A maioria dos crimes foi praticada contra crianças menores de 13 anos
André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
Um total de 97 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, foram vítimas de violência sexual em Sorocaba, durante os primeiros cinco meses deste ano, segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Isso equivale a dizer que ocorreu um estupro a cada dois dias na cidade neste período. Se analisadas as estatísticas mês a mês, é possível notar que houve um aumento significativo no número de casos ocorridos entre março e abril, quando saltou de 7 para 24 casos registrados, ou seja, um aumento de 242% em apenas 30 dias. A delegada titular da DDM, Ana Luíza Salomone, explica que esse crescimento ocorreu porque em março não foram registradas ocorrências de violência sexual contra menores de 13 anos, contrariando a média estatística. "Se pegar estatísticas dos outros anos não tem nenhum mês negativo, isso é bem atípico", considera.
Entre os 97 casos de estupro registrados na cidade, entre janeiro e maio de 2013, a maioria deles foi praticada contra crianças menores de 13 anos, crime configurado como estupro a vulnerável pela Polícia, que pode gerar uma pena de 6 a 15 anos de prisão ao agressor. Nos primeiros cinco meses deste ano, 56 crianças foram vítimas de violência sexual na cidade, contra 41 maiores de 13 anos. Essa realidade também pode ser constatada nos números mensais, com exceção de março, em que não houve o registro de nenhum abuso praticado contra crianças. Em abril, por exemplo, dos 24 casos notificados à Polícia, 13 deles se tratam de crianças vítimas de violência sexual, contra 11 adolescentes e adultos. Em maio, 16 menores de 13 anos sofreram um estupro e 9 maiores de 13 anos passaram por essa situação, totalizando 25 casos.
"Não temos nada de alarmante. Estamos absolutamente dentro da média, tendo diferenças muito pequenas, se comparado com outros anos", relata a delegada. Em 2012, entre janeiro e maio, foram registrados 100 casos de estupros contra crianças, adolescentes e adultos, demonstrando uma diferença de apenas 3 casos no mesmo período de 2013.
O principal problema, segundo Ana Luíza, seria de que os casos de estupro são tratados como "subnotificados", ou seja, eles nunca apresentam a realidade ocorrida na cidade. "São casos que não vêm todos à tona, porque principalmente no caso das crianças, as famílias costumam tratar como caso de família, falam para não tocar mais nesse assunto", explica. Mas a delegada revela que essa realidade vem mudando, já que existem muitas campanhas sendo realizadas em Sorocaba e em todo o País, buscando conscientizar as pessoas de que o estupro se trata de um crime grave, que pode ficar marcado na vida das vítimas para sempre.
A presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual em Sorocaba, Ione Aparecida Xavier, pensa da mesma forma e destaca, ainda, que está havendo uma confiança maior nos órgãos de defesa das vítimas, o que acaba ajudando para que as notificações cheguem à Polícia. "Nós estamos na terceira campanha de conscientização, ajudando as pessoas a pensar sobre o assunto publicamente, de que não podem ficar em silêncio. Percebemos que as pessoas estão confiando mais nos órgãos de denúncia, sendo que são eles quem podem ajudá-las e protegê-las. As pessoas estão mais confiantes no trabalho dos órgãos, por isso trabalham com a ideia de punir o agressor."
Plano municipal
Desde que a Comissão foi criada, em 2011, os participantes - que são profissionais que trabalham no sistema de proteção às vítimas de violência sexual, como delegados, promotores, juízes, psicólogos e assistentes sociais - trabalham em cima da elaboração de um plano que permitirá que esse sistema de proteção seja ampliado e funcione de forma com que ajude, efetivamente, a evitar um grande crescimento de casos na cidade. O plano já está finalizado e a Comissão estará apresentando a todas as entidades envolvidas durante esta semana, para que se discuta se o que está preconizado no documento corresponde à realidade da cidade.
Além disso, Ione informa que deverá marcar, nas próximas semanas, um encontro público, para que a população também possa dar sugestões. Possivelmente isso ocorrerá por meio de uma audiência pública na Câmara, segundo a presidente da Comissão. Entre as ações previstas no plano está a criação de uma Delegacia especializada em crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Sorocaba, que atualmente são denunciados e trabalhados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Um total de 97 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, foram vítimas de violência sexual em Sorocaba, durante os primeiros cinco meses deste ano, segundo dados da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Isso equivale a dizer que ocorreu um estupro a cada dois dias na cidade neste período. Se analisadas as estatísticas mês a mês, é possível notar que houve um aumento significativo no número de casos ocorridos entre março e abril, quando saltou de 7 para 24 casos registrados, ou seja, um aumento de 242% em apenas 30 dias. A delegada titular da DDM, Ana Luíza Salomone, explica que esse crescimento ocorreu porque em março não foram registradas ocorrências de violência sexual contra menores de 13 anos, contrariando a média estatística. "Se pegar estatísticas dos outros anos não tem nenhum mês negativo, isso é bem atípico", considera.
Entre os 97 casos de estupro registrados na cidade, entre janeiro e maio de 2013, a maioria deles foi praticada contra crianças menores de 13 anos, crime configurado como estupro a vulnerável pela Polícia, que pode gerar uma pena de 6 a 15 anos de prisão ao agressor. Nos primeiros cinco meses deste ano, 56 crianças foram vítimas de violência sexual na cidade, contra 41 maiores de 13 anos. Essa realidade também pode ser constatada nos números mensais, com exceção de março, em que não houve o registro de nenhum abuso praticado contra crianças. Em abril, por exemplo, dos 24 casos notificados à Polícia, 13 deles se tratam de crianças vítimas de violência sexual, contra 11 adolescentes e adultos. Em maio, 16 menores de 13 anos sofreram um estupro e 9 maiores de 13 anos passaram por essa situação, totalizando 25 casos.
"Não temos nada de alarmante. Estamos absolutamente dentro da média, tendo diferenças muito pequenas, se comparado com outros anos", relata a delegada. Em 2012, entre janeiro e maio, foram registrados 100 casos de estupros contra crianças, adolescentes e adultos, demonstrando uma diferença de apenas 3 casos no mesmo período de 2013.
O principal problema, segundo Ana Luíza, seria de que os casos de estupro são tratados como "subnotificados", ou seja, eles nunca apresentam a realidade ocorrida na cidade. "São casos que não vêm todos à tona, porque principalmente no caso das crianças, as famílias costumam tratar como caso de família, falam para não tocar mais nesse assunto", explica. Mas a delegada revela que essa realidade vem mudando, já que existem muitas campanhas sendo realizadas em Sorocaba e em todo o País, buscando conscientizar as pessoas de que o estupro se trata de um crime grave, que pode ficar marcado na vida das vítimas para sempre.
A presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual em Sorocaba, Ione Aparecida Xavier, pensa da mesma forma e destaca, ainda, que está havendo uma confiança maior nos órgãos de defesa das vítimas, o que acaba ajudando para que as notificações cheguem à Polícia. "Nós estamos na terceira campanha de conscientização, ajudando as pessoas a pensar sobre o assunto publicamente, de que não podem ficar em silêncio. Percebemos que as pessoas estão confiando mais nos órgãos de denúncia, sendo que são eles quem podem ajudá-las e protegê-las. As pessoas estão mais confiantes no trabalho dos órgãos, por isso trabalham com a ideia de punir o agressor."
Plano municipal
Desde que a Comissão foi criada, em 2011, os participantes - que são profissionais que trabalham no sistema de proteção às vítimas de violência sexual, como delegados, promotores, juízes, psicólogos e assistentes sociais - trabalham em cima da elaboração de um plano que permitirá que esse sistema de proteção seja ampliado e funcione de forma com que ajude, efetivamente, a evitar um grande crescimento de casos na cidade. O plano já está finalizado e a Comissão estará apresentando a todas as entidades envolvidas durante esta semana, para que se discuta se o que está preconizado no documento corresponde à realidade da cidade.
Além disso, Ione informa que deverá marcar, nas próximas semanas, um encontro público, para que a população também possa dar sugestões. Possivelmente isso ocorrerá por meio de uma audiência pública na Câmara, segundo a presidente da Comissão. Entre as ações previstas no plano está a criação de uma Delegacia especializada em crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Sorocaba, que atualmente são denunciados e trabalhados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.
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