Presidente do PT diz não acreditar em prisão de condenados da sigla

Para Rui Falcão, fase de recursos no Supremo poderá mudar o destino de petistas considerados culpados pelo mensalão

BRASÍLIA - O presidente nacional do PT, deputado estadual paulista Rui Falcão, afirmou nesta quarta-feira, 8 em Brasília que o partido não conta com a hipótese de haver prisões de seus filiados condenados no julgamento do mensalão.

A declaração ocorre num momento em que ministros do Supremo Tribunal Federal divergem publicamente sobre a eficácia dos recursos para reduzir penas ou mudar as sentenças. Enquanto Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acham que é possível, em tese, que o resultado do julgamento seja alterado, o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, afirma o contrário.

Falcão disse esperar que na análise dos recursos seja feita uma "nova apreciação" do processo que inocente os integrantes do partido, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT nacional José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o deputado federal João Paulo Cunha (SP).

"O PT já se manifestou sobre isso no ano passado através de nota pública e a nossa posição continua a mesma. Para nós, até o momento, não há nenhum condenado, porque os recursos não se esgotaram. Portanto, não há de se cogitar a prisão de ninguém", disse o presidente do PT.

"Não estamos trabalhando com essa hipótese (de prisões) porque acreditamos muito que, à luz dos embargos, haverá uma nova apreciação do processo. Nós sustentamos desde o início que não se pode condenar ninguém por suposições e na ausência de provas", afirmou Falcão.

O julgamento do mensalão, iniciado em agosto de 2012, está na fase de recursos, após 25 dos 37 réus terem sido condenados.

Agora, há dois tipos de recursos. Os embargos de declaração questionam pontos obscuros da sentença. Em caso de incongruências muito gritantes, tais embargos podem, em casos raros, reduzir penas ou até reverter o mérito da condenação - ou seja, um condenado pode ser absolvido. O segundo tipo de recurso são os embargos infringentes. Eles podem ser usados nos casos em que a votação pela condenação foi apertada - quando pelo menos quatro ministros votaram pela absolvição. Os condenados podem pedir nova avaliação e votação do plenário.

Há, no entanto, uma polêmica que precisa ser resolvida. Desde 1990, o Código do Processo Penal brasileiro não prevê mais a existência de embargos infringentes. Só que o regimento interno do Supremo coloca essa possibilidade. Os ministros terão de definir se aceitam ou não esses recursos, cujo potencial de mudar uma sentença é mais alto do que o dos embargos declaratórios. Isso porque a composição da Corte mudou do ano passado para cá. Há um novo ministro, Teori Zavascki, cujo voto, se dado para absolvições, poderá ser determinante. Petistas como Dirceu e Delúbio poderão recorrer aos embargos infringentes, por exemplo, nas suas condenações por formação de quadrilha. Se reverterem essa condenação, se livram do cumprimento de pena em regime fechado. 

As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.

Sorocaba registra a primeira morte do ano por gripe A H1N1

A Vigilância Epidemiológica de Sorocaba confirmou a primeira morte por gripe A H1N1 na cidade. A vítima foi uma mulher de 52 anos, moradora da Vila Hortência.

Segundo a Prefeitura, a paciente deu entrada em um hospital particular no dia 24 do último mês, onde permaneceu internada e faleceu no dia seguinte com a suspeita da doença. A paciente fazia parte de grupos de risco: era diabética, obesa e tinha doença cardiovascular.

O resultado do exame que confirmou o diagnóstico ficou pronto hoje. O caso foi divulgado nesta tarde, durante entrevista coletiva no Paço Municipal. Atualmente, há três casos em investigação na cidade, que aguardam resultado de exame. Em maio do ano passado, foi registrado um caso de gripe A H1N1 em Sorocaba, que resultou em morte.

A Vigilância informou que desenvolve um plano de contingência em meios hospitalares e unidades de saúde, para recomendar atenção para pacientes que apresentarem sintomas que possam indicar o contágio. A principal orientação é para que as pessoas não se automediquem, pois o uso de remédios sem avaliação médica mascara os sintomas da gripe A H1N1 e da dengue. Recomenda-se que as pessoas que apresentarem os sintomas de síndrome gripal (febre, coriza, dor de garganta, falta de ar) procurem assistência médica.

Vacinação

Durante a entrevista realizada hoje, representantes da Prefeitura ressaltaram a importância da imunização para as pessoas que fazem parte dos grupos contemplados pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, que termina oficialmente nesta sexta-feira (10). 

Precisam tomar a dose anual da vacina os adultos maiores de 60 anos, crianças de seis meses a dois anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), profissionais de saúde e pessoas que têm doenças crônicas (que devem apresentar prescrição médica). A vacina, que imuniza contra variações do vírus Influenza, incluindo o H1N1, é oferecida em 31 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da cidade. O alerta às gestante é reforçado, pois apenas 56% das pessoas na cidade incluídas neste grupo se imunizaram.

Prevenção

As medidas preventivas comprovadamente eficazes devem ser sempre adotadas por toda a população:

- Higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar; depois de usar o banheiro, antes de comer, antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz;

- Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas, como corrimão, bancos, maçanetas etc.; 

- Evitar proteger a tosse e o espirro diretamente com as mãos, utilizando preferencialmente lenço de papel descartável;

- Manter hábitos saudáveis, como alimentação balanceada, ingestão de líquidos e atividade física. Pessoas com síndrome gripal devem evitar contato direto com outras pessoas, aglomerações e ambientes coletivos.

As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.