segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Inquérito sobre queda do muro da Cianê não tem data para terminar

Nove meses depois da tragédia, mais testemunhas deverão ser ouvidas pela polícia
As obras do shopping Cianê continuam em ritmo acelerado - Aldo V. Silva


     César Santana
cesar.santana@jcruzeiro.com.br
     programa de estágio

Passados nove meses desde a queda do muro da antiga fábrica Cianê, que vitimou sete pessoas na rua Comendador Oeterer, no Centro, e desde então, o inquérito policial instaurado para apurar as responsabilidades no caso ainda não foi concluído. O documento, que até agora já acumula mais de 1.700 páginas e 28 depoimentos de testemunhas, está dividido em nove volumes e segue sob condução da delegada Daniela Lara de Góes, que acredita que o processo de investigações está perto do fim. Para isso, é necessária ainda a convocação de outras testemunhas que deverão ser as últimas, caso não sejam apontados outros envolvidos na tragédia. Enquanto isso, as obras do Pátio Cianê Shopping, que está sendo construído no local, seguem aceleradas, com previsão de inauguração do espaço daqui a um mês, no dia 5 de novembro.

De acordo com a delegada responsável pelas investigações, além dos novos depoimentos, é necessário também reunir mais informações referentes à parte técnica da obra, para então concluir o inquérito e apresentar à Justiça. "Como se trata de um assunto extremamente técnico, precisamos do parecer técnico de um perito", explica Daniela. Somando este parecer com os depoimentos restantes de engenheiros que trabalhavam na obra e já foram intimados a prestar esclarecimento à Polícia, a delegada espera encerrar as investigações. "Estamos caminhando para o final deste processo, excluindo aqueles que não estavam envolvidos", diz.

A princípio, explica Daniela, o inquérito permanece na delegacia por 30 dias, porém, diante da necessidade, a Justiça pode prorrogar este prazo para que as investigações tenham sequência. "Esses nove meses podem parecer muito tempo, mas é um prazo dentro da expectativa para um caso complexo como este", alega. Isso se deve também ao fato de a Polícia ter por incumbência a apuração das responsabilidades individuais no caso. 

"A responsabilidade penal é diferente da cível, pois uma pessoa física é quem irá responder na Justiça. Como são cinco fatores apontados no laudo técnico como causadores da queda do muro e, muitas empresas envolvidas na obra, é necessário um tempo maior para se chegar nos responsáveis diretos pela tragédia", explica Daniela. Os fatores relatados no laudo como causadores da queda da estrutura foram a retirada do telhado para a execução das obras, a falta de escoramento, a chuva e o vento forte, a vibração causada pelas máquinas utilizadas nos serviços e pelos veículos que trafegavam pela rua e a idade da edificação, construída em 1913.

Apesar da necessidade de identificar pessoas físicas que respondam pela queda da estrutura, o dolo, ou seja, a intenção de causar a tragédia, está descartada desde o início pela Polícia. Segundo Daniela, as questões apuradas que podem indicar a causa da tragédia são negligência, imperícia e imprudência.
 
O caso 
Por volta das 19h20 da chuvosa noite de 20 de dezembro de 2012, uma parte da parede com cerca de 10 metros de altura e 50 metros de largura da extinta fábrica Santo Antônio da antiga Companhia Nacional de Estamparia (Cianê), desabou sobre a rua Comendador Oeterer, no centro de Sorocaba, deixando sete pessoas mortas e uma ferida. A estrutura, que completa neste ano um século de existência passava por processo de restauração para abrigar o shopping. Na ocasião, quatro carros e uma moto foram soterrados pelos escombros. O trecho em questão da Comendador Oeterer só foi liberado para trânsito mais de um mês após a queda do muro.

A tragédia teve repercussão nacional e desde então nunca houve uma conclusão sobre as responsabilidades no caso. Ainda na época, o então prefeito Vitor Lippi (PSDB) chegou a alegar que a Prefeitura não tinha nenhum tipo de obrigação no trabalho de fiscalização da obra. Após o desmoronamento, as paredes da fábrica foram escoradas pela construtora Fonseca & Mercadante, responsável pela condução dos serviços.(Supervisão: Cida Vida)

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