele, o anúncio de qual rede irá assumir a torre hoteleira e demais informações serão divulgadas no início do ano que vem. 

Além dessa torre, haverá ainda mais três ao entorno da ala sul do Iguatemi Esplanada. Elas serão inauguradas uma a cada ano até 2018, sendo que as duas da frente serão as primeiras, sendo uma em 2015 e outra em 2016, e as da parte de trás em 2017 e 2018.

Fonte:

Prefeitura fecha cerco contra o comércio e a mendicância em Sorocaba

Política do município vai englobar ações na área social com abordagem e atendimento de moradores de rua
Serviço social municipal prepara uma casa de passagem para receber os moradores de rua após as 22h - Emídio Marques


     Carolina Santana
carolina.santana@jcruzeiro.com.br 

A venda de produtos e outras atividades no semáforo são proibidas por lei. Neste final de ano, a Prefeitura, em conjunto com as polícias Civil e Militar, vai fechar o cerco contra essas atividades. Com ajuda das câmeras de videomonitoramento tanto a Guarda Civil como a PM vão trabalhar na abordagem de quem estiver nos faróis e cruzamentos da cidade fazendo comércio, pedindo esmolas ou realizando apresentações artísticas em troca de gorjetas. Quem se negar a deixar o local pode ser detido e autuado por desobediência e desacato à autoridade. A ação será feita em conjunto com a área social do município que também vai trabalhar na abordagem de moradores de rua. Para essa população será aberta uma casa de passagem, local onde pessoas em situação de vulnerabilidade poderão ser atendidas e encaminhadas depois das 22h, horário de fechamento do albergue municipal (veja matéria ao lado). 

Além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe uma lei municipal (4.828/95) que proíbe a prática de comércio, mendicância e pedágios nas ruas e cruzamentos da cidade. "A pessoa que vende produtos nos semáforo ou pede esmolas se coloca em risco ao fazer isso e também acaba levando insegurança à população", ponderou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Maria Di Giorgi. Ela explica que o programa de enfrentamento às atividades ilícitas nos faróis e a intensificação do atendimento ao morador de rua foi elaborado em reunião realizada no início da semana com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e representantes da área se segurança pública. 

"Esse é um assunto sempre muito delicado. Não podemos desrespeitar o direito dos moradores de rua e também temos que pensar na segurança da população como um todo. É difícil compatibilizar os interesses", afirma a secretária. Edith lembra que o uso de drogas ou de álcool é uma realidade para boa parte das pessoas que moram na rua, fato que gera insegurança entre os munícipes que temem algum tipo de violência por parte dessas pessoas. O uso de entorpecentes, diz ela, por vezes é o motivo da situação de rua e outras é consequência. Levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) mostrou que Sorocaba tem por volta de 300 moradores de rua e boa parte deles são de outras cidades. De janeiro a setembro desse ano a Sedes atendeu 1.334 pessoas em situação de rua. 

Sistema de saturação 

O sistema de vídeomonitoramento da Polícia Militar será utilizado para auxiliar os policiais nas abordagens de quem estiver fazendo comércio ou pedindo dinheiro nos faróis. "Vamos fazer um sistema de saturação. A pessoa é abordada em um ponto para que pare de fazer a venda ou pedir dinheiro. Se ela for para outro ponto será abordada novamente e se resistir vai ser detida por desacato", adianta Edith. Essas ações da PM e da Guarda Civil serão acompanhadas por equipes da Sedes que vão levar orientação sobre as políticas sociais do município. As pessoas que forem abordadas na rua ou nos semáforos irão receber o encaminhamento social. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, formada por assistentes e atendentes sociais irão trabalhar juntas com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar. Além do sistema de vídeomonitoramento a força tarefa também será acionada por meio de denúncias feitas tanto ao número 190 como o 199. 

Além disso, a GCM e a PM colocarão viaturas estacionadas em locais estratégicos da cidade, como praças e igrejas. "Com isso poderemos inibir abusos que podem ser cometidos contra a nossa população", explica Benedito Zanin, comandante da Guarda Civil. Segundo o CTB, é proibido ao pedestre permanecer ou andar nas pistas onde trafegam os carros, exceto para cruzá-las onde for permitido. O código informa ainda que é proibida qualquer atividade em grupo capaz de perturbar o trânsito, salvo aquela com licença da autoridade competente.

Casa de passagem acolherá moradores de rua 

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A criação de uma casa de passagem em Sorocaba deve se concretizar em até duas semanas, afirma a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Maria Di Giorgi. Ela explica que a ideia é ter um local para receber moradores de rua ou pessoas em situação de rua depois das 22h, horário de fechamento do albergue do SOS. 

O local em que será montada a casa de passagem e o custo total ainda não foram definidos mas Edith acredita que o Centro Centro de Referência para a População em Situação de Rua (POP) que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Comendador Pereira Inácio, 763, possa abrigar também a estrutura para os atendimentos noturnos. 

"Depois que o SOS fecha essas pessoas não têm mais para onde ir. Não vamos criar um outro abrigo, mas é um local para que eles possam ir caso desejem", afirma a vice-prefeita. Ela lembra que os moradores de rua não podem ser obrigados a deixar as ruas e todas as ações são sugeridas a eles que acatam ou não. "Estamos buscando parceria com igrejas e entidades para trabalharmos juntos com esse segmento", explicou Edith. A parceria, continua a vice-prefeita e secretária, é para que os serviços assistenciais prestados por essas entidades sejam realizados dentro das dependências do POP. O objetivo é centralizar os atendimentos e a assistência social em um único local para a população de rua. 

Na rua há um mês 
Marcos tem 25 anos e está há um mês nas ruas de Sorocaba. Ele veio de Araçatuba e diz que não pode voltar para sua cidade natal por questões de segurança. Por aqui trabalhou como ajudante de pedreiro mas o emprego durou apenas alguns dias. "Não deu certo, tive que sair da casa e agora fico por aí, rodando", diz ele. À noite não consegue dormir por medo da violência e porque "a polícia não deixa a gente encostar, já manda logo circular". O jeito, então é dormir durante o dia. 

Apesar de já ter sido abordado diversas vezes pela polícia, Marcos diz não conhecer os serviços sociais disponíveis na cidade para pessoas em situação de rua. "Já fui para o SOS (Serviço de Obras Sociais) no albergue. Foi tudo bem, mas não gostei, prefiro ficar por aqui", diz ele. Quando perguntado sobre quais são as expectativas para o futuro o jovem responde: estou esperando a morte. Diz não ter envolvimento com drogas mas se tivesse uma oportunidade de emprego, aproveitaria. Passar a noite na rua, diz, é opção já que ele conhece o albergue, mas cansa. Ter uma casa de passagem, um local para esperar o dia amanhecer, diz, seria uma boa estratégia para as noites mais problemáticas. 

Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de janeiro a setembro deste ano já foram atendidas pela assistência social do município 1.334 pessoas em situação de rua. Desse total, apenas 188 eram de Sorocaba, o restante era proveniente de 232 municípios de 19 Estados do país.

Fonte:

Após oito anos, Supremo determina prisão de condenados no mensalão

Ministros votam pelo início imediato da execução das penas. Ex-dirigentes do PT, como Dirceu, Genoino e Delúbio, além de Marcos Valério, operador do esquema, poderão ser presos nos próximos dias


Felipe Recondo e Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo
Não é o ponto final do processo do mensalão, mas é um capítulo ímpar na história política do País. O Supremo Tribunal Federal determinou ontem a execução das penas de condenados por envolvimento no esquema do mensalão, revelado mais de oito anos atrás pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), após uma disputa com o homem forte do primeiro mandato do governo Lula, o ex-ministro José Dirceu.

Ministros do Supremo durante a sessão que determinou execução imediata das penas dos réus - Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão
Ministros do Supremo durante a sessão que determinou execução imediata das penas dos réus
Os dois adversários, assim como os ex-dirigentes do PT José Genoino e Delúbio Soares, e o empresário Marcos Valério, entre outros, serão presos nos próximos dias.
Embora ainda tenha que julgar os embargos infringentes - recursos nos crimes em que houve maioria apertada na Corte, com pelo menos quatro votos pela absolvição -, o Supremo contrariou a expectativa de que a prisão dos condenados pelo mensalão levaria mais tempo, podendo ficar para 2014, em meio às campanhas eleitorais.
Essa decisão expõe ainda mais a Câmara, que manteve o mandato de um deputado preso - Natan Donadon - e se vê pressionada a deliberar sobre a situação de Genoino, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.
Se a prisão chega antes, por outro lado ela pode abrandar o regime a que serão submetidos condenados como Dirceu. O ex-ministro começará a cumprir a pena por corrupção em regime semiaberto - se fosse somada a pena por formação de quadrilha, crime ainda passível de absolvição, o petista teria de permanecer na cadeia em tempo integral, e não somente no período da noite.
 
À espera do veredicto. Enquanto aguarda definição de sua situação no STF, José Dirceu descansa com a família num hotel em Itacaré, um dos pontos mais aprazíveis do litoral baiano. Há forte esquema de segurança no local.
Fonte:

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Justiça derruba liminar e mantém aumento do IPTU na cidade de São Paulo

Presidente do Tribunal de Justiça argumentou que a anulação do reajuste no imposto acarretaria prejuízo de 800 milhões de reais aos cofres da prefeitura

Vereadores discutem aumento do IPTU na Câmara Municipal de São Paulo
TJ-SP derrubou liminar que anulava lei do IPTU (Divulgação/CMSP/RenattodSousa )
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, derrubou nesta quarta-feira a liminar que impedia o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. Com isso, o aumento do imposto volta a valer para a cobrança do próximo ano: 20% para imóveis residenciais e até 35% para comerciais.

A liminar havia sido concedida na semana passada pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública, atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual, que contestava a sessão da Câmara Municipal que aprovou o reajuste.

Os promotores argumentaram que os vereadores desrespeitaram o Regimento Interno da Casa ao antecipar a votação em um dia não realizar uma audiência pública antes de aprovar a matéria. Na ocasião, a base do prefeito Fernando Haddad (PT) manobrou para acelerar a votação temendo enfrentar protestos e para evitar a deserção de vereadores que estavam sob pressão do eleitorado.

No despacho, o presidente do TJ justificou sua decisão afirmando que a anulação do reajuste acarretaria prejuízo aos cofres da cidade. "A suspensão dos efeitos da revisão da Planta Genérica de Valores interditará aumento na arrecadação do município na ordem de 800 milhões de reais, com inegável prejuízo às diretrizes orçamentárias que se ocupam de áreas sensíveis da administração, como saúde e educação, tudo a justificar a concessão da suspensão ora rogada”, disse Sartori.
Fonte:

Polícia Civil anuncia delegacia na Rocinha - em meio à crise das UPPs

Com o retorno dos tiroteios, será montada uma nova unidade para investigar apenas crimes cometidos nos limites da favela

Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
PM reforçou policiamento na favela da Rocinha
PM reforçou policiamento na favela da Rocinha (Alessandro Costa/Agência O Dia)
O projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro enfrenta o momento de maior descrédito desde o seu início, em 2008. A pacificação da Rocinha, que passou por uma das principais operações anunciadas pelo Estado para coibir “a presença ostensiva do crime”, como gosta de frisar o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, está em xeque: a favela passa por constantes tiroteios promovidos pela briga de duas facções que disputam o comando do tráfico. A polícia está lá, inclusive com o Batalhão de Choque, mas os bandidos voltaram a agir. É nesse cenário que a Polícia Civil anunciou nesta quarta-feira que vai instalar, no máximo até janeiro de 2014, uma delegacia na favela, que terá como tarefa principal a de investigar crimes cometidos dentro da Rocinha. A unidade ficará perto do complexo esportivo, que não é dentro da favela, mas em frente.
A delegacia servirá também para desafogar a 15ª DP (Gávea), que teve aumento de registros desde que a Rocinha foi ocupada, sobretudo com denúncias de violência contra a mulher. A nova delegacia terá aproximadamente 40 policiais e dois delegados. “Serão escolhidos a dedo por mim. Terão um perfil investigativo para trabalhar com dados da inteligência e, ao mesmo tempo, ser uma pessoa com interlocução pessoal com a comunidade”, disse a chefe da Polícia Civil, Marta Rocha.
A ida da Polícia Civil, segundo Marta, não tem ligação direta com a crise da pacificação na Rocinha. A facilidade de encontrar o espaço, que pertence à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, foi um dos facilitadores. É possível que os agentes se instalem no prédio de 400 metros quadrados em dezembro.
O Complexo do Alemão também receberá uma delegacia própria até março do ano que vem. Assim como na Rocinha, o conjunto de favelas na Penha terá um núcleo destinado apenas ao atendimento da mulher. “A proximidade que teremos com a Polícia Militar nas favelas pacificadas fortalecerá a nossa relação”, diz Marta.
O projeto de instalar delegacias em favelas de grande porte é uma das alternativas do Estado para tentar resgatar o prestígio das UPPs, que deram a Sérgio Cabral uma reeleição tranquila, com vitória no primeiro turno em 2010 com 66% dos votos. Por ora, a situação da criminalidade no Rio, medida em porcentual, teve um aumento significativo: cresceram em 38% os homicídios no Estado, na comparação de agosto deste ano com o mesmo mês do ano passado. Se na capital o projeto das UPPs mostra suas falhas, na Baixada Fluminense os prefeitos reclamam da migração de bandidos fugidos de favelas pacificadas. É um mau momento para Cabral, que via na segurança a principal arma para conseguir eleger o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, como chefe do executivo estadual.
Fonte:  

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Sorocaba - Ação de vândalos provoca perda de vacinas

A Vigilância em Saúde já solicitou ao Governo do Estado a reposição das doses - Zaqueu Proença/Secom



A ação de vândalos deixou sem energia o prédio da Vigilância em Saúde de Sorocaba, o que resultou na perda de vacinas que estavam armazenadas em refrigeradores. Com isso, o órgão ligado à Secretaria da Saúde de Sorocaba (SES) estima que poderá faltar doses nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) nos próximos dias. De acordo com a SES, tudo indica que o transtorno foi provocado no início da noite de domingo (10).

O relógio de medição de energia e disjuntores do prédio, localizado no Jardim Zulmira, foram depredados. O imóvel conta com sistema de geradores, que não foi suficiente para evitar a perda da maior parte das vacinas.


A Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Civil já foram notificadas dos fatos e a Vigilância em Saúde já solicitou ao Governo do Estado a reposição das doses. Mesmo assim, pode haver desabastecimento de algumas vacinas, dependendo dos estoques existentes em cada UBS, divulgou a secretaria.

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domingo, 10 de novembro de 2013

Sorocaba - Sem reajuste de tarifa, Prefeitura dobra subsídio do transporte

O principal impacto no acréscimo foi a redução das tarifas em consequência dos protestos em junho
Atualmente, segundo a Urbes, cerca de 5 milhões usuários são transportados mensalmente pelo sistema - Arquivo JCS/Fábio Rogério



     Rosimeire Silva 
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br 

A Prefeitura de Sorocaba terá que dobrar os recursos destinados ao subsídio do transporte público do município. De acordo com a Urbes - Trânsito e Transporte, de junho deste ano, a maio de 2014, sairá dos cofres municipais a soma de R$ 29,050 milhões para o fechamento das contas com as duas concessionários que operaram o sistema. Entre junho de 2012 e maio deste ano, o subsídio era de R$ 14,250 milhões. Além da cobertura de gastos referentes à gratuidade e tarifas especiais, o principal impacto desse acréscimo no repasse foi a redução das tarifas, ocorrida em junho deste ano, em consequência dos protestos realizados na cidade. 

Sem a concessão do reajuste nas passagens para a cobertura da variação da planilhas de custos do transporte, que incluem os preços de insumos e salários, corrigida anualmente, a Prefeitura realizou o aditamento dos contratos com as concessionárias, elevando o percentual da tarifa técnica, que é a paga pelo município, e também o custo do quilômetro rodado, que é o fator de remuneração para o transporte especial. 

Embora a publicação oficial ter ocorrido no edição do dia 25 de outubro, o termo de aditamento do contrato com a Sorocaba Transportes Urbanos (STU) é retroativo a 1º de junho de 2013, ampliando em 4,45% a tarifa técnica, que passou para R$ 3,09 e em 2,43% o custo por quilômetro rodado do transporte especial, que passou para R$ 4,34. Já o contrato com o Consórcio Sorocaba terá o aditamento de 4,27% da tarifa técnica aplicado em três meses consecutivos, a partir de 1º de outubro, até chegar ao valor de R$ 2,97 em 1º de dezembro de 2013. Em relação ao quilômetro rodado, o aditamento foi de 5,2%, a partir de 1º de outubro, passando para R$ 4,06. 

Segundo a Urbes, a diferente de índices e valores entre as duas concessionárias ocorre porque além da correção da variação de preços dos insumos que compõem a planilha de custos do sistema de transporte coletivo também são reavaliadas, anualmente, as questões operacionais de ofertas de serviços (frotas e viagens) e a demanda de usuários, para que seja feita a correção de valores em função de alterações do lote de serviços. Com os aditamentos dos contratos, o custo anual total do sistema de transporte previsto para o período de junho de 2013 a maio de 2014 é de R$ 165,5 milhões. Deste montante, 51,75% é destinado à STU (lote 2) e 48,43% para o Consor (lote 1). 

Suplementação 

Para a cobertura das despesas adicionais com o sistema, a Prefeitura já concedeu no mês passado uma suplementação de R$ 5 milhões no orçamento previsto neste ano para a Secretaria de Transportes, para a complementação do subsídio às concessionárias do transporte coletivo. No projeto de lei que trata sobre o orçamento do município para 2014, aprovado em primeira discussão na Câmara, a Urbes deve receber R$ 195,740 milhões para a cobertura de despesas no próximo ano. Ou seja, somente a cobertura dos gastos com o transporte coletivo deve consumir cerca de 84% do orçamento da pasta. 

Atualmente, segundo a Urbes, cerca de 5 milhões usuários são transportados mensalmente pelo sistema. Destes, 4,520 milhões são pagantes e 511.477 são beneficiados com a gratuidade no sistema de transporte, incluindo idosos (152.628), usuários especiais (63.302), passageiros em viagens integradas que pagam uma única passagem (260.363) e outras gratuidades (35.184). No serviço de transporte especial são transportados 938 passageiros, sendo 631 beneficiários diretos. 

Recuo 
No dia 5 de junho, a Prefeitura de Sorocaba chegou a aplicar um reajuste de 5,49% para a tarifa do transporte coletivo de Sorocaba, aumentando o passe social para R$ 3,15, o vale transporte para R$ 3,35 e o passe estudante para R$ 1,55. Quinze dias depois, no entanto, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio voltou a atrás, com a revogação do aumento. A medida foi resultado da pressão exercida pelos protestos populares que levaram milhares de pessoas às ruas de Sorocaba e várias cidades brasileiras, cobrando a redução das tarifas de ônibus. 

Desde o dia 21 de junho, o valor do passe social baixou para R$ 2,95, o vale transporte para R$ 3,15, o passe estudante para R$ 1,50 e o domingão legal para R$ 1,00. Na época da revogação do reajuste, o prefeito já previa um consequente aumento no subsídio da Prefeitura para o transporte coletivo.

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Duas agências bancárias são alvo de criminosos em Sorocaba

Criminosos tentaram fraudar depósito bancário em duas agências de Sorocaba, na manhã deste sábado. A ação só não foi concretizada porque a cliente de um dos bancos e um guarda civil municipal, cliente da outra agência, descobriram que alguma coisa estaria errada com os caixas de autoatendimento. Os casos aconteceram simultaneamente. Um foi na agência do Banco do Brasil instalada no interior do Sorocaba Shopping e o outro na agência do banco Itaú, situada na avenida General Carneiro, 1.711, que fica próximo à Unidade Pré-Hospitalar Oeste. Não houve vítimas. Sete peças de alumínio com fios foram apreendidas pela Polícia Militar, que registrou as ocorrências no Plantão Policial Sul.

Por volta das 10h, uma administradora de empresas, de 28 anos, foi até o shopping para fazer um depósito em sua conta administrada pelo Banco do Brasil. Ela entrou na agência e foi até um dos caixas-eletrônicos. Colocou o dinheiro no envelope e realizou o procedimento. Estranhou um som diferente na máquina e o fato de não ter saído para ela o recibo de depósito. Acessou a conta e pediu um extrato, no qual verificou não haver o registro do depósito que havia feito. Chamou os seguranças do shopping que acionaram a Polícia Militar. O soldado Filho chegou ao local e verificou a máquina em que a administradora estava e constatou o artefato. Puxou a peça de alumínio que continha o envelope da cliente.

Diante da situação, o policial verificou os demais caixas e encontrou o mesmo artefato em outras duas máquinas.

No mesmo horário, porém, na avenida General Carneiro, um guarda civil municipal, de 44 anos, pretendia fazer também um depósito. No entanto, ao olhar o equipamento, estranhou algo diferente. Ao examinar, encontrou a peça fraudulenta instalada no caixa-eletrônico. Ele não chegou a fazer operação nenhuma.

Imediatamente, pediu para que outros clientes que estavam na agência parassem qualquer procedimento, pois suspeitava de que outras máquinas estariam fraudadas. De fato, ao olhar todas as máquinas, constatou a peça de alumínio em mais três caixas de autoatendimento. Chamou a Polícia Militar, sendo atendido pelo cabo Garcia, que apreendeu as peças.

Não houve danos em nenhum dos caixas-eletrônicos. A delegada de plantão Alessandra Reis S. Silveira, que registrou a ocorrência, orienta as pessoas a observarem com cuidado as máquinas antes de iniciarem qualquer operação financeira e, também, como cautela, verificar se não há pessoas suspeitas por perto. "A qualquer dúvida, a pessoa deve chamar a polícia ou os seguranças da agência", diz a autoridade policial. Todas as peças foram encaminhadas ao Instituto de Criminalística de Sorocaba. Em nenhuma delas havia envelopes de depósito. 


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http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia/514253/duas-agencias-bancarias-sao-alvo-de-criminosos

Petrobrás apura ágio de 1.600% da Odebrecht

Auditoria da estatal aponta sobrepreços em contrato que variam de 9% a 1.654%
Sabrina Valle - O Estado de S. Paulo
RIO - O contrato firmado em 2010 entre a Petrobrás e o grupo Odebrecht, para prestação de serviços em dez países, incluiu itens com preços inflados que, em alguns casos, ultrapassavam a marca de 1.000%. Auditoria interna da petroleira comparou os preços acordados no contrato com médias de preços em cada país. O resultado mostrou que na Bolívia, por exemplo, os itens estavam entre 9% e 1.654% mais caros; no Chile, entre 14% e 598%; na Argentina o sobrepreço médio foi de 95%.

Mesmo antes do início dos trabalhos, 60% dos 358 projetos de SMS, sigla referente às áreas de segurança, meio ambiente e saúde foram retirados do acordo. Mas o contrato não protegia a Petrobrás e os valores dos projetos cortados foram incluídos - e parcialmente pagos - sob outra rubrica (mobilização). Sob a descrição genérica de "passivo e gestão", sem o detalhamento do tipo de serviço, aparecem US$ 91 milhões.
Documentos da petroleira, obtidos com exclusividade peloBroadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostram também que no contrato (PAC SMS) houve inclusão indevida de impostos na formação de preços nos Estados Unidos, Chile e Argentina, elevando o valor dos serviços em US$ 15 milhões.
As instalações onde os serviços seriam feitos incluíram a refinaria de Okinawa (Japão), refinaria de Bahía Blanca (Argentina) e Montevidéo Gás (Uruguai) e refinaria de San Lorenzo, na Argentina, vendida em 2011 para Cristóbal López, empresário com investimentos no ramo de cassinos e fortes vínculos com o governo da presidente Cristina Kirchner.
Irregularidades. A lista de irregularidades no contrato da Odebrecht com a Petrobrás começou antes da assinatura do acordo e incluiu o escopo dos serviços, composição de custos e condução da disputa.
O processo licitatório 001/2010 mostra que a petroleira já estimava gastar US$ 784 milhões com o projeto, disputado também pelas construtoras Andrade Gutierrez e OAS e vencido pela Odebrecht, por US$ 825 milhões.
O relatório dos auditores internos da Petrobrás mostra que, quando foram calculadas as estimativas de preços e assinado o contrato entre a estatal e a Odebrecht, em 26 de outubro de 2010, o detalhamento dos projetos não estava completo.
Além de destacar a ausência de um material em inglês, obrigatório diante da presença de companhias estrangeiras no processo licitatório, a auditoria ressalta que uma das empresas convidadas não tinha qualquer experiência em SMS. A auditoria conclui também que mais da metade (52%) da planilha de preços continha, escritos à mão, itens "arbitrados com quantidade 1 ou 2".
A planilha foi apresentada "sem fundamentação técnica" e o fato de prever uma ou duas unidades para milhares de itens indicaria um preenchimento aleatório.
Três semanas depois da assinatura, em 11 de novembro de 2010, a Petrobrás contratou uma consultoria de Niterói (RJ) comandada por dois engenheiros aposentados da petroleira para de fato fazer o projeto. O contrato (SAP 4600323905) com a consultoria custou R$ 29 milhões e ficou pronto em setembro de 2011.
A conclusão dos consultores foi que 80% dos projetos analisados não tinham dados suficientes para sua execução. Foram incluídas "instalações, projetos e serviços desnecessários, obsoletos ou incompatíveis com o propósito contratual", diz o documento da Petrobrás.
Os serviços continuam em andamento e têm previsão de entrega em fevereiro de 2014, quando expira o contrato.
Outro lado. A Odebrecht disse, em nota, que "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas".
O diretor do contrato, Marco Duran, disse que o valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da Petrobrás. O diretor acrescentou que cinco dos dez países contemplados foram retirados por este motivo, restando Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e EUA. Duran disse desconhecer os cálculos de sobrepreço citados em documentos da Petrobrás.
No caso da Bolívia, o executivo disse que o país já havia sido excluído do acordo quando a Odebrecht começou seus trabalhos. "Nunca fui à Bolívia, não fiz o levantamento dos trabalhos a serem realizados. Logo, não tenho o orçamento."
O processo licitatório 001/2010 diz que a Petrobrás previa gastar US$ 675,8 milhões na Bolívia. A Odebrecht ofereceu US$ 1,218 bilhão. A Andrade Gutierrez e a OAS, que perderam a licitação, ofereceram US$ 1,513 bilhão e US$ 1,548 bilhão, respectivamente, segundo documentos obtidos pelo Broadcast. Até julho de 2012, a documentação não aponta desembolsos para Bolívia, Equador, Colômbia e Japão.
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Mesmo fragilizados, piratas ainda ameaçam costa da África

Autoridades intensificaram o cerco aos corsários para evitar sequestros como o retratado no filme 'Capitão Phillips'. Mas as políticas de longo prazo ainda são escassas na região do norte da África

Edoardo Ghirotto
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Pirata somali em frente a um barco taiwanês que encalhou em uma praia da SomáliaFarah Abdi WarsamehFarah Abdi Warsameh
Pirata somali em frente a um barco taiwanês que encalhou em uma praia da Somália - Farah Abdi Warsameh/AP
















A megaprodução hollywoodiana Capitão Phillips, que estreou nesta sexta-feira no Brasil, reacendeu o debate sobre a pirataria no continente africano. Assim como retratados no filme estrelado por Tom Hanks, que narra o sequestro do cargueiro de bandeira americana Maersk Alabama em 2009, os corsários provenientes da Somália aterrorizaram o leste africano durante boa parte da última década. O cerco aos criminosos, no entanto, diminuiu drasticamente o ímpeto desses piratas. E a verdadeira ameaça concentra-se agora do lado oeste da África, onde a instabilidade política e a fragilidade do sistema jurídico criam um ambiente propício para a disseminação dos saques a navios comerciais.
O berço da pirataria no continente foi a destroçada Somália. Na década de 1990, os somalis atacavam pesqueiros ilegais que se aglomeravam na costa do país. Alguns chegavam até a sequestrar navios em troca de recompensas. Em 2005, os primeiros casos envolvendo pirataria, ou seja, crimes efetuados em regiões do oceano localizadas a pelo menos doze milhas náuticas da costa (cerca de 22 quilômetros), foram registrados pelas autoridades. Com a guerra civil que assolava o país, os criminosos saíam impunes e tinham tempo para planejar ataques mais elaborados e recrutar jovens em busca de lucros imediatos. “A ausência de um governo na Somália fez com que os piratas mantivessem navios saqueados na costa sem qualquer punição. A pirataria ganhou projeção internacional após a rápida escalada de ataques a embarcações estrangeiras e os resgates milionários pedidos por elas”, explicou Kaija Hurlburt, diretora associada do projeto Oceanos Além da Pirataria, ao site de VEJA.
Além disso, a miséria no país e a falta de oportunidades de emprego levavam os somalis a sonhar com a fortuna repentina que o saque a um cargueiro estrangeiro poderia trazer. “O desemprego chegava a 60% da população e a média salarial era de 100 dólares por mês. Um pirata de baixo nível podia lucrar de 15 000 a 150 000 dólares em uma única operação”, aponta James Kraska, administrador do Centro de Políticas e Leis no Oceano da Universidade de Direito da Virgínia. O aprimoramento das técnicas de abordagem permitiu que os piratas se distanciassem da costa somali e sequestrassem cada vez mais tripulantes em troca do pagamento de resgates. “O ápice da pirataria somali foi em 2010, quando 4.185 marinheiros foram atacados, sendo que 1.090 deles foram mantidos reféns em 53 embarcações diferentes. O período em cativeiro poderia variar de meses a anos. Hoje, pouco mais de cinquenta reféns permanecem em cativeiro”, disse Kaija.
Os dias de glória dos corsários, no entanto, tiveram fim após a comunidade internacional unir esforços para impedir os ataques nas rotas comerciais do leste africano. A presença de guardas armados dentro das embarcações e de patrulhas navais – forças privadas e embarcações militares da OTAN – que acompanham os cargueiros em trechos perigosos foi fundamental para afastar os criminosos. Com isso, a região passou a contar com forte e constante presença militar especializada no combate ao terrorismo. Após a adoção das medidas, os piratas somalis atacaram apenas onze embarcações e efetuaram somente dois sequestros neste ano, segundo a Câmara Internacional do Comércio. A ameaça marítima, contudo, acabou migrando para o lado oeste do continente. “Agora as atenções se voltam para o oeste africano. Mas, embora não tenhamos registrado incidentes do lado leste, a rede de pirataria somali continua intacta. Se o apoio internacional diminuir, eles retornarão”, ponderou Christian Bueger, palestrante de relações internacionais da Universidade de Cardiff.
Oeste africano – As diferenças entre os crimes no Chifre da África, onde está localizada a Somália, e no Golfo da Guiné, cujas águas banham países como Nigéria, Camarões, Benim, Togo e Costa do Marfim, são pontuais, mas ambas favorecem a pirataria. “Enquanto a Somália tem a maior costa da África e a chance dos piratas fugirem das autoridades é grande, o oeste africano consiste em compactos estados, com pequenas costas. A ausência de uma guarda costeira ou patrulhas navais tornam o ambiente propício para os piratas”, afirmou Timothy Walker, pesquisador do Instituto de Estudos para Segurança de Pretória, na África do Sul. Além disso, tecnicamente, muitos crimes nas águas à oeste da África não são classificados como pirataria. Ao contrário dos somalis, os criminosos do oeste agem dentro da distância de doze milhas náuticas da costa. Tal prática os enquadra como meros ladrões de carga, o que obriga cada país a investigar os assaltos cometidos em sua jurisdição. No caso da pirataria, qualquer país tem o direito de processar os responsáveis pelos roubos, com penas variando entre 5 a 20 anos de prisão.
As táticas de abordagem também diferem, uma vez que os navios não são mantidos sob poder dos criminosos durante meses, e sim dias. Os piratas do oeste agem com extrema violência e obrigam os marinheiros a cooperar com a entrega dos itens mais valiosos da embarcação e da própria tripulação. Muitos roubos no Golfo da Guiné têm como alvo os navios petroleiros, cuja carga é vendida no mercado negro. Mas saques também foram realizados dentro de portos do oeste africano, sem nenhuma resistência, o que deixa transparecer a influência que a corrupção e a leniência possivelmente ainda exercem sobre o sistema jurídico dos países da região. “Não podemos dizer que existem piratas de verdade, mas há muitas pessoas envolvidas em terra que colaboram para isso. Essas pessoas são as que aceitam cargas roubadas, como petróleo, e que protegem navios e piratas de investigações ou impossibilitam a Justiça de agir para prevenir crimes futuros. A rede de pirataria é em sua grande parte transnacional”, destaca Walker.
Chefões da pirataria – Assim como o pirata Muse (interpretado por Barkhad Abdi) deixa claro ao personagem de Tom Hanks no filme Capitão Phillips, os piratas contratados para os ataques não passam de meros lacaios do crime organizado. Contudo, os indícios de que grandes criminosos e empresários participam dos lucros ainda são escassos e difíceis de serem rastreados. “Existem fortes evidências de que a maior parte dos lucros vai para líderes no submundo do crime. Seguir os rastros deixados pelo dinheiro é um jeito fácil de acabar com a pirataria”. Um recente estudo do Banco Mundial, ONU e Interpol joga luz sobre o destino do dinheiro obtido em ações de pirataria. De acordo com o relatório, mais de 400 milhões de dólares (mais de 925 milhões de reais) foram extorquidos através de pedidos de resgate entre abril de 2005 e dezembro de 2012. O levantamento também aponta que 179 navios foram sequestrados ao largo da costa da Somália e na região conhecida como Chifre da África, no leste do continente, durante o mesmo período.
Os técnicos do Banco Mundial criaram um padrão chamado de ‘modelo de dinheiro pirata’ e analisaram investimentos realizados por uma amostra de 59 corsários "financistas". Além de desestabilizar a economia mundial com a pirataria atravancando rotas comerciais, os ‘investimentos’ dos chamados ‘chefões’ servem para financiar a própria pirataria e outros crimes, como tráfico de armas e de pessoas. As investigações internacionais, no entanto, ainda não conseguiram prender os verdadeiros responsáveis por organizar os corsários e as autoridades admitem que parte das cifras usadas para pagar resgates de navios e tripulações acaba sendo lavada em atividades legais, como agricultura, transportadoras, petroleiras e até em redes de hotéis. Com isso, leis nacionais fracas e a falta de recursos inibem ações efetivas da Justiça. No caso do Quênia, destino de boa parte dos lucros da pirataria somali, "provisões inadequadas na lei impediram as autoridades de perseguir o dinheiro ilegal”, diz Lisa Otto, especialista em pirataria da Universidade de Johanesburgo, na África do Sul. O estudo calcula que entre 30% e 75% do dinheiro do resgate vá para a mão desses ‘chefões financistas’, enquanto os homens de ação, os soldados rasos da pirataria ficam com um valor que varia entre 1% e 2,5% do total dos resgates - - algo entre 30 mil a 75 mil dólares. (veja o quadro abaixo)












A última grande operação contra os líderes da pirataria africana foi realizada pelas autoridades belgas, em setembro deste ano. Em busca do verdadeiro responsável pelo sequestro de um navio do país, em 2009, a polícia fingiu que gravaria um filme sobre a vida de Mohamed Abdi Hassan, um dos criminosos mais temidos da Somália. Após meses de conversas, Hassan foi convencido de que poderia ajudar na produção do longa metragem. Ao desembarcar em Bruxelas, no entanto, o chefe pirata acabou sendo preso pelos policiais que se passaram pelos produtores de cinema. “Nossa intenção é mirar nesse tipo de criminoso. Essas pessoas ficam ricas e se escondem enquanto outros fazem o trabalho sujo delas”, disse o promotor federal belga Johan Delmulle, em um nota enviada ao site de VEJA.
Soluções – Mesmo com a prisão de lacaios e líderes piratas, o consenso entre os especialistas é de que a erradicação destas redes criminosas vai muito além das medidas de segurança. “Prisões são fúteis, já que sempre teremos substitutos para continuar com a pirataria”, atesta Kraska. Para Bueger, o desfecho retratado no filme Capitão Phillips também está longe de representar uma solução palpável para os países africanos. “O caso do filme foi um evento atípico. Ele passa a imagem errônea de que a pirataria deve ser enfrentada com heróis e forças especiais”, diz. Embora o combate à corrupção e à impunidade ainda engatinhe na região, os países passaram a investir mais no treinamento da Marinha, nos equipamentos e barcos utilizados pelas forças navais. As medidas, contudo, só poderão fornecer resultados em longo prazo para o combate aos saques em alto mar.
“Eu não menosprezaria nenhuma iniciativa do presente. O jeito mais eficaz de se combater a pirataria é lutar contra ela de forma integrada. Não existe uma única causa para a pirataria e nem uma única solução”, aponta Walker. Junto com o patrulhamento dos mares, a fortificação dos estados africanos e a criação de novas oportunidades de trabalho para a população seriam cruciais para inibir a influência do crime organizado. “Tanto na Somália como na Nigéria, a fragilidade do estado teve papel crucial na evolução da pirataria. Ultimamente, isso é o que precisa ser combatido”, diz Lisa. “Se queremos viver em um mundo com mares seguros, então temos que focar no desenvolvimento das comunidades em terra para ocupar a população com funções dignas e que desestimulam a ida para a pirataria. Isso exigirá que os administradores locais sejam suficientemente capacitados para levar projetos de desenvolvimento adiante”, acrescenta Walker.
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