Delegada propõe criação de delegacia especializada nesse tipo de crime
André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
Em Sorocaba, durante todo o ano de 2012, 141 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual, crime registrado como estupro de vulnerável pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Entre janeiro e abril deste ano de 2013, 40 menores de 18 anos já passaram por esse tipo de situação na cidade, o que representa um caso a cada três dias. Como forma de tentar minimizar essa problemática, que prejudica diretamente o crescimento psicológico e intelectual dessas crianças e adolescentes, a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Sorocaba, criada em 2011, vem trabalhando há alguns anos na elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento da Vigilância Sexual, para otimizar o sistema de proteção e atendimento a essas vítimas.
Um dos principais empenhos da Comissão com esse Plano, que deverá ser apresentado à Prefeitura e à população daqui duas semanas, seria implantar em Sorocaba uma Delegacia de Polícia especializada nesses casos, com a ideia de melhorar o atendimento e o andamento dos inquéritos de estupro de vulnerável. A data de hoje é considerada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e neste ano a data passou a ter um ênfase estadual, já que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, nesta semana, uma lei que estipula o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com a presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Sorocaba, Ione Aparecida Xavier, desde que a entidade foi criada, os participantes - que são profissionais que trabalham no sistema de proteção aos menores de 18 anos, como delegados, promotores, juízes, psicólogos e assistentes sociais - trabalham em cima da elaboração de um plano, que permitirá que esse sistema de proteção seja ampliado e funcione de forma com que ajude, efetivamente, a evitar um grande crescimento de casos na cidade.
"Estamos finalizando o plano, mas esperávamos já tê-lo fechado antes. Porém, como o Plano Nacional estava passando por revisão e foi lançado ontem (quinta-feira), estávamos esperando para ver se estamos bem alinhados com ele e percebemos que sim", relata Ione. Segundo ela, a ideia é proteger ao máximo as vítimas desse tipo de crime, em que o agressor pode pegar de 6 a 15 anos de prisão, e também pensar na questão da comunicação, ou seja, fazer com que os que convivem com esse tipo de violência não se intimidem e denunciem os agressores.
Daqui a duas semanas a comissão pretende lançar esse Plano Municipal, conforme informações de Ione, levando-o ao conhecimento das secretarias municipais que são responsáveis pelo tema, para fazer com que a Prefeitura ofereça o apoio necessário para implementar as ações previstas. A comissão também irá levar o plano ao conhecimento da população, para que todas as questões levantadas no documento sejam discutidas por todos da sociedade. "Porque a ideia é que todos participem da viabilização do plano", destaca Ione.
Entre as ações previstas no plano está a criação de uma Delegacia especializada em crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Sorocaba, que atualmente são denunciados e trabalhados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Segundo a delegada titular da DDM, Ana Luiza Salomone, esse projeto surgiu a partir do momento em que os componentes da comissão passaram a discutir sobre a questão da revitimização das crianças e adolescentes, ou seja, quando essas vítimas precisam relembrar e relatar às autoridades a violência pela qual passaram.
"Então vamos criando mecanismos para melhorar a qualidade de apuração desses casos e de atendimento às vítimas, sem precisar expô-la tanto aos problemas, de ela ter que ficar revivendo aquele caso", relata. A presidente da comissão destaca que essa delegacia poderia ter uma estrutura diferenciada, para fazer com que a criança e o adolescente se sintam à vontade e terem uma sensação de segurança nesse ambiente. "Por isso pensamos numa delegacia própria, onde o profissional tenha uma escuta diferenciada e se aproxime da problemática de uma maneira mais próxima da criança", explica Ione.
Políticas públicas
A presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Sorocaba, que trabalha como psicóloga, acredita serem de extrema importância a promoção de eventos de conscientização e a adoção de políticas públicas com o intuito de combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, pois esse tipo de crime acaba afetando o desenvolvimento das vítimas. "Na Unip (Universidade Paulista), temos o núcleo Não Violência, para ajudar a cidade a atender essa demanda de vítimas. Essa população que a gente atende vem com muito prejuízo no ponto de vista de desenvolvimento cognitivo, afetivo e intelectual por conta de abusos", ressalta Ione.
A delegada da DDM acredita que um trabalho voltado à educação de base de todas as crianças ajudaria no combate desse tipo de violência, além da grande divulgação de informações a respeito de como isso afeta toda a sociedade. "Eu acho importante porque quanto mais informações a pessoa tiver é melhor. Isso acaba com o tabu de que uma violência sexual, quando ocorre dentro de um ambiente familiar, seria uma coisa para ser resolvida dentro de casa. Mas isso não é verdade, porque isso é um crime, que tem um impacto na sociedade, talvez não naquele momento, pois a criança ainda está dentro de casa, mas quando ela cresce ela fica com esse trauma", afirma.
Para identificar se uma criança ou adolescente está sofrendo abusos, Ione relata que um dos principais sinais que essas vítimas demonstram seria o desinteresse pelos estudos e pela relação com outras pessoas. "Quando adulta, essas crianças e adolescentes vítimas de abusos vão demonstrar problemas sobretudo na questão de se relacionar. Vão ter dificuldades de se aproximar das pessoas e de confiar nos outros."
Para denunciar algum caso de estupro de vulnerável, as pessoas podem recorrer ao Disque 100, canal criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para o recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência e abusos contra crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados, sendo que as denúncias anônimas podem ser feitas em todo o Brasil.
Em Sorocaba, durante todo o ano de 2012, 141 crianças e adolescentes foram vítimas de abuso sexual, crime registrado como estupro de vulnerável pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Entre janeiro e abril deste ano de 2013, 40 menores de 18 anos já passaram por esse tipo de situação na cidade, o que representa um caso a cada três dias. Como forma de tentar minimizar essa problemática, que prejudica diretamente o crescimento psicológico e intelectual dessas crianças e adolescentes, a Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Sorocaba, criada em 2011, vem trabalhando há alguns anos na elaboração de um Plano Municipal de Enfrentamento da Vigilância Sexual, para otimizar o sistema de proteção e atendimento a essas vítimas.
Um dos principais empenhos da Comissão com esse Plano, que deverá ser apresentado à Prefeitura e à população daqui duas semanas, seria implantar em Sorocaba uma Delegacia de Polícia especializada nesses casos, com a ideia de melhorar o atendimento e o andamento dos inquéritos de estupro de vulnerável. A data de hoje é considerada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e neste ano a data passou a ter um ênfase estadual, já que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou, nesta semana, uma lei que estipula o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
De acordo com a presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Sorocaba, Ione Aparecida Xavier, desde que a entidade foi criada, os participantes - que são profissionais que trabalham no sistema de proteção aos menores de 18 anos, como delegados, promotores, juízes, psicólogos e assistentes sociais - trabalham em cima da elaboração de um plano, que permitirá que esse sistema de proteção seja ampliado e funcione de forma com que ajude, efetivamente, a evitar um grande crescimento de casos na cidade.
"Estamos finalizando o plano, mas esperávamos já tê-lo fechado antes. Porém, como o Plano Nacional estava passando por revisão e foi lançado ontem (quinta-feira), estávamos esperando para ver se estamos bem alinhados com ele e percebemos que sim", relata Ione. Segundo ela, a ideia é proteger ao máximo as vítimas desse tipo de crime, em que o agressor pode pegar de 6 a 15 anos de prisão, e também pensar na questão da comunicação, ou seja, fazer com que os que convivem com esse tipo de violência não se intimidem e denunciem os agressores.
Daqui a duas semanas a comissão pretende lançar esse Plano Municipal, conforme informações de Ione, levando-o ao conhecimento das secretarias municipais que são responsáveis pelo tema, para fazer com que a Prefeitura ofereça o apoio necessário para implementar as ações previstas. A comissão também irá levar o plano ao conhecimento da população, para que todas as questões levantadas no documento sejam discutidas por todos da sociedade. "Porque a ideia é que todos participem da viabilização do plano", destaca Ione.
Entre as ações previstas no plano está a criação de uma Delegacia especializada em crimes sexuais contra crianças e adolescentes em Sorocaba, que atualmente são denunciados e trabalhados na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Segundo a delegada titular da DDM, Ana Luiza Salomone, esse projeto surgiu a partir do momento em que os componentes da comissão passaram a discutir sobre a questão da revitimização das crianças e adolescentes, ou seja, quando essas vítimas precisam relembrar e relatar às autoridades a violência pela qual passaram.
"Então vamos criando mecanismos para melhorar a qualidade de apuração desses casos e de atendimento às vítimas, sem precisar expô-la tanto aos problemas, de ela ter que ficar revivendo aquele caso", relata. A presidente da comissão destaca que essa delegacia poderia ter uma estrutura diferenciada, para fazer com que a criança e o adolescente se sintam à vontade e terem uma sensação de segurança nesse ambiente. "Por isso pensamos numa delegacia própria, onde o profissional tenha uma escuta diferenciada e se aproxime da problemática de uma maneira mais próxima da criança", explica Ione.
Políticas públicas
A presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual de Sorocaba, que trabalha como psicóloga, acredita serem de extrema importância a promoção de eventos de conscientização e a adoção de políticas públicas com o intuito de combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes, pois esse tipo de crime acaba afetando o desenvolvimento das vítimas. "Na Unip (Universidade Paulista), temos o núcleo Não Violência, para ajudar a cidade a atender essa demanda de vítimas. Essa população que a gente atende vem com muito prejuízo no ponto de vista de desenvolvimento cognitivo, afetivo e intelectual por conta de abusos", ressalta Ione.
A delegada da DDM acredita que um trabalho voltado à educação de base de todas as crianças ajudaria no combate desse tipo de violência, além da grande divulgação de informações a respeito de como isso afeta toda a sociedade. "Eu acho importante porque quanto mais informações a pessoa tiver é melhor. Isso acaba com o tabu de que uma violência sexual, quando ocorre dentro de um ambiente familiar, seria uma coisa para ser resolvida dentro de casa. Mas isso não é verdade, porque isso é um crime, que tem um impacto na sociedade, talvez não naquele momento, pois a criança ainda está dentro de casa, mas quando ela cresce ela fica com esse trauma", afirma.
Para identificar se uma criança ou adolescente está sofrendo abusos, Ione relata que um dos principais sinais que essas vítimas demonstram seria o desinteresse pelos estudos e pela relação com outras pessoas. "Quando adulta, essas crianças e adolescentes vítimas de abusos vão demonstrar problemas sobretudo na questão de se relacionar. Vão ter dificuldades de se aproximar das pessoas e de confiar nos outros."
Para denunciar algum caso de estupro de vulnerável, as pessoas podem recorrer ao Disque 100, canal criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para o recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência e abusos contra crianças e adolescentes. O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados, sendo que as denúncias anônimas podem ser feitas em todo o Brasil.
As informações são do jornal Cruzeiro do Sul.
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