Sem investidor privado, União pode financiar até 100% do TAV, diz EPL

Presidente da Empresa de Planejamento Logístico explica, porém, que governo quer atrair a iniciativa privada para o projeto

Licitação da primeira fase do trem-bala - a escolha do operador - será dia 19 de setembro (Divulgação)

Considerado estratégico e uma importante obra de infraestrutura para o país, o Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como trem-bala, vai sair do papel de qualquer jeito, segundo o governo. O presidente da Empresa de Planejamento Logístico (EPL), Bernardo Figueiredo, afirmou que, em um cenário extremo, de que nenhuma empresa ou consórcio da iniciativa privada se interesse em investir no projeto, a União vai arcar com a realização da obra em sua totalidade, por ser um projeto estratégico do ponto de vista do interesse público. "Se a iniciativa privada não se interessar, eu não posso deixar o interesse público relegado ao segundo plano", disse Figueiredo.

Segundo a EPL, o governo está fazendo o possível para atrair o setor privado para a construção do TAV, após o frustrado leilão realizado em julho de 2011, quando não apareceu nenhum interessado na proposta. Um exemplo desse esforço foi a divisão do projetoem duas etapas: primeiro será escolhida a operadora do trem e depois será licitada a construção da obra. O leilão da primeira etapa está marcado para o dia 19 de setembro deste ano e o segundo, ainda sem data definida, acontecerá ano que vem.

Além disso, depois de identificar a necessidade de integrar os trabalhos das empresas que elaborarão o projeto executivo da ferrovia, a EPL divulgou uma nova licitação que vai escolher uma empresa para acompanhar o desenvolvimento dos projetos executivos de engenharia (túneis, pontes, via permanente, estações, pátios de manutenção e de estacionamento etc), que serão desenvolvidos pelas empresas contratadas.

Devido à sua complexidade, o projeto executivo da Estrada de Ferro EF-222, que tem 511 quilômetros e liga as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, foi segmentado para a contratação de várias empresas projetistas. Para este leilão, o edital já foi publicado e a data para a definição do vencedor será 26 de abril. Após a contratação, a EPL estima um prazo de seis meses para a contratação das empresas projetistas e mais 12 meses para elaboração do projeto executivo.

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Outra mudança nas regras do leilão do TAV que, segundo o governo foi feita para atrair mais interessados privados ao projeto, foi a diminuição da participação dos investimentos provenientes da iniciativa privada, passando de 70% para 55%. Assim, a participação da EPL na Sociedade de Propósito Específico (SPE) do trem será de 45%. 

Fundos de pensão - Segundo a EPL, fundos de pensão interessados em participar do projeto deverão se associar ao consórcio vencedor da licitação, ou seja, serão incluídos apenas depois que o leilão for decidido - e farão parte da parcela de 55% da iniciativa privada. A EPL explicou ainda que, se os fundos de pensão participassem diretamente na etapa de licitação, associando-se com um consórcio candidato específico, ele distorceria a competição porque arcaria com boa parte dos investimentos do consórcio, o que daria a este a possibilidade de oferecer condições melhores e, assim, teria mais chances de vencer. "Queremos igualdade de condições para os candidatos. Até mesmo os Correios, que já demonstraram interesse em entrar com 5% de participação, só poderiam se associar posteriormente ao projeto, junto ao consórcio vencedor", explicou a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa.

Interesse - Apesar de o setor privado não dar margens para esse tipo de constatação, o governo confia que haverá interesse da inciativa privada. Para o presidente da EPL, é natural que os potenciais sócios estrangeiros do empreendimento tenham dúvidas quanto à demanda (volume de passageiros) e outras questões técnicas e, por isso, colocou a empresa à disposição para esclarecê-las. "Mas quem observa o que acontece no eixo Rio-São Paulo, a situação da ponte aérea, não pode ter dúvida quanto ao mercado", disse Figueiredo.

O projeto do trem-bala ligando São Paulo ao Rio é estudado desde 1999. Segundo informou Figueiredo, o governo Fernando Henrique Cardoso contratou especialistas alemães para fazer estudos, que apontaram o TAV como uma solução sustentável para equacionar o problema do transporte na região. A concessão do TAV durará 40 anos. Os editais dos leilões se encontram no site da EPL. A escolha dos locais onde serão construídas as estações ainda não está fechada, segunda a EPL, ainda está em fase de negociação com os estados a partir de estudos técnicos.

(com Estadão Conteúdo)

Fonte: Veja.