quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Pronto Socorro da Santa Casa de Sorocaba, deixará de atender no sistema de portas abertas

Novo sistema tem previsão de começar a funcionar até o final deste mês
PS fica na Santa Casa - Arquivo JCS/Pedro Negrão


     Rosimeire Silva
rosimeire.silva@jcruzeiro.com.br
O Pronto-Socorro Municipal (PSM) de Sorocaba, que funciona na Santa Casa, deixará de atender no sistema de portas abertas. De acordo com o secretário de Saúde, Armando Raggio, a mudança está prevista no novo contrato entre a Prefeitura e a instituição, prorrogando por mais um ano o convênio para a manutenção dos serviços do PSM. A intenção do secretário é que até o final deste mês, os atendimentos e internações do pronto-socorro sejam feitos por meio do encaminhamento das Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) e Pronto-Atendimentos (PAs).

O contrato assinado em 2011 entre a Prefeitura e Santa Casa, que deve ser prorrogado anualmente, teve o prazo expirado ontem. As tratativas visando a renovação foram iniciadas no final de setembro e só chegaram num acordo final na última sexta-feira. "Foi uma negociação prolongada, mas em tempo e sem descontinuidade ou interrupção das atividades do pronto-socorro." Raggio afirmou que o contrato já está assinado pelo provedor da Santa Casa, José Antônio Fasiaben, e agora deverá ser complementado com a assinatura do prefeito.

O secretário destacou que a grande mudança no contrato será a adoção de um modelo de pronto-socorro referenciado, onde ao invés de uma pessoa com algum sintoma bater direto na porta da Santa Casa, seja primeiro atendida na UPH ou no PA, garantindo um fluxo mais adequado de atendimento e com redução da pressão de demanda de pacientes no pronto-socorro. Ele informou que a operacionalização do sistema será feita pelo chamado Centro de Atenção Integrada de Saúde, que atuará mais intensamente no início do próximo ano. "A Santa Casa concordou com essa negociação e dependemos apenas de marcarmos uma data para não haver confusão de trânsito."Outra mudança a ser implementada, citou o secretário, é a chamada contratualização que permitirá aperfeiçoamento do atendimento de alguns serviços que já são oferecidos, com é o caso da pediatria, onde a Prefeitura pretende investir na compra de equipamentos, além da área de ortopedia e oncologia.

Além da mudança na estrutura de atendimento, o novo contrato vai elevar para R$ 1.382.825 o repasse mensal pré-fixado para a Santa Casa. O valor corresponde a um reajuste de 5,85% do atual repasse (R$ 1.306.390), referente à correção anual do IPCA/IBGE. Já o pagamento pós-fixado, que é repassado após o comprovante de prestação de contas de serviço, o valor permanecerá o mesmo do contrato anterior, que é de R$ 505 mil. O secretário afirmou que a partir do ano que vem, com a contratualização dos serviços, esse valor de repasse poderá ser complementado com o rateio por parte do Ministério da Saúde.

Aumento de demanda
A média mensal de atendimento no PSM, segundo a Prefeitura, é de 12 mil pacientes. Em 1999, quanto iniciou o convênio, a unidade foi preparada para receber uma média de 7 mil pacientes por mês, quase metade do fluxo atual. Esse aumento na demanda foi a justificativa dada pelos dirigentes da Santa Casa em resposta às denúncias de más condições de atendimento do Pronto-Socorro Municipal (PSM), investigadas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara.

Em seu depoimento na CPI, o provedor José Antônio Fasiaben informou que o contrato em vigor previa atender a população com 27 leitos de pronto-socorro em observação e 48 para internações; no entanto, a demanda atual é, no mínimo, duas vezes esse número. Fasiaben cobrava da Prefeitura a ampliação do número de leitos no PMS para absorver essa demanda. Em relação à essa cobrança por parte da Santa Casa, o secretário disse com a construção do Hospital de Clínicas de Sorocaba haverá maior disponibilidade de leitos, inclusive com terapia intensiva. Raggio disse que Prefeitura também tem trabalhado para trazer para Sorocaba o Projeto SOS Emergência, do Ministério da Saúde, em parceria com o Governo do Estado, para que possam ser investidos recursos para a ampliação de leitos na Santa Casa.

Cruzeiro do Sul entrou em contato ontem com a Santa Casa, por meio da assessoria de imprensa, para falar sobre a renovação do convênio, mas foi informado que a instituição só iria se pronunciar com a Secretaria da Saúde, em entrevista coletiva programada para esta semana. (Colaborou Leandro Nogueira)

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