Política do município vai englobar ações na área social com abordagem e atendimento de moradores de rua
Serviço social municipal prepara uma casa de passagem para receber os moradores de rua após as 22h - Emídio MarquesCarolina Santana
carolina.santana@jcruzeiro.com.br
A venda de produtos e outras atividades no semáforo são proibidas por lei. Neste final de ano, a Prefeitura, em conjunto com as polícias Civil e Militar, vai fechar o cerco contra essas atividades. Com ajuda das câmeras de videomonitoramento tanto a Guarda Civil como a PM vão trabalhar na abordagem de quem estiver nos faróis e cruzamentos da cidade fazendo comércio, pedindo esmolas ou realizando apresentações artísticas em troca de gorjetas. Quem se negar a deixar o local pode ser detido e autuado por desobediência e desacato à autoridade. A ação será feita em conjunto com a área social do município que também vai trabalhar na abordagem de moradores de rua. Para essa população será aberta uma casa de passagem, local onde pessoas em situação de vulnerabilidade poderão ser atendidas e encaminhadas depois das 22h, horário de fechamento do albergue municipal (veja matéria ao lado).
Além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe uma lei municipal (4.828/95) que proíbe a prática de comércio, mendicância e pedágios nas ruas e cruzamentos da cidade. "A pessoa que vende produtos nos semáforo ou pede esmolas se coloca em risco ao fazer isso e também acaba levando insegurança à população", ponderou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Maria Di Giorgi. Ela explica que o programa de enfrentamento às atividades ilícitas nos faróis e a intensificação do atendimento ao morador de rua foi elaborado em reunião realizada no início da semana com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e representantes da área se segurança pública.
"Esse é um assunto sempre muito delicado. Não podemos desrespeitar o direito dos moradores de rua e também temos que pensar na segurança da população como um todo. É difícil compatibilizar os interesses", afirma a secretária. Edith lembra que o uso de drogas ou de álcool é uma realidade para boa parte das pessoas que moram na rua, fato que gera insegurança entre os munícipes que temem algum tipo de violência por parte dessas pessoas. O uso de entorpecentes, diz ela, por vezes é o motivo da situação de rua e outras é consequência. Levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) mostrou que Sorocaba tem por volta de 300 moradores de rua e boa parte deles são de outras cidades. De janeiro a setembro desse ano a Sedes atendeu 1.334 pessoas em situação de rua.
Sistema de saturação
O sistema de vídeomonitoramento da Polícia Militar será utilizado para auxiliar os policiais nas abordagens de quem estiver fazendo comércio ou pedindo dinheiro nos faróis. "Vamos fazer um sistema de saturação. A pessoa é abordada em um ponto para que pare de fazer a venda ou pedir dinheiro. Se ela for para outro ponto será abordada novamente e se resistir vai ser detida por desacato", adianta Edith. Essas ações da PM e da Guarda Civil serão acompanhadas por equipes da Sedes que vão levar orientação sobre as políticas sociais do município. As pessoas que forem abordadas na rua ou nos semáforos irão receber o encaminhamento social. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, formada por assistentes e atendentes sociais irão trabalhar juntas com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar. Além do sistema de vídeomonitoramento a força tarefa também será acionada por meio de denúncias feitas tanto ao número 190 como o 199.
Além disso, a GCM e a PM colocarão viaturas estacionadas em locais estratégicos da cidade, como praças e igrejas. "Com isso poderemos inibir abusos que podem ser cometidos contra a nossa população", explica Benedito Zanin, comandante da Guarda Civil. Segundo o CTB, é proibido ao pedestre permanecer ou andar nas pistas onde trafegam os carros, exceto para cruzá-las onde for permitido. O código informa ainda que é proibida qualquer atividade em grupo capaz de perturbar o trânsito, salvo aquela com licença da autoridade competente.
Casa de passagem acolherá moradores de rua
A criação de uma casa de passagem em Sorocaba deve se concretizar em até duas semanas, afirma a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Maria Di Giorgi. Ela explica que a ideia é ter um local para receber moradores de rua ou pessoas em situação de rua depois das 22h, horário de fechamento do albergue do SOS.
O local em que será montada a casa de passagem e o custo total ainda não foram definidos mas Edith acredita que o Centro Centro de Referência para a População em Situação de Rua (POP) que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Comendador Pereira Inácio, 763, possa abrigar também a estrutura para os atendimentos noturnos.
"Depois que o SOS fecha essas pessoas não têm mais para onde ir. Não vamos criar um outro abrigo, mas é um local para que eles possam ir caso desejem", afirma a vice-prefeita. Ela lembra que os moradores de rua não podem ser obrigados a deixar as ruas e todas as ações são sugeridas a eles que acatam ou não. "Estamos buscando parceria com igrejas e entidades para trabalharmos juntos com esse segmento", explicou Edith. A parceria, continua a vice-prefeita e secretária, é para que os serviços assistenciais prestados por essas entidades sejam realizados dentro das dependências do POP. O objetivo é centralizar os atendimentos e a assistência social em um único local para a população de rua.
Na rua há um mês
Marcos tem 25 anos e está há um mês nas ruas de Sorocaba. Ele veio de Araçatuba e diz que não pode voltar para sua cidade natal por questões de segurança. Por aqui trabalhou como ajudante de pedreiro mas o emprego durou apenas alguns dias. "Não deu certo, tive que sair da casa e agora fico por aí, rodando", diz ele. À noite não consegue dormir por medo da violência e porque "a polícia não deixa a gente encostar, já manda logo circular". O jeito, então é dormir durante o dia.
Apesar de já ter sido abordado diversas vezes pela polícia, Marcos diz não conhecer os serviços sociais disponíveis na cidade para pessoas em situação de rua. "Já fui para o SOS (Serviço de Obras Sociais) no albergue. Foi tudo bem, mas não gostei, prefiro ficar por aqui", diz ele. Quando perguntado sobre quais são as expectativas para o futuro o jovem responde: estou esperando a morte. Diz não ter envolvimento com drogas mas se tivesse uma oportunidade de emprego, aproveitaria. Passar a noite na rua, diz, é opção já que ele conhece o albergue, mas cansa. Ter uma casa de passagem, um local para esperar o dia amanhecer, diz, seria uma boa estratégia para as noites mais problemáticas.
Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de janeiro a setembro deste ano já foram atendidas pela assistência social do município 1.334 pessoas em situação de rua. Desse total, apenas 188 eram de Sorocaba, o restante era proveniente de 232 municípios de 19 Estados do país.
A venda de produtos e outras atividades no semáforo são proibidas por lei. Neste final de ano, a Prefeitura, em conjunto com as polícias Civil e Militar, vai fechar o cerco contra essas atividades. Com ajuda das câmeras de videomonitoramento tanto a Guarda Civil como a PM vão trabalhar na abordagem de quem estiver nos faróis e cruzamentos da cidade fazendo comércio, pedindo esmolas ou realizando apresentações artísticas em troca de gorjetas. Quem se negar a deixar o local pode ser detido e autuado por desobediência e desacato à autoridade. A ação será feita em conjunto com a área social do município que também vai trabalhar na abordagem de moradores de rua. Para essa população será aberta uma casa de passagem, local onde pessoas em situação de vulnerabilidade poderão ser atendidas e encaminhadas depois das 22h, horário de fechamento do albergue municipal (veja matéria ao lado).
Além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), existe uma lei municipal (4.828/95) que proíbe a prática de comércio, mendicância e pedágios nas ruas e cruzamentos da cidade. "A pessoa que vende produtos nos semáforo ou pede esmolas se coloca em risco ao fazer isso e também acaba levando insegurança à população", ponderou a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Maria Di Giorgi. Ela explica que o programa de enfrentamento às atividades ilícitas nos faróis e a intensificação do atendimento ao morador de rua foi elaborado em reunião realizada no início da semana com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) e representantes da área se segurança pública.
"Esse é um assunto sempre muito delicado. Não podemos desrespeitar o direito dos moradores de rua e também temos que pensar na segurança da população como um todo. É difícil compatibilizar os interesses", afirma a secretária. Edith lembra que o uso de drogas ou de álcool é uma realidade para boa parte das pessoas que moram na rua, fato que gera insegurança entre os munícipes que temem algum tipo de violência por parte dessas pessoas. O uso de entorpecentes, diz ela, por vezes é o motivo da situação de rua e outras é consequência. Levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) mostrou que Sorocaba tem por volta de 300 moradores de rua e boa parte deles são de outras cidades. De janeiro a setembro desse ano a Sedes atendeu 1.334 pessoas em situação de rua.
Sistema de saturação
O sistema de vídeomonitoramento da Polícia Militar será utilizado para auxiliar os policiais nas abordagens de quem estiver fazendo comércio ou pedindo dinheiro nos faróis. "Vamos fazer um sistema de saturação. A pessoa é abordada em um ponto para que pare de fazer a venda ou pedir dinheiro. Se ela for para outro ponto será abordada novamente e se resistir vai ser detida por desacato", adianta Edith. Essas ações da PM e da Guarda Civil serão acompanhadas por equipes da Sedes que vão levar orientação sobre as políticas sociais do município. As pessoas que forem abordadas na rua ou nos semáforos irão receber o encaminhamento social. As equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, formada por assistentes e atendentes sociais irão trabalhar juntas com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar. Além do sistema de vídeomonitoramento a força tarefa também será acionada por meio de denúncias feitas tanto ao número 190 como o 199.
Além disso, a GCM e a PM colocarão viaturas estacionadas em locais estratégicos da cidade, como praças e igrejas. "Com isso poderemos inibir abusos que podem ser cometidos contra a nossa população", explica Benedito Zanin, comandante da Guarda Civil. Segundo o CTB, é proibido ao pedestre permanecer ou andar nas pistas onde trafegam os carros, exceto para cruzá-las onde for permitido. O código informa ainda que é proibida qualquer atividade em grupo capaz de perturbar o trânsito, salvo aquela com licença da autoridade competente.
Casa de passagem acolherá moradores de rua
A criação de uma casa de passagem em Sorocaba deve se concretizar em até duas semanas, afirma a vice-prefeita e secretária de Desenvolvimento Social, Edith Maria Di Giorgi. Ela explica que a ideia é ter um local para receber moradores de rua ou pessoas em situação de rua depois das 22h, horário de fechamento do albergue do SOS.
O local em que será montada a casa de passagem e o custo total ainda não foram definidos mas Edith acredita que o Centro Centro de Referência para a População em Situação de Rua (POP) que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na avenida Comendador Pereira Inácio, 763, possa abrigar também a estrutura para os atendimentos noturnos.
"Depois que o SOS fecha essas pessoas não têm mais para onde ir. Não vamos criar um outro abrigo, mas é um local para que eles possam ir caso desejem", afirma a vice-prefeita. Ela lembra que os moradores de rua não podem ser obrigados a deixar as ruas e todas as ações são sugeridas a eles que acatam ou não. "Estamos buscando parceria com igrejas e entidades para trabalharmos juntos com esse segmento", explicou Edith. A parceria, continua a vice-prefeita e secretária, é para que os serviços assistenciais prestados por essas entidades sejam realizados dentro das dependências do POP. O objetivo é centralizar os atendimentos e a assistência social em um único local para a população de rua.
Na rua há um mês
Marcos tem 25 anos e está há um mês nas ruas de Sorocaba. Ele veio de Araçatuba e diz que não pode voltar para sua cidade natal por questões de segurança. Por aqui trabalhou como ajudante de pedreiro mas o emprego durou apenas alguns dias. "Não deu certo, tive que sair da casa e agora fico por aí, rodando", diz ele. À noite não consegue dormir por medo da violência e porque "a polícia não deixa a gente encostar, já manda logo circular". O jeito, então é dormir durante o dia.
Apesar de já ter sido abordado diversas vezes pela polícia, Marcos diz não conhecer os serviços sociais disponíveis na cidade para pessoas em situação de rua. "Já fui para o SOS (Serviço de Obras Sociais) no albergue. Foi tudo bem, mas não gostei, prefiro ficar por aqui", diz ele. Quando perguntado sobre quais são as expectativas para o futuro o jovem responde: estou esperando a morte. Diz não ter envolvimento com drogas mas se tivesse uma oportunidade de emprego, aproveitaria. Passar a noite na rua, diz, é opção já que ele conhece o albergue, mas cansa. Ter uma casa de passagem, um local para esperar o dia amanhecer, diz, seria uma boa estratégia para as noites mais problemáticas.
Conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de janeiro a setembro deste ano já foram atendidas pela assistência social do município 1.334 pessoas em situação de rua. Desse total, apenas 188 eram de Sorocaba, o restante era proveniente de 232 municípios de 19 Estados do país.
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