Valor foi gasto em dezesseis meses na compra 1,4 milhão de unidades; funcionários foram afastados após auditoria e não se sabe o destino do material
Os gastos correspondem a 18 000 selos por senador (Arthur Monteiro/Agência Senado)
O Senado gastou quase 2 milhões de reais com a compra de 1,4 milhão de selos – considerando o valor de 1,20 real para uma carta comum – em um ano e quatro meses, mas não sabe o que foi feito com o material. Uma auditoria, aberta em junho, apura as despesas postais dos senadores e da área administrativa. Funcionários já foram afastados e a distribuição de mais selos, proibida.
O gasto corresponde ao envio de uma correspondência simples para cada morador de Goiânia, com 1,3 milhão de habitantes; ou 18.000 selos por senador. O que intriga os responsáveis pela auditoria é que não há previsão nas normas do Senado para a compra de selos. As correspondências dos senadores e da Casa são seladas por meio de uma máquina franqueadora, equipamento utilizado para imprimir o valor da postagem na correspondência, como um carimbo. Em outras palavras: não há a necessidade de selos em papel.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, parte dos selos foi entregue a senadores que os requisitaram oficialmente, mas não há registro sobre o paradeiro da maior parte do material.
O líder do PTB, Gim Argello (DF), é um dos parlamentares que pediram selos, segundo um dos envolvidos nas investigações. A família dele é dona de agência franqueada dos Correios em Brasília. "Não me lembro, não. Foram quantos? Normalmente, mando carta quando tem aniversário de eleitor, mas não estou lembrado de ter pedido", afirmou o senador. De uma só vez, em dezembro passado, o Senado comprou 360 000 reais em selos.
Moeda corrente – O selo é considerado moeda corrente. É fácil vender para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios. O preço de envio de uma carta comercial varia de 1,20 real a 6,40 reais. O ato que proíbe a compra de selos foi editado em julho pelo primeiro-secretário do Senado, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), depois de aberta a investigação.
Os senadores não têm limite para gastos com o envio de correspondências. A norma do Senado, de 1991, diz que cada parlamentar pode enviar duas cartas para cada mil habitantes de seu estado, mas não diz qual o volume, o preço ou o peso máximo. O que significa dizer que não faz diferença enviar um envelope ou um contêiner.
O Senado estuda a definição de um limite em reais para o envio de correspondências. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Casa não informou quantos funcionários foram afastados nem os seus nomes. Explicou ainda que só após o fim da investigação interna saberá com exatidão o número de postagens e os gastos com serviços solicitados aos Correios. O contrato da Casa com os Correios é de 10,8 milhões de reais anuais e já teve dois aditivos no mesmo valor.
De 2011 a 2013, a soma alcança 32,4 milhões de reais. O Senado informou que este ano, até julho, ao menos 4,1 milhões de reais foram pagos, "não computadas eventuais despesas anteriores, ainda não identificadas".
(Com Estadão Conteúdo)
As informações são da VEJA
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