Justiça - Prefeito acusado de pedofilia se entrega no Amazonas

Adail Pinheiro, prefeito de Coari, se entregou à Delegacia Geral da Polícia Civil de Manaus por volta das 13h e foi encaminhado para o Comando de Policiamento de Área (CPA). Cinco secretários e subsecretários da sua gestão, envolvidos no esquema, foram detidos em Coari e presos no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), também em Manaus

Maria Carolina Maia

Cinco pessoas foram presas, na manhã deste sábado (8), por envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes supostamente comandada pelo prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP) (Divulgação/Polícia Civil)

Adail Pinheiro, prefeito de Coari (AM) acusado de comandar um esquema de prostituição infantil e de abuso sexual de menores, se entregou à Polícia Civil de Manaus, no começo da tarde deste sábado. Pinheiro chegou à Delegacia Geral da capital por volta das 13h e cerca de meia-hora depois foi encaminhado para o Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), ligado à Polícia Militar, onde, de acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Civil, terá acesso a prisão especial, pedido feito por seu advogado. O prefeito de Coari responde por formação de quadrilha e abuso sexual de menores.

Também neste sábado, cinco membros da gestão de Pinheiro suspeitos de envolvimento no esquema de prostituição infantil, entre eles uma mulher, foram detidos em suas casas, em Coari. Eduardo Jorge de Oliveira Alves, chefe de gabinete do prefeito, Francisco Erimar Torres de Oliveira, secretário de Habitação, Alzenir Maia Cordeiro, funcionária da secretaria de Cultura, e os irmãos Anselmo do Nascimento Santos e Elias do Nascimento Santos, subsecretários de Terras, Habitação e Finanças, não ofereceram resistência.

A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Resgate e Assalto da Polícia Civil do Amazonas, em cumprimento de mandados de prisão preventiva expedidos pelo desembargador Djalma Martins. O grupo retornou a Manaus por volta das 11h. Após se submeterm a exame de corpo de delito e à verificação de documentos, os cinco foram levados ao Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), na capital amazonense. Eles também respondem por formação de quadrilha e abuso sexual de menores.

Ficha suja - O prefeito do município de Coari, que responde a dezenas de processos na Justiça do Amazonas, já foi alvo de uma CPI da Câmara dos Deputados, que investiga envolvimento em uma rede de pedofilia. Em 2009, o prefeito foi preso pela Polícia Federal após ter sido denunciado pelo Ministério Público do Amazonas por exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição.

Aldair Pinheiro (d), o prefeito de Coari acusado de pedofilia

Fonte: REVISTA VEJA

NOVO VOLKSWAGEN UP! CHEGA COM PREÇO INICIAL DE R$ 26.900

Valor é do modelo duas portas, que deve chegar ao mercado em três meses; versão quatro portas será oferecida a partir de R$ 28.900

por GIULIA LANZUOLO, DE GRAMADO

VOLKSWAGEN UP! É OFICIALMENTE LANÇADO (FOTO: GIULIA LANZUOLO)

A Volkswagen lançou nesta noite, em Gramado (RS), o novo up!, carro que assumirá a posição de entrada da marca, antes ocupada pelo veterano Gol G4. O hatch compacto chega com preço inicial de R$ 26.900 na versão duas portas. As versões quatro portas partem de R$ 28.900. As vendas começam nesta quinta-feira (6), mas apenas na opção quatro portas. Segundo a VW, as configurações mais básicas do up!, incluindo as de duas portas,  devem desembarcar nas autorizadas só dentro de três meses. Já aceleramos o compacto, confira aqui nossa avaliação.

A expectativa da marca é grande com o novato. A fabricante não cansa de repetir que o compacto chega para marcar uma mudança de paradigma no segmento dos 1.0, pois além do desempenho honesto e do perfil econômico, ele provou ser mais seguro do que alguns carros de segmentos superiores, recebendo cinco estrelas no crash teste realizados pelo Latin NCAP.  Além disso, oferece espaço generoso para o segmento e promete uma lista de itens recheada. "Esse carro vai iniciar uma nova era no Brasil. Será uma nova referência em seu segmento em satisfação, segurança, economia e desempenho", disse Thomas Schmall, CEO da Volskwagen. 

VOLKSWAGEN UP! É OFICIALMENTE LANÇADO (FOTO: GIULIA LANZUOLO)

SAIBA MAIS

• VW UP!: VERSÕES E CONSUMO DIVULGADOS PELO INMETRO
• VW UP! TEM O MENOR CUSTO DE REPARO DO BRASIL
• VOLKSWAGEN UP! RECEBE CINCO ESTRELAS EM CRASH TEST

Com essa lista de virtudes, o up! chega com munição suficiente para enfrentar os nomes de calibre do segmento dos "populares", como a dupla de arquirrivais Fiat Uno e Palio. Mas não só eles. As versões mais completas do carrinho vão brigar com os novos sucessos Chevrolet Onix e Hyundai HB20. Para dar suporte à sua novidade no mercado, a VW afirma ter investido R$ 1 bilhão em sua fábrica de Taubaté (SP). Para produzir o novo Golf no Brasil, por exemplo, a montadora investiu R$ 520 milhões na ampliação de sua planta em São José dos Pinhais (PR).

VOKSWAGEN UP! (FOTO: FABIO ARO)

Versões e equipamentos

O modelo é oferecido apenas com um tipo de motorização: 1.0 flex de três cilindros (o mesmo do Fox Bluemotion) e 82 cv, muito eficaz em termos de emissão de poluentes e consumo de combustível. Segundo a VW, as médias são de 9,1 km/l na cidade e 9,9 km/l na estrada, quando abastecido com etanol. Confira aqui a tabela de emissões de todas as versões, divulgada pelo Inmetro.

O mesmo documento publicado pelo órgão governamental lista entre as versões do up! um novo câmbio automatizado de cinco marchas (chamado de I-Motion pela marca), que equipariam as quatro configurações disponíveis. Seria mais um modelo a receber a transmissão, ao lado do Fox, SpaceFox, CrossFox, Space Cross, Gol, Polo, Voyage e Polo Sedan. 

A marca fala em seis versões, mas na prática são quatro: take up! (entrada), move up! (intermediária), high up! (quase completa) e BWR (topo de linha). Esta última se ramifica em três (black, white e red) e se diferencia das demais por mimos como efeito cromado nos retrovisores, design exclusivo para as rodas de 15” e bancos estilizados. Quanto aos recursos práticos, só a opção BWR traz ar-condicionado de série.

Segurança e custo de manutenção

Órgãos de segurança viária divulgaram informações que pesaram positivamente no currículo do compacto. Segundo testes realizado pelo Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi Brasil), o compacto obteve o melhor índice de reparabilidade entre os veículos avaliados pelo CAR Group 2014. O estudo contempla automóveis fabricados no Brasil, em países do Mercosul e os importados. 

Segundo o Latin NCAP, Programa de Avaliação de Carros Novos para a América Latina, o up!obteve cinco estrelas na proteção para adultos após ser submetido a um crash test. No quesito segurança infantil, o modelo levou quatro estrelas. Segundo o órgão, esse é o primeiro compacto produzido localmente a levar a pontuação máxima.

TABELA DE RESULTADOS DO VOLKSWAGEN UP! NO LATIN NCAP (FOTO: REPRODUÇÃO)

Melhorias e medidas

Embora o up! seja um projeto global, a versão brasileira do compacto traz significativas diferenças em relação à original europeia. Segundo Egon Fetcher, diretor de produto da VW, o modelo nacional tem 65 mm a mais que o irmão da Europa. Isso, principalmente, para beneficiar o espaço do porta-malas: são 285 litros de capacidade - 64 l a mais do que o europeu. A marca ainda afirma que, com os bancos traseiros rebatidos, a capacidade de carga chega a 976 l.

O espaço para os ocupantes traseiros também foi beneficiado na tropicalização do up!: enquanto a versão do Velho Continente comporta 4 pessoas, o compacto brasileiro tem lugar para 5. Nas medidas, o up! nacional tem 3,605 m de comprimento, 1,500 m de altura, 1,645 m de largura e 1,423 m de entre eixos. O peso total do carro é de 910 kg, enquanto a capacidade do tanque de combustível é de 50 litros (15 l a mais que o original).

No visual, a frente do compacto nacional segue igual à do europeu - a não ser pela opção para-brisa estendido para versões mais completas, item que remete ao Peugeot 208 e ao Zenith do Citroën C3, por exemplo. Por enquanto, a Volkswagen não sinalizou a possibilidade deste particularidade ser trazida ao mercado nacional. Outras diferenças sutis são o spoiler dianteiro do up! brasileiro reduzido e a ausência de sinalizadores de seta na carroceira.

Por aqui, os engenheiros da marca também optaram por uma tampa traseira de aço, e não de vidro escuro, como na Europa. A mudança não é meramente estética, também é efeito direto do ganho de espaço para bagagens, além de reduzir o custo de reparabilidade do carrinho. (colaboraram Tereza Consiglio e Alberto Cataldi)

Confira abaixo um vídeo exclusivo do VW up! do Vine de Autoesporte:

 Fonte: REVISTA AUTO ESPORTE GLOBO

Adolescente preso a poste comandou surra em abrigo

Cinco dias antes de ser encontrado com uma tranca no pescoço, menor de idade castigou, com três amigos, um jovem acusado de trair milicianos

Leslie Leitão, do Rio de Janeiro

Adolescente preso a um poste com uma tranca de bicicleta, no Flamengo, Zona Sul do Rio (Reprodução)

Nada justifica a ação de justiceiros, as punições impostas por grupos à margem das leis ou os ‘julgamentos’ paralelos. Estas são as práticas de que lançam mão as quadrilhas de milicianos, traficantes e as gangues que se aproveitam do medo e da insegurança para angariar algum poder e perpetrar ações violentas. Os ‘playboys’ que prenderam um adolescente de 15 anos a um poste com uma tranca de bicicleta, na madrugada do último domingo, na Zona Sul do Rio, rebaixaram-se ao nível dos criminosos que supostamente tentam combater. Registros da Polícia Civil aos quais o site de VEJA teve acesso mostram que a vítima da gangue, apenas cinco dias antes, tinha comandado uma surra contra outro menor, um colega do abrigo Central Carioca, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ou seja, decidiu, por conta própria, uma punição a alguém que estava em desvantagem - exatamente como fizeram os homens que o perseguiram.

A surra foi registrada no último dia 28 de janeiro. O adolescente chegou ao abrigo levado por uma equipe do Conselho Tutelar. Ele havia sido detido por ter assaltado em 3 de janeiro. A vítima, um músico de 37 anos, caminhava pelo Aterro do Flamengo por volta das 3 horas da manhã. Acompanhado de outro menor, o adolescente teria fingido estar armado e exigiu celular e mochila da vítima. Os assaltantes fugiram em direção à ciclovia, enquanto o músico buscou ajuda. De dentro de um  táxi, ele avistou os dois menores e pediu ajuda a uma viatura da Polícia Militar. Os policiais conseguiram deter os assaltantes em flagrante.

Uma vez no abrigo, o adolescente se juntou a outros três menores para castigar um jovem, a quem chamava de "informante" da polícia. Ele dizia que o garoto era apontado por milicianos da Zona Oeste como "X9". O registro da Polícia Civil detalha os nomes de todos os envolvidos nas agressões. O adolescente surrado pelo grupo disse à polícia ser vizinho do agressor. Disse também que ouviu de seus algozes a reclamação de “falar demais e o que não deve”. Não há, no registro, detalhamento sobre os delitos que levaram os outros menores para o abrigo municipal. Sabe-se, no entanto, que um deles também foi perseguido no Flamengo, na noite em que ocorreu o episódio da tranca de bicicleta.

Além do registro de roubo, a Polícia Civil tem uma ocorrência em que o adolescente vítima dos justiceiros foi detido por furto. O crime ocorreu na região do Vila Carioca, onde mora a mãe do jovem, em Campo Grande, na Zona Oeste. No registro, um vizinho da família afirma que o adolescente tem um histórico de roubos e furtos no bairro. O objeto levado foi uma furadeira elétrica. Em seu depoimento à delegada Monique Vidal, na 9ª DP (Catete), na última quarta-feira, o jovem admitiu já ter roubado o equipamento e ter participado do furto de uma motocicleta. O vizinho também afirma que a mãe do rapaz por várias vezes precisou ressarcir vizinhos de furtos praticados pelo filho.

Os homens que prenderam o garoto a um poste com a tranca de bicicletas o acusavam de praticar assaltos na região do Flamengo. Ao prestar depoimento, ele afirmou ter sido perseguido por cerca de 30 homens “brancos e fortes”, alguns de capacete. Quatro jovens foram alvo da perseguição. Dois deles fugiram e, num segundo momento, o terceiro deles também escapou, deixando o adolescente sozinho com os ‘justiceiros’.

O episódio da tranca de bicicleta deflagrou uma onda de reação à barbárie. E expôs, também, o desespero da população do Rio com o aumento na incidência de assaltos. Na última segunda-feira, 14 jovens foram detidos, com base na denúncia de dois menores de que teriam sido ameaçados. Doze dos jovens permaneceram calados na delegacia. Dois deles, no entanto, admitiram estar “patrulhando” as ruas do Flamengo, devido ao policiamento deficiente e ao risco crescente de assaltos na região. Não está comprovada qualquer ligação entre os 14 detidos e os homens que prenderam o jovem a um poste.

A delegada Monique Vidal afirmou ao site de VEJA que tanto a agressão ao menor como os furtos e roubos a ele atribuídos estão sendo investigados. “O caso deste menor é emblemático. Estamos investigando a agressão absurda contra ele. Mas também investigamos os supostos assaltos pelos quais ele estava sendo acusado quando foi pego. Para isso, no entanto, é preciso que a população colabore e denuncie. Não adianta ficar contando casos no Facebook sem dar elementos à polícia para recolher provas e identificar os culpados”, disse.

Fonte: REVISTA VEJA

Mortes durante perseguições geram questionamentos sobre ações da PM

Polícia Militar e SSP falam do treinamento para dirigir durante as ações e das técnicas para reduzir riscos de acidente

Luciana: revisão das ações da PM - DIVULGAÇÃO/FERNANDO FREITAS

     Amilton Lourenço

amilton.lourenco@jcruzeiro.com.br 

     Miriam Bonora

miriam.bonora@jcruzeiro.com.br 

As mortes registradas nos últimos meses durante perseguições policiais em Sorocaba e região acabaram gerando questionamentos sobre os procedimentos utilizados pela Polícia Militar em casos de acompanhamento de veículos suspeitos. Esta semana, por exemplo, começou com mais um registro de tragédia ocorrida após perseguição no trânsito. Um homem, dirigindo uma carreta, deixou um rastro de destruição e duas pessoas mortas, na noite da última terça-feira. Alucinado, o condutor da carreta colocou outras vidas em risco e ainda passou por cima de uma viatura da polícia e prosseguiu até ser detido, no Santa Bárbara. Pelo percurso, o motorista também derrubou postes de iluminação, atingiu quatro carros e ainda trafegou pela contramão em frente à 1ª Companhia da PM, na avenida Dr. Américo Figueiredo. Antes dessa ocorrência, outras três mortes foram registradas durante perseguições policiais. 

No dia 20 de novembro, uma perseguição a um motociclista em Salto de Pirapora, provocou a morte do piloto de outra moto. Dia 2 de novembro, o músico Fausto Pará Filho, 21 anos, foi morto quando um veículo que era perseguido pela polícia colidiu com o seu carro, na avenida Antônio Carlos Comitre. Antes da colisão, o suspeito, que era acompanhado pela Polícia Militar, ultrapassou três faróis vermelhos em alta velocidade. 

Em outubro, um motociclista morreu após ser atingido e arrastado por um carro em que três homens fugiam da polícia, no Jardim Hungarês. Após colidir contra a moto, os bandidos conseguiram escapar a pé. 

Diante dos frequentes acidentes, o jornal Cruzeiro do Sul questionou a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) sobre como os policiais são treinados para dirigir em perseguições, quais equipamentos são usados e quais as técnicas utilizadas para reduzir os riscos de acidentes. 

A reportagem também ouviu as considerações do Instituo Sou da Paz e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apontam a necessidade de revisão dos procedimentos. 

Necessidade de mudança 

Para a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, os seguidos casos de mortes de inocentes durante perseguições policiais em Sorocaba devem ser analisados pela Polícia Militar para possíveis revisões de procedimentos operacionais. Já para o presidente da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre Ogusuku, os episódios só reforçam a falta de preparo da polícia sorocabana e a necessidade de aprimoramento e melhor treinamento dos profissionais. 

O Instituto é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) sediada em São Paulo e trabalha há mais de dez anos pela prevenção da violência no país. Luciana, que também é especialista em Direitos Humanos, frisa que toda operação de perseguição policial envolve risco, como o próprio trabalho da polícia. "Por isso existem uma série de procedimentos operacionais padrão, para resguardar a vida dos policiais e das outras pessoas, da sociedade". 

A diretora do Instituto comenta que não é possível apontar uma causa ou mudança específica diante apenas dos três casos, pois é preciso primeiro detectar se os procedimentos foram cumpridos e, se foram e a situação continua recorrente (perseguição seguida de morte), é preciso identificar o que é preciso mudar nesse procedimento. "É preciso uma conversa franca entre a polícia e a sociedade. E esse olhar de gerenciamento, com perspectiva de avaliação e revisão de procedimentos, é o que me parece que precisa ser introduzido na cultura da atividade policial", ressalta. 

Luciana comenta que há ciclos no trabalho policial que devem ser observados constantemente: a definição de procedimentos, o treinamento, a supervisão dessa atuação, avaliação e revisão dos procedimentos. "Quantas perseguições são feitas pela polícia com sucesso? Provavelmente a grande maioria das situações, mas nem por isso podemos deixar de olhar para onde há um desfecho negativo, porque os erros são os que mais nos ensinam" complementa. 

Já o presidente da OAB acredita que os últimos casos de mortes inocentes decorrentes de perseguições demonstram a falta de preparo da polícia sorocabana. "Nós temos acompanhado ultimamente alguns excessos da polícia, como no caso do manifesto de 7 de setembro e do confronto na praça do Campolim (16/11). Na democracia, os fins não justificam os meios. Me parece que estamos retrocedendo, pois a polícia não pode colocar em risco a vida das pessoas". Ogusuku acredita que há outros meios, como o uso de inteligência e logística policial, para evitar desfechos trágicos. "Em tempos de alta tecnologia, acredito que há a necessidade urgente de revisão dos métodos da polícia, para que ela proteja, e não vitime inocentes". 

Orientação para casos de perseguição 

Indagada sobre qual é a orientação que os policiais recebem para decidir por uma perseguição e como agir durante a ação, além dos critérios que motivam a perseguição, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que seus agentes são treinados para seguir o Procedimento Operacional Padrão (POP) da Corporação e atuam sob a coordenação de oficiais capacitados. 

"A orientação é que os PMs adotem ações a partir do momento em que são detectados indícios de ilegalidade em ações de indivíduos abordados, ou seja, a opção de confronto é sempre do criminoso. Todas as mortes decorrentes de intervenção policial são investigadas em inquéritos policiais que, de acordo com a apuração das responsabilidades, podem resultar em investigações da Corregedoria da Polícia Militar", explicou a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança. 

Dados da Secretaria indicam que em 2013, 244 policiais militares foram demitidos ou expulsos no Estado pela prática de irregularidades. De 2007 a 2013, foram 1.787 policiais excluídos, o que demonstra a intolerância para com os desvios de conduta de qualquer natureza. Por outro lado, a Secretaria informa que a média anual de demissões e expulsões realizadas de 2008 a 2012 corresponde a apenas 0,3% do efetivo existente, de 93.987 homens e mulheres da Polícia Militar. 

Questionada sobre as providências que estão sendo tomadas em relação aos casos de vítimas fatais ocorridos em Sorocaba e Salto de Pirapora recentemente, a Secretaria, por intermédio da sua assessoria de comunicação declarou: 

"Sobre o caso da vítima de Salto de Pirapora, o 40º BPM/I (Batalhão da Polícia Militar do Interior) abriu inquérito policial militar e uma sindicância para averiguar se houve responsabilidade dos policiais militares que estavam na viatura. Além disso, também está em andamento um inquérito policial na Delegacia de Salto de Pirapora sobre as responsabilidades em torno do acidente". 

A nota ainda informa que "de acordo com o delegado João Pretti, titular da Delegacia de Salto de Pirapora, somente após essa investigação poderá ser decidido se haverá indiciamento dos policiais militares". 

Quanto ao inquérito policial da morte do músico Fausto Pará Filho, ele já foi relatado e encaminhado à Justiça. O delegado do 3° DP de Sorocaba decidiu indiciar Romualdo Fernando Siqueira Spinoza por homicídio doloso. Segundo o delegado José Pupim, titular do 3° DP de Sorocaba, Spinoza assumiu o risco de provocar o acidente e os policiais militares fizeram o acompanhamento necessário, pois ele dirigia de forma perigosa. No caso do motociclista, a polícia também apura as responsabilidades. 

Procedimentos similares aos outros países 

Os cursos de formação de soldados e oficiais e as instruções mensais são, segundo o capitão Vanclei Franci, chefe da Seção de Comunicação Social da Polícia Militar de Sorocaba, as formas mais eficazes de evitar que os acompanhamentos de veículos suspeitos terminem em tragédia. "Todos os policiais recebem completo treinamento sobre o Procedimento Operacional Padrão. Além desses cursos, são realizadas reciclagens duas vezes por ano e também instruções mensais para relembrar os procedimentos", garante o capitão. 

Os procedimentos básicos citados pelo oficial da PM incluem o acionamento de dispositivos luminosos e sonoros das viaturas; acionar imediatamente o controle de rádio, passando todas as informações dos suspeitos; traçar estratégia para realizar o cerco do veículo; manter distância segura do veículo acompanhado; e manter a atenção em cruzamentos e semáforos. "Trabalhamos para manter a integridade física de terceiros e dos policiais. Pode ser que haja desvio de conduta, mas o número de casos é muito pequeno. E quando acontece, a PM abre processo administrativo para apurar as responsabilidades", afirmou o policial militar. 

O capitão informou ainda que os procedimentos adotados em São Paulo e outros Estados são similares aos praticados em outros países. "A PM segue praticamente os mesmos métodos utilizados em outros lugares do mundo, porém, costuma adequar as práticas à realidade brasileira. Nos EUA, por exemplo, em alguns Estados, os policiais são orientados até a bater nos veículos em fuga, o que não ocorre aqui no nosso país". 

O helicóptero Águia também é usado em alguns acompanhamentos e cerco de veículos suspeitos. "Nos horários de ronda, o Águia também é requisitado para apoiar nos acompanhamentos. Mas quando está no solo, só é chamado em casos de emergência", disse o capitão. 

Para concluir, o capitão lembra que os motoristas devem ficar atentos quando ouvirem dispositivos sonoros ou avistarem luminosos ligados. "Se ouvir ou avistar os sinais, o motorista deve redobrar a atenção. Pode ser uma viatura policial ou até mesmo uma unidade de resgate em alta velocidade."

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Após defender 'justiceiros', jornalista do SBT nega ser a favor da violência

'Eu defendo as pessoas de bem que foram abandonadas à própria sorte, porque não tem policia, não tem segurança pública', tentou explicar Rachel Sheherazade

Dois dias depois de ter defendido a ação de supostos justiceiros do Flamengo e uma "legítima defesa coletiva" contra criminosos, a apresentadora do SBT Brasil, Rachel Sheherazade, negou hoje, no ar, ser a favor da violência.

Reprodução

A apresentadora Rachel Sheherazade

Com o apoio do colega de bancada, Joseval Peixoto, ela tentou explicar o que disse anteontem: "Estou do lado do bem, ao lado dos anjos". "Sou uma crítica da violência. Eu defendo as pessoas de bem deste País, que foram abandonadas à própria sorte, porque não tem polícia, não tem segurança pública. O que eu fiz não foi defender a atitude dos justiceiros. O que eu defendi foi o direito da população de se defender quando o Estado é omisso", afirmou. Depois, Peixoto explicou que o comentário era uma opinião de Sheherazade e que, quando o jornal quer manifestar seu ponto de vista, o faz em um editorial.

A jornalista falou sobre os supostos justiceiros após reportagem sobre um adolescente infrator que foi acorrentado a um poste por um bando, no Flamengo. O comentário provocou grande repercussão nas redes sociais e preocupação no SBT. O Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro soltou uma nota de repúdio a Rachel, acusada de desrespeitar os direitos humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte:  ESTADÃO

Congresso corre para aprovar lei contra terrorismo antes da Copa

Aiuri Rebello
Do UOL, em Brasília

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• Ueslei Marcelino/Reuters
  
  Força Nacional de Segurança realiza treinamento para a Copa: legislação deve separar manifestante de terrorista

À toque de caixa -- falta pouco mais de quatro meses para o Mundial o que, do ponto de vista do calendário legislativo para aprovar uma lei, é um prazo curto -- foi marcada para a próxima terça-feira (11) a primeira discussão no plenário do Senado sobre o PL 499/2013, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que trata do tema. De acordo com o que apurou a reportagem do UOL Esporte, o autor e a bancada governista na Casa trabalham para que haja consenso com a bancada da oposição e assim a matéria possa ser aprovada em primeiro turno ainda na semana que vem. De acordo com um líder da oposição, há pouca resistência ao projeto, apenas alguns pormenores que devem ser ajustados para haver o acordo.O Congresso Nacional voltou ao trabalho do recesso parlamentar nesta semana e a bancada governista já se mobiliza para aprovar antes do início da Copa do Mundo, em 12 de junho, uma lei contra eventuais atos terroristas. Não existe na legislação brasileira uma figura jurídica específica que tipifique o que é terrorismo ou um terrorista.

Se der certo, a votação em segundo turno geralmente ocorre na sessão seguinte, e assim o projeto sairia aprovado para apreciação na Câmara dos Deputados antes do final de fevereiro. Como já foi aprovado em uma comissão mista do Congresso no final de 2013, aprovado no plenário do Senado o PL sobre terrorismo segue direto para votação no plenário da Câmara.

"Concretamente, o terrorismo tem sido manejado [no Brasil] mais como um contexto político do que jurídico", afirma Jucá ao justificar seu projeto de lei. "É constrangedor e irresponsável que o único tipo penal que expressamente menciona o terrorismo remontar ao final do regime militar".

Lei que existe é da ditadura

A Lei de Segurança Nacional, promulgada em 1983 durante a ditadura militar pelo então presidente da República, o general João Batista Figueiredo, e ainda oficialmente em vigor, é a única legislação no Brasil que fala em terrorismo. Mesmo assim, superficialmente e no contexto da época, de conflito entre o regime e grupos organizados de esquerda que queriam derrubar o governo.

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Manifestantes protestam contra a Copa do Mundo no Brasil, em Brasília Pedro Ladeira/Folhapress

Em seu Artigo 20, o texto da Lei de Segurança Nacional diz que "devastar, saquear, extorquir, roubar sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas " é crime e pode render de três a a dez anos de prisão.

Dentro desta definição, um grupo de "black blocs" ou manifestantes que se envolver em quebra-quebra nas ruas durante eventuais protestos na Copa do Mundo podem ser considerados terroristas."Este tipo penal padece de vários vícios conceituais, pois utiliza o maleável crime de terrorismo para reprimir opositores, aqui intitulados de inconformistas políticos, além de não definir o ato terrorista", afirma Jucá para explicar os "perigos" conceituais da Lei de Segurança Nacional para definir o terrorismo.

Quando foi aprovada na comissão mista no Congresso no final do ano passado, a proposta de Jucá foi muito atacada nas redes sociais por manifestantes, defensores dos direitos civis e internautas no geral, com medo de que a possível nova lei contra o terrorismo fosse aplicada para enquadrar manifestantes e "black blocs" como terroristas, a exemplo do que acontece na Lei de Segurança Nacional, apesar de normalmente não ser aplicada pela Justiça. "Relacionar tal projeto aos movimentos sociais é um equívoco', garantiu o senador em declaração sobre o tema para a Agência Senado.

"Nossa intenção é dar ao país uma lei moderna e dura contra o terror. Nada tem a ver com movimentos sociais. Para quebra-quebra, violência nas ruas ou outras ilegalidades, existe o Código Penal, que prevê, por exemplo, dano ao patrimônio, lesão corporal e dano a terceiros", afirma Jucá. "A proposta aprovada também não abrange os black blocs. Incendiar um carro ou destruir lojas e agências bancárias é crime; mas não necessariamente terrorismo", completa o senador.

Além da Lei de Segurança Nacional, a Constituição brasileira faz um repúdio ao terrorismo, mas sem explica direito o que isto seria. A lei que definiu os crimes hediondos, de 1990, também fala em terrorismo, mas de novo sem explicar o que é e quem são os terroristas.

Texto é rigoroso

De acordo com o projeto de Jucá que deve virar lei, todo crime de terrorismo é da alçada da Justiça Federal. Além disso, é definido como terrorismo "provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa". As penas vão de 15 a 30 anos de prisão e, se resultarem em morte de alguém, o mínimo é de 24 anos de cadeia.

A pena aplicada ainda é acrescida de um terço quando o terrorista usa fogo, explosivos, arma química biológica ou radioativa ou qualquer outro meio de destruição em massa. Também é um agravante provocar um atentado em meio de transporte coletivo, em locais com grande aglomeração de pessoas ou contra os titulares dos poderes constituídos (presidente da República, por exemplo) ou chefes de Estado estrangeiros.

Se aprovada, a nova lei também irá considerar crime financiar ações ou grupos terroristas (penas de 15 a 30 anos), praticar atentado contra edifícios e outras infraestruturas (penas de oito a 20 anos), incitar o terrorismo (três a oito anos de prisão), dar abrigo a terroristas (penas também de três a oito anos) e, por fim, forma ou associar-se a um grupo terrorista (pena de cinco a 15 anos de prisão).

O Brasil é signatário de três convenções internacionais de combate ao terrorismo. Além do projeto do senador Jucá, pelo menos outros três projetos de lei que versam sobre o tema estão em tramitação no Congresso Nacional.

Fonte: UOL Notícias

Jovem preso a poste por ‘justiceiros’ perambula há dois anos pelas ruas do Rio

Proibido de voltar para casa por ter furtado uma furadeira, adolescente de 15 anos conta ter sido perseguido por cerca de 30 ‘playboys’ na madrugada de sábado, acusado de roubar bicicletas e cometer assaltos. Pai foi assassinado na guerra do tráfico. Avó foi localizada, mas recusa-se a ficar com o neto

Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro

Rio: adolescente encontrado preso a um poste no Flamengo chega à 9ª DP (Catete) (VEJA)

A história de vida do jovem encontrado amarrado a um poste no Rio de Janeiro, com o pescoço preso a uma tranca de bicicleta, é uma coleção de tragédias da infância. O adolescente cuja imagem ganhou as redes sociais no último domingo prestou depoimento à delegada Monique Vidal, na 9ª DP (Catete) na noite desta quarta-feira, e revelou os detalhes da madrugada de horrores vivida na calçada da Avenida Rui Barbosa, um endereço nobre do Rio. O rapaz afirmou que tem condições de reconhecer alguns dos agressores, e disse, desta vez, que cerca de 30 jovens o perseguiram – ele não sabe precisar quantos efetivamente o agrediram. A delegada também ficou sabendo a verdadeira idade da vítima: 15 anos, não 17, como acreditava a Polícia Civil até então.

Ele tem mãe e dois irmãos, de 12 e 9 anos, mas atualmente pouco sabe da família. O pai morreu há tempos, assassinado por ter envolvimento com o tráfico de drogas. Morador de uma favela do bairro de Campo Grande, na Zona oeste, até dois anos atrás, o menor passou a perambular pelas ruas depois que ficou marcado em sua região, por furtar uma furadeira elétrica de um vizinho. Sem poder voltar para casa, ele perambula pelas ruas da Zona Sul, tendo passado cinco vezes por abrigos da prefeitura desde novembro. O rapaz negou ser usuário de drogas e admitiu ter participado “uma vez” de um furto, de uma motocicleta – sem dar detalhes do caso. Assistentes sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conseguiram localizar a avó paterna do garoto, em um morro da cidade. Ela, no entanto, recusou-se a receber ou abrigar o neto.

O adolescente detalhou, em depoimento, seus passos na noite de sexta-feira. Contou que seguia para Copacabana com três amigos, também moradores de rua, para tomar “banho de mar”. Depois de passar pelo local onde funciona uma academia ao ar livre, no Aterro do Flamengo, o grupo foi perseguido pelos cerca de 30 jovens que estavam no local, alguns deles motociclistas, segundo conta. Um dos homens estava armado com uma pistola, disse. Dois dos amigos moradores de rua escaparam. Com o rapaz que não conseguiu fugir, ele passou a ser agredido e ameaçado. Em dado momento, o outro jovem também escapou, e passou a ser ele o único em poder do grupo. Os homens o acusavam de roubar bicicletas e praticar assaltos naquela região.

Os agressores aplicaram uma “banda” e ele foi ao chão. Começaram, então, agressões com capacetes, pontapés e várias humilhações. Acusado de roubos, ele acreditava que seria morto pelos jovens que descreveu como “brancos e fortes” e “playboys” – apenas um deles era “pardo”, segundo contou o rapaz a um funcionário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento social. O pardo, segundo conta, pediu desculpas.

Depois do fim da sessão de agressões, ele foi atado ao poste, e passou a sentir medo de ser assassinado por um dos jovens agressores, que poderiam retornar para terminar o “serviço”. O rapaz foi localizado e socorrido por alguns moradores do Flamengo – entre eles a artista plástica Yvonne Bezerra de Mello, fundadora da ONG Projeto Uerê, de educação infantil. Depois de medicado, ele se desvencilhou e procurou ajuda em um abrigo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social no Centro, onde estava desde então, sem ser identificado. Outro dos quatro perseguidos também ficou no abrigo, anonimamente.

Na tarde desta quarta-feira, segundo contou, a diretora do abrigo o reconheceu, e comunicou o caso à Secretaria, que auxiliou o rapaz a prestar depoimento. A delegada Monique Vidal apresentou a ele fotografias dos 14 detidos na noite da última segunda-feira, em um tumulto no Flamengo, no qual dois menores disseram ter sido ameaçados. O jovem não reconheceu nenhum deles, o que, por ora, descarta a suspeita de que os casos estejam conectados e que sejam grupos de agressores com integrantes em comum.

A delegada Monique Vidal tenta, agora, encontrar imagens das cenas de perseguição, tortura e humilhações ocorridas entre a noite de sexta-feira e madrugada de sábado, para tentar chegar aos agressores. A Polícia Civil informou que o adolescente tem uma passagem pela Delegacia Especial de Proteção à Criação e ao Adolescente, que cuida de crimes cometidos por menores, mas não detalhou que delito foi atribuído a ele.

Funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social descreveram o jovem com um menino calado, pacato e muito querido pelas assistentes sociais. Ao ser identificado pela diretora do abrigo, ele chorou compulsivamente.

Fonte: REVISTA VEJA

Brasileira é morta, mutilada e exposta em praça pública na Venezuela

Ana Cristina da Silva trabalhava em garimpos controlados por traficantes

Centro de Boa Vista, em Roraima (Divulgação)

Uma brasileira de 33 anos foi assassinada, mutilada e teve seu corpo exposto em praça pública em uma cidade da Venezuela, informa o jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira. O crime aconteceu em 27 janeiro na cidade de Las Claritas, região garimpeira que fica próxima a fronteira com Roraima, no norte do Brasil.

Os parentes, que moram em Boa Vista, acreditam que Ana Cristina da Silva, de 33 anos, foi assassinada por vingança. De acordo com o tio da vítima, Edivan da Silva, Ana Cristina teria testemunhado "algo ligado a execuções ou tráfico de drogas", e falado sobre o que viu para a namorada de um dos bandidos. "Ela foi executada dessa maneira para servir de exemplo aos moradores da região", informou Silva. Ele contou que sua sobrinha foi esganada com arame farpado, teve a língua cortada e o corpo foi exposto ao público.

O governo de Roraima e o Ministério das Relações Exteriores não foram procurados pela família da vítima, informou o jornal. O caso está sendo investigado por uma delegacia em San Félix, cidade venezuelana próxima a Las Claritas. Atraídos pelo ouro, muitos brasileiros vivem na região onde a brasileira foi assassinada e, segundo o tio de Ana Cristina, milícias e traficantes controlam os garimpos. "Ela sempre falava que uma parte do ouro extraído era entregue a policiais corruptos e traficantes", disse.

Silva informou ainda que trabalhando no garimpo Ana Cristina era paga em ouro. Seus rendimentos variavam de cinco a oito salários mínimos por mês. A família não pretende acompanhar as investigações pois considera que as autoridades venezuelanas não têm interesse em esclarecer o crime. O corpo de Ana Cristina foi levado da Venezuela para Boa Vista, onde foi sepultada.

Fonte: REVISTA VEJA

Plano de invasores era quebrar as pernas de Pato e Emerson Sheik

Jogadores conseguiram se esconder e impedir entrada de torcedores usando armários

Raphael Ramos - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - Pato e Emerson Sheik eram os principais alvos dos torcedores que invadiram o CT no sábado. Funcionários do Corinthians que estavam no local relataram aoEstado que alguns vândalos queriam quebrar as pernas da dupla. Um grupo mais exaltado falava até em matar Pato.

Os atletas se refugiaram nos vestiários e ficaram trancados em uma sala por aproximadamente três horas - eles usaram armários para segurar a porta. Guerrero foi o único que teve contato com os torcedores e chegou a ser agarrado pelo pescoço. Paulo André, Renato Augusto e Danilo, que já se dirigiam para o campo, não conseguiram voltar a tempo para o vestiário e tiveram de se esconder em um pequeno cômodo próximo à piscina.

Os invasores roubaram material esportivo e alguns itens de decoração do CT. Eles aproveitaram que o time se preparava para o treinamento e beberam a água e o isotônico destinados aos atletas. Um funcionário pediu que as bebidas não fossem consumidas e foi reprimido pelos torcedores. "Aqui é tudo nosso", gritou um vândalo. Outro funcionário, que estava escondido dentro do hotel, temeu que pudesse ser confundido com algum jogador e ser vítima de agressão. Os torcedores ameaçaram e agrediram empregados do clube e exigiram que o local do esconderijo dos atletas fosse revelado.

Na confusão, os carros do auxiliar de preparação física Flávio Furlan e de Paulo André foram danificados. Três celulares foram furtados: o do fisioterapeuta Caio Mello, o do fisiologista Antonio Carlos Fedato Filho e o do meia peruano Ramírez. Um radiotransmissor também foi roubado. 

Fonte: ESTADÃO

Micro e pequenas empresas da região ocupam o 5º lugar das que mais exportam no Estado

Apesar da boa colocação, número de exportadores é baixo. Apenas 2% das MPEs enviam produtos para fora

As exportações da região ocupam o terceiro lugar no que diz respeito à variedade de produtos - ADIVAL B. PINTO

     Anderson Oliveira

anderson.oliveira@jcruzeiro.com.br 

A região de Sorocaba ocupa o quinto lugar na participação nas exportações feitas por micro e pequenas empresas (MPE) no Estado de São Paulo. De acordo com estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a região responde por 4,3%, perdendo para os polos da Grande São Paulo, Campinas, Taubaté e Ribeirão Preto. Os dados apontam, ainda, que as exportações da região ocupam o terceiro lugar no que diz respeito à variedade de produtos, com 24 diferentes setores exportadores, ficando atrás da Grande São Paulo, com 31 setores, e Campinas, com 27. Apesar dos bons números, a estimativa é que apenas 2% das MPEs de Sorocaba vendam seus produtos para o exterior. Os principais empecilhos para um avanço, destacam representantes do setor, são a cultura pouco voltada para este mercado e a falta de conhecimento sobre o comércio exterior. 

O diretor do Sebrae em Sorocaba, Carlos Alberto Freitas, explica que o tempo de preparação de uma empresa para a entrada no comércio internacional é de longo prazo e pode durar de um a dois anos. "A empresa precisa entender se o produto está adequado às normas de outros países e se está apta a atender a estas exigências", afirma. Ele destaca a importância de se conhecer o mercado do país para o qual se pretende exportar. "Assim como foi feito para a abertura da empresa aqui, é preciso fazer uma pesquisa de mercado para saber se o produto é competitivo." 

Nelson Cancellara, diretor adjunto de Relações Internacionais e Comércio Exterior do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), diz que o empresário precisa conhecer alguns procedimentos necessários, caso deseje iniciar na exportação. "Esse não é um trabalho que você decide hoje e amanhã começa a exportar; isso demanda um certo tempo." Cancellara explica que é preciso, primeiramente, decidir "o que se pretende exportar e para quem vai exportar." Assim como o diretor do Sebrae, ele destaca que o empresário deve fazer uma "pesquisa de mercado". 

Falta interesse 

Os diretores do Sebrae e do Ciesp, no entanto, revelam que o empresário local não possui interesse pelo comércio exterior. "Existe uma barreira cultural, eles não se interessam pela exportação", diz Freitas. É o mesmo que afirma Cancellara: "O que acontece com o empresariado é que ele não tem muita cultura de exportação." A essas barreiras, eles acrescentam as dificuldades que surgem quando o empresário decide exportar pela primeira vez. "Eles acabam achando que é muito fácil a exportação", revela o diretor do Ciesp. 

Freitas conta, ainda, que muitas vezes falta um segundo idioma, o que impede a comunicação com outros países e, consequentemente, a identificação de novas possibilidades. Por isso, ele continua, "a preparação do empresário é fundamental". Ao dominar uma outra língua, o empresário poderá transitar por outro país e realizar parcerias com empresas aduaneiras. "Ele pode pesquisar o mercado também pela internet, procurando por parceiros que facilitem esse processo", aconselha. 

Nelson Cancellara acrescenta que, na pesquisa de mercado, o empresário pode visitar feiras internacionais. "Se for possível, expor em alguma feira internacional." Ele diz também que é importante o desenvolvimento de um material de divulgação voltado ao país para onde se deseja exportar. 

O diretor do Sebrae destaca que, apesar dos produtos nacionais não pagarem imposto na saída do país, existem barreiras para a entrada, "além de impostos a se pagar no país para onde se exportou." 

Passo a passo 

Voltar-se para o mercado internacional, contudo, traz uma série de elementos positivos para a empresa, comenta o diretor do Ciesp, Nelson Cancellara. "Toda vez que você se torna um exportador, você está inserido num mercado mundial. Se tomarmos por base que apenas 5% das indústrias brasileiras exportam, você está inserido nisso, é muito importante para sua empresa." 

"A exportação acaba trazendo uma melhora na estrutura de empresa, melhora na questão de inovação tecnológica, melhora a qualidade de sua mão de obra; tem várias melhorias que ela encontra quando inicia o caminho da exportação", ele acrescenta. 

Contudo, ele dá ênfase à importância do planejamento. "Sempre digo que não é um caminho fácil, pois tem de se lidar com pessoas de outra cultura. Por isso, é muito importante, antes de iniciar uma aventura, o empresário fazer um passo a passo." Ele conta que o interessado deve se perguntar se possui a capacidade de produção necessária para exportar e destaca que esse mercado não deve ser buscado exclusivamente em virtude do desaquecimento do mercado interno. "E o momento em que o mercado aquecer, vai poder destinar uma fatia de sua produção para continuar exportando?" 

Auxílios 

Tanto o Sebrae quanto o Ciesp, de acordo com seus representantes, estão à disposição para o auxiliar o pequeno e médio empresário a dar início à caminhada rumo ao comércio exterior. "O principal papel do Sebrae é orientar estas empresas para um bom planejamento, tirando dúvidas, auxiliando na adequação dos produtos às exigências dos países, assessorando e capacitando na gestão", garante Freitas. 

O Ciesp também dá subsídios ao empresário que pretende exportar, afirma Cancellara. "O empresário que tem esse desejo pode se dirigir ao Ciesp. O caminho não é fácil para se fazer sozinho, e ele terá mais informações, que lhe trará mais segurança e conhecimento." 

Mudança 

Nelson Cancellara pondera que a cultura regional, pouco afeita à exportação, está mudando bastante. "Estão vindo novas empresas de fora e isso, de certa forma, aquele regionalismo enraizado, está aos poucos mudando." A expansão da economia brasileira, segundo ele, está atraindo boas oportunidades, basta buscar conhecer essa possibilidade. 

Ele cita sua própria história como exemplo. Produzindo elementos de fixação para a indústria de calçados, Cancellara conta que começou a exportar em 1994. "A primeira coisa que fiz foi me perguntar: aonde, no mundo, se produz calçados? Então, detectamos isso." O próximo passo, de acordo com ele, foi visitar feiras internacionais e verificar como se apresentavam seus concorrentes. "Vi que tinha de ter outro tipo de embalagem, outro tipo de acabamento; isso, de certa forma, me deu uma experiência." "Hoje nós temos um departamento no Ciesp que faz todo esse trabalho, auxiliando o empresário", conclui.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul