Quase a metade do valor se refere ao fim do pagamento de horas extras e da extinção 80 cargos comissionados
Proposta prevê a otimização dos espaços físicos pelas secretarias - Adival B. PintoRosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
A redução de gastos com pessoal representará cerca de 70% da economia prevista pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) com a implementação do projeto de reforma administrativa. Dos R$ 29,6 milhões a menos de despesas por ano, pelo menos R$ 20 milhões serão retirados da folha de pagamento. De acordo com o secretário de Administração, Roberto Juliano, quase metade desse valor se refere ao fim do pagamento de horas extras, além da extinção de até 80 cargos de livre provimento (comissionados).
Embora a estruturação do novo modelo administrativo, que prevê a junção de seis secretarias com outras pastas do governo, ainda esteja em fase de elaboração, o secretário disse que na prática ele já vem sendo conduzido. Juliano afirmou nesta primeira etapa de transição, os secretários que ficaram responsáveis pelas 14 pastas que farão parte da organização administrativa, já vem realizando o remanejamento interno de atribuições dentro de cada área.
Segundo ele, ainda não é possível estimar quantos funcionários serão reaproveitados internamente para outras áreas, mas disse que muitos cargos de chefia de setor e de divisão deverão eliminados, já que as equipes passarão a atuar conjuntamente. Apesar de reconhecer que essa movimentação tem causado um certo desconforto entre os funcionários, o secretário garantiu que a maior parte entendeu o propósito desse medida de redução de custos. "É claro que ninguém gosta de perder um cargo de chefia, mas é uma situação que tem que ser enfrentada." Ele afirmou, no entanto, que as exonerações só ocorrerão após a aprovação do projeto de reforma administrativa que prevê a extinção dos cargos pela Câmara.
Banco de horas
Roberto Juliano disse que a intenção da Prefeitura é iniciar, já a partir de agosto, a implantação do banco de horas dentro da administração municipal. Segundo ele, não haverá necessidade de aprovação da medida pelos funcionários em assembleia, conforme havia informado o presidente do Sindicado dos Servidores Municipais, Sérgio Ponciano de Oliveira. O secretário argumentou que a medida já é prevista no Decreto Municipal nº 16.682, de 1º de julho de 2009, que regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas. "O jurídico está levantando se não houve a revogação do decreto. Caso ainda esteja valendo, a implantação do banco independe de aprovação, pois já está previsto em lei."
Embora reconheça que a eliminação completa do pagamento de horas extras seja inviável, o secretário disse que a intenção é reduzir em pelo menos 70% esse gasto, a partir da elaboração de escalas de trabalho com turnos diferenciados, que contemplem a maior parte dos serviços. "Se conseguirmos baixar os gastos com horas extras em R$ 3 milhões por ano já será um grande avanço, mas nossa intenção é reduzir ainda mais."
Otimização de prédios
Além da redução de gastos com pessoal, Roberto Juliano disse que também haverá otimização dos espaços físicos ocupados pelas secretarias, especialmente daquelas que estão instaladas em prédios locados. Entre as mudanças que já estão definidas está a transferência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do prédio alugado no bairro Jardim Pelegrino, para a sede da Universidade do Trabalhador e Empreendedor (Uniten), que é próprio municipal, onde já funciona a Secretaria do Trabalho, já que haverá a junção das duas pastas. O Polo de Desenvolvimento e Inovação (Podi), que funciona no mesmo espaço, também será transferido para o Parque Tecnológico, junto com a Incubadora Tecnológica de Empresas (Intes). Com isso, o imóvel será devolvido.
Outra mudança prevista é a da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que atualmente está instalada em imóvel alugado no bairro Pinheiros, para o prédio do Seminário, onde a Prefeitura já mantém outros órgãos da administração, inclusive a Secretaria de Esportes. "Temos salas disponíveis nesse prédio que podem ser aproveitadas e, assim, podemos economizar com um aluguel". O secretário disse que ainda não tem uma estimativa de quanto será a economia total com redução das locações de imóveis, já que outras mudanças ainda estão sendo estudadas, mas adiantou que apenas com a devolução desses dois prédios a economia anual será de cerca de R$ 300 mil. "Ainda precisamos analisar a questão dos contratos para definirmos a melhor forma de atuação."
Carros e telefone
O secretário da Administração disse que a junção de secretarias também permitirá a economia de gastos com veículos e telefone. Ele informou que para a próxima semana já está prevista a realização de um leilão de 60 carros da frota municipal que estavam desativados ou com muito tempo de uso e geravam uma despesa maior, sendo que alguns desses veículos ainda eram usados por alguns serviços.
Outra despesa que poderá ter redução, apontou Juliano, é a de telefones. "Alguns aparelhos já começaram a ser recolhidos dos funcionários que serão desligados ou que exercerão outra função." Embora o novo contrato fechado com a operadora de telefonia vencedora do processo de licitação seja R$ 100 mil acima do contrato anterior, que era de R$ 400 mil, o secretário disse que esse preço não é fechado, podendo ter alteração de acordo com a utilização do serviço. "Esse é o valor máximo que pode ser gasto, mas já adotamos medidas para reduzir os gastos com telefonia, inclusive com a implantação do serviço de rádio, em que não é cobrada a chamada", finalizou.
Projeto vai à Câmara em agosto
A elaboração do projeto de lei de trata sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Sorocaba deverá ser concluído até o final deste mês. A intenção do Executivo, segundo o secretário de Administração Roberto Juliano, é para que o texto possa ser encaminhado à Câmara para votação assim que reiniciarem os trabalhos do Legislativo, que atualmente está em recesso. A previsão é que as sessões do Legislativo sejam retomadas no próximo dia 6 de agosto.
Apesar de algumas medidas a serem implementadas dentro reforma dependam da aprovação do projeto, o secretário disse que ações que vem sendo tomadas pela Prefeitura já se refletirão em economia de gastos. A sua previsão é que de que ainda neste ano, a administração consiga obter um redução de R$ 15 milhões em despesas.
O secretário ressaltou, no entanto, que embora o projeto estabeleça a junção de secretarias, não haverá alteração no orçamento previsto para cada pasta. "Os programas que estavam previstos nas secretarias serão mantidos. As dotações orçamentárias já aprovadas serão mantidas para todas as áreas", assegurou.
A redução de gastos com pessoal representará cerca de 70% da economia prevista pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) com a implementação do projeto de reforma administrativa. Dos R$ 29,6 milhões a menos de despesas por ano, pelo menos R$ 20 milhões serão retirados da folha de pagamento. De acordo com o secretário de Administração, Roberto Juliano, quase metade desse valor se refere ao fim do pagamento de horas extras, além da extinção de até 80 cargos de livre provimento (comissionados).
Embora a estruturação do novo modelo administrativo, que prevê a junção de seis secretarias com outras pastas do governo, ainda esteja em fase de elaboração, o secretário disse que na prática ele já vem sendo conduzido. Juliano afirmou nesta primeira etapa de transição, os secretários que ficaram responsáveis pelas 14 pastas que farão parte da organização administrativa, já vem realizando o remanejamento interno de atribuições dentro de cada área.
Segundo ele, ainda não é possível estimar quantos funcionários serão reaproveitados internamente para outras áreas, mas disse que muitos cargos de chefia de setor e de divisão deverão eliminados, já que as equipes passarão a atuar conjuntamente. Apesar de reconhecer que essa movimentação tem causado um certo desconforto entre os funcionários, o secretário garantiu que a maior parte entendeu o propósito desse medida de redução de custos. "É claro que ninguém gosta de perder um cargo de chefia, mas é uma situação que tem que ser enfrentada." Ele afirmou, no entanto, que as exonerações só ocorrerão após a aprovação do projeto de reforma administrativa que prevê a extinção dos cargos pela Câmara.
Banco de horas
Roberto Juliano disse que a intenção da Prefeitura é iniciar, já a partir de agosto, a implantação do banco de horas dentro da administração municipal. Segundo ele, não haverá necessidade de aprovação da medida pelos funcionários em assembleia, conforme havia informado o presidente do Sindicado dos Servidores Municipais, Sérgio Ponciano de Oliveira. O secretário argumentou que a medida já é prevista no Decreto Municipal nº 16.682, de 1º de julho de 2009, que regulamenta e disciplina a realização de horas extras para fins de pagamento e banco de horas. "O jurídico está levantando se não houve a revogação do decreto. Caso ainda esteja valendo, a implantação do banco independe de aprovação, pois já está previsto em lei."
Embora reconheça que a eliminação completa do pagamento de horas extras seja inviável, o secretário disse que a intenção é reduzir em pelo menos 70% esse gasto, a partir da elaboração de escalas de trabalho com turnos diferenciados, que contemplem a maior parte dos serviços. "Se conseguirmos baixar os gastos com horas extras em R$ 3 milhões por ano já será um grande avanço, mas nossa intenção é reduzir ainda mais."
Otimização de prédios
Além da redução de gastos com pessoal, Roberto Juliano disse que também haverá otimização dos espaços físicos ocupados pelas secretarias, especialmente daquelas que estão instaladas em prédios locados. Entre as mudanças que já estão definidas está a transferência da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do prédio alugado no bairro Jardim Pelegrino, para a sede da Universidade do Trabalhador e Empreendedor (Uniten), que é próprio municipal, onde já funciona a Secretaria do Trabalho, já que haverá a junção das duas pastas. O Polo de Desenvolvimento e Inovação (Podi), que funciona no mesmo espaço, também será transferido para o Parque Tecnológico, junto com a Incubadora Tecnológica de Empresas (Intes). Com isso, o imóvel será devolvido.
Outra mudança prevista é a da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que atualmente está instalada em imóvel alugado no bairro Pinheiros, para o prédio do Seminário, onde a Prefeitura já mantém outros órgãos da administração, inclusive a Secretaria de Esportes. "Temos salas disponíveis nesse prédio que podem ser aproveitadas e, assim, podemos economizar com um aluguel". O secretário disse que ainda não tem uma estimativa de quanto será a economia total com redução das locações de imóveis, já que outras mudanças ainda estão sendo estudadas, mas adiantou que apenas com a devolução desses dois prédios a economia anual será de cerca de R$ 300 mil. "Ainda precisamos analisar a questão dos contratos para definirmos a melhor forma de atuação."
Carros e telefone
O secretário da Administração disse que a junção de secretarias também permitirá a economia de gastos com veículos e telefone. Ele informou que para a próxima semana já está prevista a realização de um leilão de 60 carros da frota municipal que estavam desativados ou com muito tempo de uso e geravam uma despesa maior, sendo que alguns desses veículos ainda eram usados por alguns serviços.
Outra despesa que poderá ter redução, apontou Juliano, é a de telefones. "Alguns aparelhos já começaram a ser recolhidos dos funcionários que serão desligados ou que exercerão outra função." Embora o novo contrato fechado com a operadora de telefonia vencedora do processo de licitação seja R$ 100 mil acima do contrato anterior, que era de R$ 400 mil, o secretário disse que esse preço não é fechado, podendo ter alteração de acordo com a utilização do serviço. "Esse é o valor máximo que pode ser gasto, mas já adotamos medidas para reduzir os gastos com telefonia, inclusive com a implantação do serviço de rádio, em que não é cobrada a chamada", finalizou.
Projeto vai à Câmara em agosto
A elaboração do projeto de lei de trata sobre a reforma administrativa da Prefeitura de Sorocaba deverá ser concluído até o final deste mês. A intenção do Executivo, segundo o secretário de Administração Roberto Juliano, é para que o texto possa ser encaminhado à Câmara para votação assim que reiniciarem os trabalhos do Legislativo, que atualmente está em recesso. A previsão é que as sessões do Legislativo sejam retomadas no próximo dia 6 de agosto.
Apesar de algumas medidas a serem implementadas dentro reforma dependam da aprovação do projeto, o secretário disse que ações que vem sendo tomadas pela Prefeitura já se refletirão em economia de gastos. A sua previsão é que de que ainda neste ano, a administração consiga obter um redução de R$ 15 milhões em despesas.
O secretário ressaltou, no entanto, que embora o projeto estabeleça a junção de secretarias, não haverá alteração no orçamento previsto para cada pasta. "Os programas que estavam previstos nas secretarias serão mantidos. As dotações orçamentárias já aprovadas serão mantidas para todas as áreas", assegurou.
O conteúdo é do Jornal Cruzeiro do Sul
Nenhum comentário:
Postar um comentário