Renata Veríssimo, Eduardo Rodrigues e Laís Alegretti, da Agência Estado
BRASÍLIA - O ministério do Planejamento informou que o valor do corte no Orçamento de 2013 será de R$ 10 bilhões. Com o corte adicional, o total de contingenciamento para o ano chega a R$ 38 bilhões - abaixo, portanto, do aperto fiscal de R$ 55 bilhões de 2012.
Fabio Rodrigues/ Reuters
Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento) anunciam o corte
Do valor total, R$ 5,6 bilhões são redução de despesas obrigatórias e R$ 4,4 bilhões são discricionárias. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou que todo o ajuste no orçamento está orientado para redução do custeio administrativo, como gastos com papel, e aluguel de carros, de outros custeios de áreas que são "finalísticas" e que rebatem no serviço direto à população.
Ela disse que toda a discussão foi de como fazer o ajuste no custeio preservando integralmente o PAC, Minha Casa e Minha vida e as principais áreas sociais.
A ministra explicou que do corte de R$ 5,6 bilhões em despesas obrigatórias, parte prevê o adiamento da nomeação de novos servidores públicos em algumas áreas, sempre respeitando os prazos previstos nos editais dos concursos. "Não temos nada importante vencendo. Então não é uma preocupação", disse. Mas o maior corte, de R$ 4,4 bilhões, ocorreu no ressarcimento do Tesouro ao INSS pela desoneração da folha das empresas. Segundo ela, como o repasse é feito a cada quatro meses, o impacto de parte disso não se dará em 2013.
O governo federal manteve previsão de abatimento do superávit de R$ 45 bilhões em 2013, segundo o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do terceiro bimestre. O superávit primário neste ano, com abatimento, será de 2,3% do PIB. A previsão de receita para 2013 caiu em R$ 600 milhões, para R$ 1,185 trilhão.
Melhora de gastos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o objetivo do corte é melhorar os gastos públicos, além de tornar mais transparentes as medidas para atingir o superávit desejado. Ele afirmou também que o governo "está olhando também para a qualidade do corte". "Se tivéssemos cortado investimentos, não seria um corte de qualidade", disse.
Mantega disse que o pacto pela responsabilidade fiscal implica em esforço de todos os níveis de governo. Segundo ele, o esforço da União de criar uma reserva de R$ 10 bilhões deve contribuir para o esforço fiscal de Estados e Municípios.
Caso os entes da federação não necessitem desse valor para atingir a meta de superávit, Mantega disse que o governo não irá gastá-lo. Eles serão destinados para fazer superávit primário.
Por outro lado, será analisada a realidade do momento caso sejam necessários mais que R$ 10 bilhões para garantir a meta de superávit de Estados e municípios.
Confiança. Mantega disse que a inflação no começo do ano atrapalhou a questão da confiança, mas que o cenário já melhorou. "Está cedendo, portanto, já temos motivos para voltar a confiança, se foi por esse motivo. Em nenhum momento a inflação esteve fora de controle", garantiu.
Na avaliação do ministro, o País começou o ano com grande confiança, principalmente por parte dos estrangeiros. "Fizemos o maior IPO (oferta pública inicial de ações) do mundo em 2013 e só interrompemos a fila de IPOs por causa de turbulência financeira causada pelo Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA)", disse Mantega, em referência a abertura de capital da BB Seguridade. "O Fed colocou os investidores com o pé atrás", acrescentou.
"Estamos em trajetória descendente na economia mundial e essa trajetória continua em 2013", disse Mantega. O ministro colocou que, de modo geral, todas as economias do mundo estão em desaceleração. Depois de citar dificuldades da economia internacional, Mantega afirmou que a economia brasileira está crescendo mais do que no ano passado. "Estamos até indo bem, tendo em vista o cenário adverso", afirmou.
O conteúdo é do ESTADÃO
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