Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
A Justiça determinou que veículos de 128 cidades do Estado, entre elas Sorocaba, sejam submetidos à inspeção veicular para controlar as emissões de gases e ruídos. A decisão provisória (por liminar) também estabelece que caminhões e outros veículos a diesel de todas as cidades paulistas sejam inspecionados. O cumprimento caberá ao Governo do Estado de São Paulo em no máximo 18 meses após a notificação da Justiça. A decisão foi tomada no último dia 16 pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública na cidade de São Paulo, Thiago Massao Cortizo Teraoka. A Procuradoria Geral do Governo do Estado divulgou que assim que houver a intimação irá ingressar com recurso contra a decisão. Caso a determinação seja mantida, a implantação do serviço caberá à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que deixou de responder até o fechamento da edição se está preparada para cumprir o prazo e como funcionará a fiscalização.
A escolha das cidades em que o Estado deverá implantar a inspeção foi determinada pelo Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) elaborada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado, em atendimento à legislação federal. Os estudos da Cetesb mostraram que as áreas comprometidas pela poluição são formadas pela maior parte das cidades da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana de Campinas, da Baixada Santista e dos municípios de Sorocaba, Piracicaba, São José dos Campos e suas imediações. Os veículos que circulam nessa área deverão passar pelas inspeções anualmente. A determinação judicial é em consequência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Estado, já que as inspeções veiculares previstas no PCPV, publicada em 2012, não são realizadas.
A Procuradoria Geral do Estado avaliou a decisão judicial como um "atropelo ao trâmite legislativo para impor, em sede liminar, a implantação do programa de inspeção veicular." Salientou que um projeto de lei (nº 1187/09) em trâmite na Assembleia Legislativa (Alesp) desde novembro de 2009 busca instituir o Programa Ambiental de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso no Estado de São Paulo. Tal projeto está em regime de urgência desde fevereiro do ano passado e entrou na ordem do dia para votação desde abril de 2012.
'Inspeção sim, taxa não'
Quatro sorocabanos ouvidos na tarde de ontem posicionaram-se favoravelmente à inspeção, mas a maioria contra a possível do proprietário do veículo, a exemplo da cidade de São Paulo, onde há a taxa de R$ 47,44. O contador Sílvio Colasso, 36 anos, aprova a inspeção para reduzir a poluição desde que gratuita. A professora Valquíria Aparecida Nicolau Nóbrega, 45 anos, também é a favor da inspeção e contra a taxa. O auxiliar administrativo Hudson de Jesus Paiffer, 26 anos, é a favor da inspeção, mas entende que se houver cobrança o Estado deve pagar ao menos a metade. O aposentado Vicente Gomes Amaro, 60 anos, é a favor da inspeção e opina que se a taxa for de até R$ 50 anuais valerá a pena pela qualidade do ar.
17 cidades da região terão o serviço
Na região de Sorocaba, das 17 cidades com a cobertura do jornal Cruzeiro do Sul, 14 delas deverão ter a Inspeção Veicular, pelos estudos da Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Além de Sorocaba, são elas: Votorantim, Itu, Salto de Pirapora, Iperó, Alumínio, Mairinque, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Sarapuí e Tatuí.
A Justiça determinou que veículos de 128 cidades do Estado, entre elas Sorocaba, sejam submetidos à inspeção veicular para controlar as emissões de gases e ruídos. A decisão provisória (por liminar) também estabelece que caminhões e outros veículos a diesel de todas as cidades paulistas sejam inspecionados. O cumprimento caberá ao Governo do Estado de São Paulo em no máximo 18 meses após a notificação da Justiça. A decisão foi tomada no último dia 16 pelo juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública na cidade de São Paulo, Thiago Massao Cortizo Teraoka. A Procuradoria Geral do Governo do Estado divulgou que assim que houver a intimação irá ingressar com recurso contra a decisão. Caso a determinação seja mantida, a implantação do serviço caberá à Secretaria do Meio Ambiente do Estado, que deixou de responder até o fechamento da edição se está preparada para cumprir o prazo e como funcionará a fiscalização.
A escolha das cidades em que o Estado deverá implantar a inspeção foi determinada pelo Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) elaborada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado, em atendimento à legislação federal. Os estudos da Cetesb mostraram que as áreas comprometidas pela poluição são formadas pela maior parte das cidades da Região Metropolitana de São Paulo, da Região Metropolitana de Campinas, da Baixada Santista e dos municípios de Sorocaba, Piracicaba, São José dos Campos e suas imediações. Os veículos que circulam nessa área deverão passar pelas inspeções anualmente. A determinação judicial é em consequência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Estado, já que as inspeções veiculares previstas no PCPV, publicada em 2012, não são realizadas.
A Procuradoria Geral do Estado avaliou a decisão judicial como um "atropelo ao trâmite legislativo para impor, em sede liminar, a implantação do programa de inspeção veicular." Salientou que um projeto de lei (nº 1187/09) em trâmite na Assembleia Legislativa (Alesp) desde novembro de 2009 busca instituir o Programa Ambiental de Inspeção e Manutenção dos Veículos em Uso no Estado de São Paulo. Tal projeto está em regime de urgência desde fevereiro do ano passado e entrou na ordem do dia para votação desde abril de 2012.
'Inspeção sim, taxa não'
Quatro sorocabanos ouvidos na tarde de ontem posicionaram-se favoravelmente à inspeção, mas a maioria contra a possível do proprietário do veículo, a exemplo da cidade de São Paulo, onde há a taxa de R$ 47,44. O contador Sílvio Colasso, 36 anos, aprova a inspeção para reduzir a poluição desde que gratuita. A professora Valquíria Aparecida Nicolau Nóbrega, 45 anos, também é a favor da inspeção e contra a taxa. O auxiliar administrativo Hudson de Jesus Paiffer, 26 anos, é a favor da inspeção, mas entende que se houver cobrança o Estado deve pagar ao menos a metade. O aposentado Vicente Gomes Amaro, 60 anos, é a favor da inspeção e opina que se a taxa for de até R$ 50 anuais valerá a pena pela qualidade do ar.
17 cidades da região terão o serviço
Na região de Sorocaba, das 17 cidades com a cobertura do jornal Cruzeiro do Sul, 14 delas deverão ter a Inspeção Veicular, pelos estudos da Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente do Estado. Além de Sorocaba, são elas: Votorantim, Itu, Salto de Pirapora, Iperó, Alumínio, Mairinque, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Sarapuí e Tatuí.
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.
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