quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Governo publica datas para o pagamento do IPVA do ano que vem


Odair Rossetto reclama que não consegue identificar o retorno do dinheiro pago ao governo - Luiz Setti



     André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
Os proprietários dos cerca de 300 mil veículos, que compõem a frota tributável do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Sorocaba, deverão se preparar, porque o tributo começará a ser cobrado pela Secretaria estadual da Fazenda a partir do dia 13 de janeiro de 2014. Essa é a data limite para que os proprietários de veículos com placa final 1 acertem a primeira parcela do IPVA ou, então, o paguem em uma única cota com desconto de 3% sobre o valor total. Já os que possuem veículos com placas de final 2 a 0, as datas vão do dia 14 a 24 de janeiro do ano que vem. 

O calendário de tributação do IPVA de 2014 foi anunciado pelo governo estadual na última segunda-feira, por meio de publicação do decreto 59.623 no Diário Oficial do Estado. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem desconto.

Para automóveis, a Secretaria da Fazenda informa que o pagamento do seguro obrigatório DPVAT deverá ser feito de forma integral junto com a primeira parcela do imposto, ou juntamente com a cota única. Já para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, o proprietário tem a opção de efetuar o pagamento do DPVAT em três vezes. Nesse caso, as parcelas devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o IPVA é calculado em cima do valor atribuído ao veículo no ano da cobrança do tributo. Ou seja, a pasta faz uma pesquisa, para saber qual o valor médio de determinado carro, por exemplo, e cobra o imposto de acordo com esse valor. Isso significa que para um automóvel popular, com motor flex, que custa R$ 23 mil, o valor do IPVA a ser pago seria de R$ 920, já que a alíquota do imposto para este tipo de veículo é de 4%. A pesquisa com os valores médios de cada veículo será divulgado em novembro pela Secretaria, de acordo com sua assessoria de imprensa.

Para efetuar o pagamento do IPVA 2014, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Registro Nacional de Veículo Automotor (Renavam) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.

"Preços absurdos" 
Aqueles que contribuem com o IPVA não se sentem muito felizes com os valores praticados. O autônomo Odair Rossetto, 62 anos, reclama que não consegue identificar o retorno do dinheiro que ele concede ao governo. "Acho o preço um absurdo, até porque fico esperando pelas benfeitorias, que não vêm", relata. Ele diz que sempre paga o imposto atrasado, pois espera a data do licenciamento de seu veículo, para, então, pagar tudo de uma vez. "Como eu trabalho das 7h às 22h, fica difícil eu ter um tempo para ir ao banco, então, deixo para pagar os dois de uma vez só. Mas dessa vez vai ser complicado, porque agora quem não pagar na data certa fica como inadimplente", afirma.

O motorista Olair de Andrade, 52, também tem o mesmo costume de Rossetto. "Mas o problema disso são os juros. Se eu pagaria R$ 800, com o atraso sobe para R$ 1,3 mil, mais ou menos. Eu tento juntar dinheiro para pagar antes, mas nunca consigo, então deixo para pagar os dois juntos. Mas mesmo assim o valor é bem alto", ressalta.

Já, o empresário Gilmar Garcia, 56, paga o IPVA à vista, para se livrar logo da dívida. "Como eu viajo muito, prefiro pagar de uma vez só para não me preocupar mais com isso", diz. E justamente por estar sempre na estrada que ele reclama do fato de ter de pagar o imposto. "Acho o IPVA um roubo. Eu acho que por a gente já pagar o IPVA, não deveriam haver pedágios, pois já pagamos o imposto para ter melhorias nas ruas e estradas", considera.

Automóveis, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Placa - 1ª parcela ou cota única com desconto - 2ª parcela ou cota única sem desconto - 3ª parcela
Final 1 - 13/01/2014 - 13/02/2014 - 13/03/2014
Final 2 - 14/01/2014 - 14/02/2014 - 14/03/2014
Final 3 - 15/01/2014 - 15/02/2014 - 15/03/2014
Final 4 - 16/01/2014 - 16/02/2014 - 16/03/2014
Final 5 - 17/01/2014 - 17/02/2014 - 17/03/2014
Final 6 - 20/01/2014 - 20/02/2014 - 20/03/2014
Final 7 - 21/01/2014 - 21/02/2014 - 21/03/2014
Final 8 - 22/01/2014 - 22/02/2014 - 22/03/2014
Final 9 - 23/01/2014 - 23/02/2014 - 23/03/2014
Final 0 - 24/01/2014 - 24/02/2014 - 24/03/2014


Prazos para caminhões
Placa - Cota única com desconto - 1ª parcela Cota única sem desconto - 2ª parcela - 3ª Parcela
Final 1 - 13/01/2014 - 13/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 2 - 14/01/2014 - 14/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 3 - 15/01/2014 - 15/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 4 - 16/01/2014 - 16/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 5 - 17/01/2014 - 17/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 6 - 20/01/2014 - 20/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 7 - 21/01/2014 - 21/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 8 - 22/01/2014 - 22/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 9 - 23/01/2014 - 23/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014
Final 0 - 24/01/2014 - 24/03/2014 até 17/04/2014 até 17/06/2014 até 17/09/2014


Alíquota do IPVA por tipo de veículo
Tipo de veículo - Alíquota
Caminhões - 1,5%
Ônibus e micro-ônibus - 2%
Caminhonetes de cabine simples - 2%
Motocicletas, ciclomotores, motonetas, triciclos e quadriciclos - 2%
Veículos movidos exclusivamente a álcool e eletricidade - 3%
Demais veículos, inclusive automóveis de passeio tipo "flex" e convertidos a gás natural - 4%

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