O principal impacto no acréscimo foi a redução das tarifas em consequência dos protestos em junho
Atualmente, segundo a Urbes, cerca de 5 milhões usuários são transportados mensalmente pelo sistema - Arquivo JCS/Fábio RogérioRosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
A Prefeitura de Sorocaba terá que dobrar os recursos destinados ao subsídio do transporte público do município. De acordo com a Urbes - Trânsito e Transporte, de junho deste ano, a maio de 2014, sairá dos cofres municipais a soma de R$ 29,050 milhões para o fechamento das contas com as duas concessionários que operaram o sistema. Entre junho de 2012 e maio deste ano, o subsídio era de R$ 14,250 milhões. Além da cobertura de gastos referentes à gratuidade e tarifas especiais, o principal impacto desse acréscimo no repasse foi a redução das tarifas, ocorrida em junho deste ano, em consequência dos protestos realizados na cidade.
Sem a concessão do reajuste nas passagens para a cobertura da variação da planilhas de custos do transporte, que incluem os preços de insumos e salários, corrigida anualmente, a Prefeitura realizou o aditamento dos contratos com as concessionárias, elevando o percentual da tarifa técnica, que é a paga pelo município, e também o custo do quilômetro rodado, que é o fator de remuneração para o transporte especial.
Embora a publicação oficial ter ocorrido no edição do dia 25 de outubro, o termo de aditamento do contrato com a Sorocaba Transportes Urbanos (STU) é retroativo a 1º de junho de 2013, ampliando em 4,45% a tarifa técnica, que passou para R$ 3,09 e em 2,43% o custo por quilômetro rodado do transporte especial, que passou para R$ 4,34. Já o contrato com o Consórcio Sorocaba terá o aditamento de 4,27% da tarifa técnica aplicado em três meses consecutivos, a partir de 1º de outubro, até chegar ao valor de R$ 2,97 em 1º de dezembro de 2013. Em relação ao quilômetro rodado, o aditamento foi de 5,2%, a partir de 1º de outubro, passando para R$ 4,06.
Segundo a Urbes, a diferente de índices e valores entre as duas concessionárias ocorre porque além da correção da variação de preços dos insumos que compõem a planilha de custos do sistema de transporte coletivo também são reavaliadas, anualmente, as questões operacionais de ofertas de serviços (frotas e viagens) e a demanda de usuários, para que seja feita a correção de valores em função de alterações do lote de serviços. Com os aditamentos dos contratos, o custo anual total do sistema de transporte previsto para o período de junho de 2013 a maio de 2014 é de R$ 165,5 milhões. Deste montante, 51,75% é destinado à STU (lote 2) e 48,43% para o Consor (lote 1).
Suplementação
Para a cobertura das despesas adicionais com o sistema, a Prefeitura já concedeu no mês passado uma suplementação de R$ 5 milhões no orçamento previsto neste ano para a Secretaria de Transportes, para a complementação do subsídio às concessionárias do transporte coletivo. No projeto de lei que trata sobre o orçamento do município para 2014, aprovado em primeira discussão na Câmara, a Urbes deve receber R$ 195,740 milhões para a cobertura de despesas no próximo ano. Ou seja, somente a cobertura dos gastos com o transporte coletivo deve consumir cerca de 84% do orçamento da pasta.
Atualmente, segundo a Urbes, cerca de 5 milhões usuários são transportados mensalmente pelo sistema. Destes, 4,520 milhões são pagantes e 511.477 são beneficiados com a gratuidade no sistema de transporte, incluindo idosos (152.628), usuários especiais (63.302), passageiros em viagens integradas que pagam uma única passagem (260.363) e outras gratuidades (35.184). No serviço de transporte especial são transportados 938 passageiros, sendo 631 beneficiários diretos.
Recuo
No dia 5 de junho, a Prefeitura de Sorocaba chegou a aplicar um reajuste de 5,49% para a tarifa do transporte coletivo de Sorocaba, aumentando o passe social para R$ 3,15, o vale transporte para R$ 3,35 e o passe estudante para R$ 1,55. Quinze dias depois, no entanto, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio voltou a atrás, com a revogação do aumento. A medida foi resultado da pressão exercida pelos protestos populares que levaram milhares de pessoas às ruas de Sorocaba e várias cidades brasileiras, cobrando a redução das tarifas de ônibus.
Desde o dia 21 de junho, o valor do passe social baixou para R$ 2,95, o vale transporte para R$ 3,15, o passe estudante para R$ 1,50 e o domingão legal para R$ 1,00. Na época da revogação do reajuste, o prefeito já previa um consequente aumento no subsídio da Prefeitura para o transporte coletivo.
A Prefeitura de Sorocaba terá que dobrar os recursos destinados ao subsídio do transporte público do município. De acordo com a Urbes - Trânsito e Transporte, de junho deste ano, a maio de 2014, sairá dos cofres municipais a soma de R$ 29,050 milhões para o fechamento das contas com as duas concessionários que operaram o sistema. Entre junho de 2012 e maio deste ano, o subsídio era de R$ 14,250 milhões. Além da cobertura de gastos referentes à gratuidade e tarifas especiais, o principal impacto desse acréscimo no repasse foi a redução das tarifas, ocorrida em junho deste ano, em consequência dos protestos realizados na cidade.
Sem a concessão do reajuste nas passagens para a cobertura da variação da planilhas de custos do transporte, que incluem os preços de insumos e salários, corrigida anualmente, a Prefeitura realizou o aditamento dos contratos com as concessionárias, elevando o percentual da tarifa técnica, que é a paga pelo município, e também o custo do quilômetro rodado, que é o fator de remuneração para o transporte especial.
Embora a publicação oficial ter ocorrido no edição do dia 25 de outubro, o termo de aditamento do contrato com a Sorocaba Transportes Urbanos (STU) é retroativo a 1º de junho de 2013, ampliando em 4,45% a tarifa técnica, que passou para R$ 3,09 e em 2,43% o custo por quilômetro rodado do transporte especial, que passou para R$ 4,34. Já o contrato com o Consórcio Sorocaba terá o aditamento de 4,27% da tarifa técnica aplicado em três meses consecutivos, a partir de 1º de outubro, até chegar ao valor de R$ 2,97 em 1º de dezembro de 2013. Em relação ao quilômetro rodado, o aditamento foi de 5,2%, a partir de 1º de outubro, passando para R$ 4,06.
Segundo a Urbes, a diferente de índices e valores entre as duas concessionárias ocorre porque além da correção da variação de preços dos insumos que compõem a planilha de custos do sistema de transporte coletivo também são reavaliadas, anualmente, as questões operacionais de ofertas de serviços (frotas e viagens) e a demanda de usuários, para que seja feita a correção de valores em função de alterações do lote de serviços. Com os aditamentos dos contratos, o custo anual total do sistema de transporte previsto para o período de junho de 2013 a maio de 2014 é de R$ 165,5 milhões. Deste montante, 51,75% é destinado à STU (lote 2) e 48,43% para o Consor (lote 1).
Suplementação
Para a cobertura das despesas adicionais com o sistema, a Prefeitura já concedeu no mês passado uma suplementação de R$ 5 milhões no orçamento previsto neste ano para a Secretaria de Transportes, para a complementação do subsídio às concessionárias do transporte coletivo. No projeto de lei que trata sobre o orçamento do município para 2014, aprovado em primeira discussão na Câmara, a Urbes deve receber R$ 195,740 milhões para a cobertura de despesas no próximo ano. Ou seja, somente a cobertura dos gastos com o transporte coletivo deve consumir cerca de 84% do orçamento da pasta.
Atualmente, segundo a Urbes, cerca de 5 milhões usuários são transportados mensalmente pelo sistema. Destes, 4,520 milhões são pagantes e 511.477 são beneficiados com a gratuidade no sistema de transporte, incluindo idosos (152.628), usuários especiais (63.302), passageiros em viagens integradas que pagam uma única passagem (260.363) e outras gratuidades (35.184). No serviço de transporte especial são transportados 938 passageiros, sendo 631 beneficiários diretos.
Recuo
No dia 5 de junho, a Prefeitura de Sorocaba chegou a aplicar um reajuste de 5,49% para a tarifa do transporte coletivo de Sorocaba, aumentando o passe social para R$ 3,15, o vale transporte para R$ 3,35 e o passe estudante para R$ 1,55. Quinze dias depois, no entanto, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio voltou a atrás, com a revogação do aumento. A medida foi resultado da pressão exercida pelos protestos populares que levaram milhares de pessoas às ruas de Sorocaba e várias cidades brasileiras, cobrando a redução das tarifas de ônibus.
Desde o dia 21 de junho, o valor do passe social baixou para R$ 2,95, o vale transporte para R$ 3,15, o passe estudante para R$ 1,50 e o domingão legal para R$ 1,00. Na época da revogação do reajuste, o prefeito já previa um consequente aumento no subsídio da Prefeitura para o transporte coletivo.
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