sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

MPT e 3º DP investigam Faculdades Anhanguera de Sorocaba

Ex-diretor da instituição é suspeito de falsificar documentos para credenciamento no MEC
Pupin vai convocar denunciantes - EMÍDIO MARQUES


     Adriane Mendes
adriane.mendes@jcruzeiro.com.br 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas, que teve acatado pela Justiça o pedido de afastamento do então diretor das Faculdades Anhanguera de Sorocaba, Adriano Donizete Pila, por assédio moral, investiga agora a denúncia de falsificação de documentos, que seria ordenada por ele, à fim de conseguir credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC). O expediente está por conta do 3º Distrito Policial de Sorocaba, que no último dia 16 instaurou o inquérito. As denúncias são de que a faculdade local não possui núcleo docente estruturante, precisando para isso, forjar até mesmo atas de reuniões e falsificar assinaturas de professores. 

De acordo com o delegado José Augusto de Barros Pupin, o expediente encaminhado pelo procurador Gustavo Rizzo Ricardo, conta com denúncias feitas por funcionários sob sigilo de suas identidades. O primeiro passo, segundo ele, será convocar os denunciantes, e posteriormente ouvir também os responsáveis pela auditoria do MEC. 

As denúncias são semelhantes em seu teor, com todas apontando Adriano Pila como o orquestrador da fraude. Numa das denúncias, o funcionário especifica que a Faculdade Anhanguera de Sorocaba não possui núcleo docente estruturante, composto por doutores das áreas com carga horária mínima de 40 horas semanais, o que caracterizaria tais professores doutores como funcionários de dedicação exclusiva. Porém, como a instituição local "abre mão desse núcleo em função do alto custo", conforme afirmação feita ao MPT, "quando há visitas do MEC esse núcleo é formado por maneira improvisada, sendo alocados profissionais de outras unidades para virem para Sorocaba como se fizessem parte do núcleo local, e que em função disso são forjadas atas de reuniões, com falsificação de assinaturas", garante o denunciante. 

Nesse mesmo depoimento, o denunciante afirma que "os coordenadores são obrigados a forjar um documento visando demonstrar, de forma fictícia, uma carga horária maior para os professores mestres e doutores, a fim de melhorar a pontuação no MEC", e acrescenta ainda que "a obrigação de falsificação de documentos por parte do senhor Adriano Pila, é feita para todos os coordenadores". 

Em outra denúncia, o depoimento é bastante taxativo ao se referir à suposta falsificação documental: "que em função das metas do MEC, os coordenadores são obrigados a falsificar dados e documentos....", e continua afirmando que "em função da perda de diversos documentos da instituição e a necessidade de recredenciamento dos cursos junto ao MEC, os coordenadores estão sendo obrigados a falsificar dados e documentos, inclusive ficha docente, já que a instituição é obrigada a ter um determinado número de mestres e doutores, que efetivamente não possui". 

Outra parte considerada importante no tocante ao teor dessa denúncia é a de que "a contratação desses mestres e doutores é uma maquiagem, visto que alguns desses não dão aulas, e que após o credenciamento da instituição junto ao MEC são todos demitidos". A reportagem não divulgou o nome de tal funcionário para preservar também sua identidade, uma vez que não há nada comprovado contra ele. 

Para o delegado Pupin, o teor das denúncias é considerado grave, e ele não descarta que a Faculdade Anhanguera de Sorocaba possa sofrer até mesmo uma intervenção pelo MEC. Ele também destacou que além de ouvir os denunciantes, que irá posteriormente oficiar o auditor do Ministério da Educação para comparar o quadro funcional da faculdade com o que era apresentado durante a avaliação do órgão federal.

Por meio de uma nota enviada pela assessoria da imprensa, o grupo Anhanguera Educacional informa que "não recebeu qualquer notificação acerca de tal denúncia e, na hipótese de ser citada, tomará todas as providências para contribuir com a elucidação do caso". 

A reportagem, também procurou a assessoria de imprensa do MEC, que não se manifestou até o fechamento desta edição. 

Assédio moral 

Por determinação da juíza Deborah Beatriz Ortolan Inocênio Nagy, da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, o diretor local das Faculdades Anhanguera, Adriano Donizete Pila, foi afastado por suposta prática de assédio moral contra funcionários. A decisão, na forma de liminar judicial, dava prazo de 15 dias para o afastamento de Pila, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas o grupo o afastou tão logo chegou a decisão judicial. 

A juíza acatou pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), após denúncia de uma funcionária que teria sido ofendida e humilhada pelo diretor. Em ação civil pública, o MPT também pede a condenação do grupo educacional ao pagamento de R$ 10 milhões "pelos danos morais coletivos causados".

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