terça-feira, 4 de junho de 2013

Primeira etapa do Sorocaba Total será analisada por CPI

Irineu Toledo conseguiu assinaturas suficientes para iniciar investigação

Wilson Gonçalves Júnior
wilson.junior@jcruzeiro.com.br
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar indícios de irregularidades na primeira etapa do Sorocaba Total foi protocolada ontem, na Câmara de Vereadores de Sorocaba, com a sétima assinatura necessária para a sua abertura. A CPI quer apurar porque obras importantes, como a construção de dois viadutos - um ligando as avenidas Fernando Stecca e engenheiro Carlos Reinaldo Mendes com a rodovia José Ermírio de Moraes (Castelinho) e outro entre as avenidas J.J Lacerda e Ipanema -, anunciadas como parte do programa Sorocaba Total, não foram sequer iniciadas. Além das obras, a CPI também que fazer todo um levantamento de quantas desapropriações foram feitas e qual valor pago pela Prefeitura de Sorocaba, bem como a destinação do recursos advindos de empréstimo firmado no governo Vitor Lippi (PSDB) com a Corporação Andina de Fomento (CAF), na ordem de US$ 42,79 milhões - R$ 85,58 milhões.

O vereador Irineu Toledo (PRB) foi quem protocolou a abertura da CPI, com a assinatura de mais seis parlamentares. Toledo começou a coletar a assinatura duas semanas atrás e somente ontem obteve a sétima assinatura, do vereador Anselmo Neto (PP), com a formalização feita durante a realização da sessão extraordinária ocorrida na manhã de ontem. Além dele, fazem parte da CPI os vereadores Marinho Marte (PPS), Francisco França (PT), Carlos Leite (PT), Izídio de Brito (PT), José Crespo (DEM) e Anselmo Neto (PP).

De acordo com Irineu Toledo, será feito a partir de agora um levantamento de quantas obras não foram entregues, mesmo com o pagamento do empréstimo realizado por intermédio da CAF. Ele ressaltou que, num segundo momento, serão feitas as convocações das pessoas para prestar os esclarecimentos sobre o programa. "Pode ser que não tenha nada de irregular, com uma existência de uma explicação. Eu não encontro explicação pra ter feito este empréstimo tão grande e já estamos partindo pro Sorocaba Total 2, sem antes concluir as obras do Sorocaba Total 1."

O parlamentar alertou que a criação desta CPI não tem ligação com a abertura da comissão das Obras Atrasadas, que está em andamento na Câmara de Vereadores de Sorocaba. Outra demanda da CPI do Sorocaba Total 1 será apurar a construção de calçadas e encaixe de ruas, com valor de quase R$ 300 mil, em loteamentos que nem foram liberados ainda pela Prefeitura de Sorocaba. "As pessoas, os investidores e os milionários desta cidade já sabiam que ali ia ter uma obra e tiveram informações privilegiadas. Em Sorocaba, a população é obrigada a pagar calçada e leva multa se não pagar. Essa gente, antes de tudo, tem a calçada paga pelo Sorocaba Total."

O parlamentar afirmou que seria leviano de sua parte dizer que houve superfaturamento nas obras e este será um dos focos da CPI, de levantar os custos das obras e deixar claro como foram gastos os recursos de empréstimos para bancar o Sorocaba Total. Marinho Marte e Anselmo Neto já confirmaram que estão interessados em participar e um dos vereadores do PT também deve fazer parte dos trabalhos, como membro. O vereador Marinho Marte, já relator na outra CPI, é cogitado também para assumir a relatoria. Irineu Toledo deve ser o presidente. "Para mim, isso será um atestado de idoneidade para o administrador anterior, do Sorocaba Total."

Irineu Toledo disse ainda que ontem mesmo iria começar a levantar todos os dados sobre as desapropriações, dando um pontapé inicial nos trabalhos. Sobre as convocações, Toledo diz que já existe um provável convocado, entretanto só informou se tratar de um empresário da cidade. Ele fez questão de frisar que a CPI não terá caráter político. No documento protocolado para abertura da CPI, o vereador Irineu Toledo citou a irregularidade apontada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no contrato celebrado entre a Prefeitura de Sorocaba e o consórcio formado pelas empresas Planservi Engenharia Ltda. e Paulo Oliveira Engenharia Ltda., no valor de R$ 1,461 milhão, na elaboração de projeto e implantação de obras do Sorocaba Total.
 
Prefeitura 
O secretário de Obras e Urbanismo, João Leandro da Costa Filho, que estava ontem na sessão extraordinária, afirmou que ainda não sabia da abertura da CPI, a segunda em pouco mais de cinco meses de governo. Ele alegou, no entanto, que o prefeito Antonio Carlos Pannunzio tem um respeito enorme pelo Legislativo e que a abertura da CPI é uma das prerrogativas do vereador. "Se o Legislativo entendeu que tem o objeto e um fato determinado que justifique, e se existe um número legal de vereadores que também assim entendeu, eles vão fazer o trabalho deles." João Leandro afirmou que o Executivo irá colaborar no que for necessário para elucidar o caso, inclusive colocando a disposição todos os documentos necessários.
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

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