Apenas 9% das cidades brasileiras contam com algum serviço da rede especializada de atendimento à mulher
Bruna Fasano
Cerca de 90 mil mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010 (Rudyanto Wijaya/Getty Images)
Durantes os meses de dezembro e janeiro, quando as famílias estão reunidas para celebrar o Natal e a chegada de um novo ano, mulheres veem intensificar-se o sofrimento causado pela violência doméstica. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, em novembro de 2012, 11.516 mulheres denunciaram agressões. O número saltou para 13.119 em janeiro de 2013 — uma variação de quase 15%.
“Quando os homens ficam mais em casa, têm mais tempo livre com a família, e há mais chances de agredirem e ameaçarem não apenas a mulher, mas também os filhos”, diz Aparecida Gonçalves, secretária responsável pela área de enfrentamento à violência contra as mulheres, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão com status de ministério.
Assim como no período das férias, os casos de violência doméstica também aumentam durante finais de semana e feriados. E o alarmante é que, quando as mulheres mais precisam denunciar os abusos, as delegacias especializadas simplesmente não funcionam. “O argumento para manter fechadas as poucas delegacias especializadas em atender mulheres é a falta de pessoal e estrutura”, diz Aparecida. “Mas, se as delegacias de polícia que apuram casos regulares trabalham em esquema de plantão e emergência, o fechamento das delegacias especializadas demonstra que as mulheres são negligenciadas e não têm direito sequer a serem ouvidas”.
A prática contraria a norma técnica estabelecida pela Secretaria de Política para Mulheres que deveria pautar o funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher. A regra determina que “o atendimento qualificado deve ser ofertado de forma ininterrupta, nas 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, em especial nas unidades que são únicas no município”. O regulamento é ignorado nas três principais capitais brasileiras. O site de VEJA tentou entrar em contato com essas delegacias em um domingo à tarde em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em nenhuma delas houve sequer atendimento telefônico.
Recorde - Cerca de 90.000 mulheres foram assassinadas no Brasil entre 1980 e 2010, segundo dados do Instituto Sangari, divulgados no Mapa da Violência de 2012. O estudo revela a tendência de aumento dos casos – somente nas últimas três décadas, o avanço na média de mortes foi de 217%. Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que o Brasil é o 7º país com maior número de mulheres assassinadas no mundo.
Nos últimos dois anos, o governo federal investiu 305 milhões de reais na campanha Mulher, Viver sem Violência. A central de denúncias, que atende pelo número 180, recebeu 25 milhões de reais para ampliar sua atuação. Outros 100 milhões de reais estão sendo investidos em campanhas de conscientização.
Dificuldade em denunciar – Atualmente, apenas 527 municípios brasileiros contam com ao menos um serviço da rede especializada de atendimento à mulher, conforme monitoramento do governo federal feito entre os anos de 2012 e 2013. Isso representa uma porcentagem ínfima — 9,4% — dos 5.561 municípios brasileiros.
“Elas são agredidas, mal tratadas e até estupradas pelos próprios companheiros. Além de sofrerem fisicamente também passam por torturas psicológicas. Se o posto mais próximo de denúncia e atendimento está a três cidades de distância, a mulher simplesmente não vai atrás dos seus direitos e muito menos denuncia o agressor”, afirma Adriana Alcântara dos Reis, do Centro de Referência Maria do Pará, serviço vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
