Informação é da delegacia local da Receita Federal que intensificou a fiscalização
Fiscalização do 'leão' nas declarações de pessoas físicas e jurídicas, mostra que houve um crescimento de 442% na constituição do crédito tributário - DivulgaçãoAndré Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba informa que, no primeiro semestre de 2013, R$ 383,5 milhões em impostos foram sonegados na região. O levantamento, realizado a partir de fiscalizações do órgão nas declarações de pessoas físicas e jurídicas, mostra que houve um crescimento de 442% na constituição do crédito tributário, se comparado aos primeiros seis meses de 2012, quando R$ 70,7 milhões deixaram de ser declarados. De acordo com o delegado da Receita Federal em Sorocaba, Francisco José Branco Pessoa, esses resultados são reflexos de um melhoramento no processo de seleção dos contribuintes a serem fiscalizados, visando pelos que possuem maiores valores a declarar, além de uma intensificação na fiscalização de todos os segmentos econômicos.
As estatísticas referentes ao primeiro semestre deste ano revelam que os valores de impostos sonegados na região tiveram um crescimento significativo em todos os tipos de contribuintes. Na questão das declarações das pessoas jurídicas diferenciadas, houve um aumento de 925% do montante que deixou de ser declarado. Entre janeiro e junho deste ano, R$ 277 milhões entraram como crédito tributário constituído pela Receita Federal, sendo que esse valor chegou a R$ 27 milhões no mesmo período de 2012.
Entre as demais pessoas jurídicas, o valor em 2013 ficou fechado em R$ 41 milhões, contra R$ 21 milhões em 2012, registrando um crescimento de 96% no valor deixado de ser declarado. Já as pessoas físicas deixaram de prestar contas à Receita Federal, em 2013, um valor de R$ 42,4 milhões, sendo que em 2012 esse montante chegou a R$ 15,1 milhões.
Aumento de 179%
Esses grandes aumentos nos valores que deixaram de ser declarados refletiu nas quantias que caíram na malha-fina na região de Sorocaba. Entre as pessoas jurídicas, o crescimento foi de 544%. No primeiro semestre de 2012 foram R$ 1,8 milhões, número que passou para R$ 11,8 milhões neste ano. No caso das pessoas físicas, o aumento foi menor, fechado em 96%. Em 2012, R$ 5,6 milhões caíram na malha-fina e em 2013 passou para R$ 10,9 milhões.
Os dados da Receita Federal também demonstram que, no quesito "pessoas jurídica", o setor econômico que mais sonegou impostos foi a indústria, com R$ 177,1 milhões, seguido pelo comércio, com um valor fechado de R$ 45,9 milhões em 2013. O comércio foi um dos que mais registraram aumento nos montantes que deixaram de ser declarados, entre 2012 e 2013, que ficou em 1.876%. Em 2012, esse setor da economia sonegou R$ 2,3 milhões em impostos. O campeão de crescimento na falta de declaração foi o setor de serviços. Nos primeiros seis meses de 2012, esse segmento econômico deixou de declarar R$ 32,9 mil à Receita Federal, valor que aumentou para R$ 45,9 milhões em 2013; ou seja, um aumento de 33,233%.
Eficiência na fiscalização
Diante desses números, o delegado da Receita Federal em Sorocaba, Francisco José Branco Pessoa, não hesita em dizer que eles são "bastante expressivos". Ele ressalta que eles são um reflexo de melhorias no trabalho de revisão das declarações e fiscalização dos valores, empregado pelo órgão neste primeiro semestre de trabalhos. "Dentre os fatores que fizeram com que houvesse esse crescimento, está principalmente a melhoria na eficiência da fiscalização, tanto nos procedimentos de seleção dos contribuintes a serem fiscalizados - mediante critérios objetivos de valor -, quanto em nossa preocupação de que todos os segmentos econômicos tivessem uma atenção maior", explica.
De acordo com Pessoa, a Receita Federal passou a visar mais os contribuintes com maiores valores a serem declarados, de forma com que conseguissem identificar se não estaria havendo algum tipo de omissão de informações. Além disso, o delegado relata que o órgão também teve um olhar mais criterioso na questão das declarações de pessoas jurídicas, abrangendo todos os setores que alimentam a economia da região. "Passamos a olhar com mais cuidado o comércio, o setor de serviços e construção civil, por exemplo, que possuem valores expressivos a serem declarados", afirma.
Pessoa informa que todos os contribuintes que deixaram de prestar informações corretas à Receita Federal poderão procurar o órgão para sanar esse problema. "O contribuinte pode pagar o valor devido, com a possibilidade de parcelar. Se ele não concordar com o valor, pode apresentar um recurso administrativo. Porém, se não fizer nada, esses valores serão encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional, para que seja feita a inscrição na Dívida Ativa da União", avisa.
Ele orienta que as pessoas físicas e jurídicas que estiverem com pendências na Receita Federal procurem resolvê-las antes das notificações, para não perder a espontaneidade e para evitar as multas. Todas essas divergências estão disponíveis para acesso no site www.receita.fazenda.gov.br .
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba informa que, no primeiro semestre de 2013, R$ 383,5 milhões em impostos foram sonegados na região. O levantamento, realizado a partir de fiscalizações do órgão nas declarações de pessoas físicas e jurídicas, mostra que houve um crescimento de 442% na constituição do crédito tributário, se comparado aos primeiros seis meses de 2012, quando R$ 70,7 milhões deixaram de ser declarados. De acordo com o delegado da Receita Federal em Sorocaba, Francisco José Branco Pessoa, esses resultados são reflexos de um melhoramento no processo de seleção dos contribuintes a serem fiscalizados, visando pelos que possuem maiores valores a declarar, além de uma intensificação na fiscalização de todos os segmentos econômicos.
As estatísticas referentes ao primeiro semestre deste ano revelam que os valores de impostos sonegados na região tiveram um crescimento significativo em todos os tipos de contribuintes. Na questão das declarações das pessoas jurídicas diferenciadas, houve um aumento de 925% do montante que deixou de ser declarado. Entre janeiro e junho deste ano, R$ 277 milhões entraram como crédito tributário constituído pela Receita Federal, sendo que esse valor chegou a R$ 27 milhões no mesmo período de 2012.
Entre as demais pessoas jurídicas, o valor em 2013 ficou fechado em R$ 41 milhões, contra R$ 21 milhões em 2012, registrando um crescimento de 96% no valor deixado de ser declarado. Já as pessoas físicas deixaram de prestar contas à Receita Federal, em 2013, um valor de R$ 42,4 milhões, sendo que em 2012 esse montante chegou a R$ 15,1 milhões.
Aumento de 179%
Esses grandes aumentos nos valores que deixaram de ser declarados refletiu nas quantias que caíram na malha-fina na região de Sorocaba. Entre as pessoas jurídicas, o crescimento foi de 544%. No primeiro semestre de 2012 foram R$ 1,8 milhões, número que passou para R$ 11,8 milhões neste ano. No caso das pessoas físicas, o aumento foi menor, fechado em 96%. Em 2012, R$ 5,6 milhões caíram na malha-fina e em 2013 passou para R$ 10,9 milhões.
Os dados da Receita Federal também demonstram que, no quesito "pessoas jurídica", o setor econômico que mais sonegou impostos foi a indústria, com R$ 177,1 milhões, seguido pelo comércio, com um valor fechado de R$ 45,9 milhões em 2013. O comércio foi um dos que mais registraram aumento nos montantes que deixaram de ser declarados, entre 2012 e 2013, que ficou em 1.876%. Em 2012, esse setor da economia sonegou R$ 2,3 milhões em impostos. O campeão de crescimento na falta de declaração foi o setor de serviços. Nos primeiros seis meses de 2012, esse segmento econômico deixou de declarar R$ 32,9 mil à Receita Federal, valor que aumentou para R$ 45,9 milhões em 2013; ou seja, um aumento de 33,233%.
Eficiência na fiscalização
Diante desses números, o delegado da Receita Federal em Sorocaba, Francisco José Branco Pessoa, não hesita em dizer que eles são "bastante expressivos". Ele ressalta que eles são um reflexo de melhorias no trabalho de revisão das declarações e fiscalização dos valores, empregado pelo órgão neste primeiro semestre de trabalhos. "Dentre os fatores que fizeram com que houvesse esse crescimento, está principalmente a melhoria na eficiência da fiscalização, tanto nos procedimentos de seleção dos contribuintes a serem fiscalizados - mediante critérios objetivos de valor -, quanto em nossa preocupação de que todos os segmentos econômicos tivessem uma atenção maior", explica.
De acordo com Pessoa, a Receita Federal passou a visar mais os contribuintes com maiores valores a serem declarados, de forma com que conseguissem identificar se não estaria havendo algum tipo de omissão de informações. Além disso, o delegado relata que o órgão também teve um olhar mais criterioso na questão das declarações de pessoas jurídicas, abrangendo todos os setores que alimentam a economia da região. "Passamos a olhar com mais cuidado o comércio, o setor de serviços e construção civil, por exemplo, que possuem valores expressivos a serem declarados", afirma.
Pessoa informa que todos os contribuintes que deixaram de prestar informações corretas à Receita Federal poderão procurar o órgão para sanar esse problema. "O contribuinte pode pagar o valor devido, com a possibilidade de parcelar. Se ele não concordar com o valor, pode apresentar um recurso administrativo. Porém, se não fizer nada, esses valores serão encaminhados à Procuradoria da Fazenda Nacional, para que seja feita a inscrição na Dívida Ativa da União", avisa.
Ele orienta que as pessoas físicas e jurídicas que estiverem com pendências na Receita Federal procurem resolvê-las antes das notificações, para não perder a espontaneidade e para evitar as multas. Todas essas divergências estão disponíveis para acesso no site www.receita.fazenda.gov.br .
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul
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