sexta-feira, 19 de julho de 2013

Sorocaba - MP abre inquérito para apurar demora em atendimento médico

Suposta falta de profissionais em plantões da rede municipal será investigada

     Marcelo Andrade
marcelo.andrade@jcruzeiro.com.br
O Ministério Público (MP) do Estado instaurou inquérito civil para investigar os constantes problemas relacionados às denúncias de precariedade no atendimento e, principalmente, à suposta falta de médicos em plantões nas unidades básicas e pré-hospitalares da rede municipal de saúde. A decisão foi tomada na manhã de ontem pelo promotor da Cidadania e Direitos Humanos, Jorge Alberto de Oliveira Marum, após a intensificação dos casos envolvendo a demora no atendimento, deboches de funcionários e, meio a reivindicações de pacientes e suposta falta de profissionais médicos nas unidades de saúde, que resultaram nos últimos dias em protestos, com interdição de vias e até mesmo de invasão de consultórios. A Prefeitura informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o caso.

A Prefeitura terá 30 dias para apresentar uma série de documentos, que demonstrem todo o organograma de estrutura de atendimento de todas da Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ainda das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs), com número de funcionários administrativos, enfermeiros e médicos, assim como os dias e respectivos horários e plantões de trabalho cada um, ao longo deste ano. O promotor quer saber como são distribuídos os profissionais, de acordo com a demanda e eventuais médias de horários de pico de atendimento. A Prefeitura terá que apresentar documentos e instrumentos de fiscalização que comprovem a presença dos profissionais nesses locais de atendimento. 

Além disso, não descartou a possibilidade de convocar o secretário de Saúde do município, Armando Raggio, para dar explicações sobre os constantes problemas de demora e falta de atendimento nessas unidades, sobretudo nas Pré-Hospitalares (UPHs). "O Ministério Público tem acompanhado com preocupação esses casos, que se intensificaram nas últimas semanas, inclusive conforme demonstram reportagens publicadas pela mídia. Entendemos os esforços da Prefeitura, sendo que essa administração assumiu há pouco mais de seis meses, mas se trata de problema de saúde pública, que demanda uma solução rápida. E o MP quer reunir esforços para tentar auxiliar a resolver a questão", ressaltou.

Destacou ainda que se houver a comprovação de que profissionais que deveriam estar trabalhando e se ausentaram durante seu expediente de atendimento público sem uma justificação fundamentada poderão responder, assim aqueles que ocupam cargos de chefia, a ação por eventual improbidade administrativa, já que atuam em função pública e recebem subsídios pagos pelo Poder Executivo. "Além de se configurar um afronta à cidadania aos direitos humanos, se configura ato de improbidade. Por isso, é preciso saber exatamente onde está o problema", disse, ao completar que as alegações de que há aumentos pontuais na demanda de pacientes não devem ser visto com uma justificativa.
 
Problemas constantes 
As reclamações de pessoas que atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e, sobretudo, nas duas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) em Sorocaba tem sido constantes e, nas últimas semanas se intensificaram, culminando com protestos, interdição de vias e até mesmo, invasão de consultórios desse locais. Reportagem publicada na edição de ontem do Cruzeiro do Sul, com base no levantamento de ligações à Central de Atendimento ao Munícipe, foram registradas, nos cinco primeiros meses deste ano, 123 reclamações referentes a algum tipo de insatisfação dos moradores da cidade em relação ao serviço prestado em unidades de saúde, média de uma ligação por dia.

Na última terça-feira, pacientes na UPH Zona Oeste, na avenida General Carneiro, invadiram consultórios à procura de médicos, devido à demora no atendimento. Na semana passada, pacientes da mesma unidade relataram uma demora de até oito horas para serem atendidos. A situação resultou em um bate-boca e em um princípio de tumulto entre os doentes e os funcionários. Já no início deste mês, pacientes e acompanhantes saíram também desta UPH e fecharam o trânsito na avenida General Carneiro das 19h30 às 21h30. O motivo foi a demora no atendimento médico. Em abril, crianças com os mais variados problemas como febre, dor de cabeça, dor de garganta e sinusite precisaram esperar atendimento -- algumas por mais de quatro horas, em um período das 11h às 15h30 -- por falta de pediatras. O fato ocorreu na UPH Zona Norte. Na ocasião, os pais demonstraram revolta com o que consideraram um descaso da Prefeitura em relação ao sistema de saúde.

O início do funcionamento da UPH da Zona Leste, prevista para acontecer no mês de agosto, é apontado pelo prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), em entrevista recente ao Cruzeiro do Sul, como uma das medidas que desafogará o atendimento das UPHs e Pronto-Socorro Municipal. A estimativa é que a unidade, que será administrada pelo Banco de Olhos de Sorocaba (BOS), responda pelo atendimento de cerca de 150 mil pessoas residentes nos bairros da zona sul e leste. Outra medida, ainda segundo ele, é a contratação de 64 novos médicos por processo seletivo e outros 180 por concurso público.
O conteúdo é do Jornal Cruzeiro do Sul

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