Valor equivale a R$ 6 milhões por dia, em média, e munícipes cobram retorno de benefícios
Amilton Lourenço
amilton.lourenço@jcruzeiro.com.br
O Brasil figura entre os 30 países que cobra excessivamente impostos, porém, não oferece os devidos benefícios para a sociedade. Pode não ser novidade, mas a cada ano aumenta o número de dias que os brasileiros precisam trabalhar somente para pagar todos os tributos. Este ano, foram 150 dias, período que foi encerrado no último dia 30, data em que somente os sorocabanos desembolsaram aproximadamente R$ 950 milhões para saldar seus compromissos com o fisco. Por dia, a cidade arrecada mais de R$ 6 milhões em tributos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Diante deste cenário, a sociedade questiona como são aplicados os recursos já que além de estar em dia com as obrigações fiscais, também é obrigada a arcar com despesas de serviços que, em tese, deveriam ser oferecidos com qualidade pelo Estado.
Jefferson e Elaine Ruiz, proprietários de uma pequena estamparia, recolhem aproximadamente R$ 8 mil por mês de impostos. Todos os meses ao quitar as guias de recolhimento, eles fazem o mesmo questionamento de outros milhões de brasileiros: "Para onde está indo esse dinheiro?".
"Como Pessoa Física não contamos com absolutamente nada que é oferecido pelo Governo. Para ter segurança em casa, somos obrigados a instalar dispositivos como alarme e monitoramento, além de adquirir seguro residencial e também para nosso veículo. Na área de saúde, precisamos pagar plano privado para tentar receber atendimento digno. No setor de educação, pagamos altas mensalidades escolares para oferecer ensino de qualidade para nossos filhos. Em resumo, fica a sensação de que pagamos duas vezes pelos mesmos serviços", desabafa o casal de empresários.
Alexandre Ruiz, irmão de Jefferson, que gerencia a estamparia, lembra que além da "injusta" carga tributária, as empresas têm de conviver com altos encargos trabalhistas. "Temos dez funcionários. Quando incluímos os benefícios previstos na legislação, o custo de cada um aumenta mais do que o dobro", salienta Alexandre, que também reclama da infraestrutura oferecida pelo Estado. "Quando embarcamos nossos produtos para outras cidades, temos que arcar com altos custos de transporte por conta do preço elevado dos pedágios. Além disso, existe o risco de roubos durante o trajeto", reclama.
Apesar da indignação com o sistema tributário, Jefferson se mostra favorável ao pagamento dos impostos. "Na minha opinião, todos devem pagar. O que precisa é uma completa revisão da estrutura de cobrança e, também, da aplicação desses recursos", finaliza. Lojista no centro de Sorocaba, o empresário e relações públicas da Associação do Centro de Sorocaba, Hudson Pessini, apresenta as mesmas queixas em relação aos impostos pagos ao Estado.
"Pago mais de R$ 5 mil por mês, incluíndo encargos trabalhistas, ICMS e vários outros, que confesso nem saber quantos e quais são. No entanto, sou obrigado a ter plano de saúde, pagar vigia para loja e para casa, seguro de carro, manutenção do veículo por conta de buracos nas vias públicas e ainda arcar com mensalidade de escola particular, já que o sistema público deixa a desejar." "Na minha opinião, os brasileiros não aceitam mais a escalada dos impostos, que asfixia o desenvolvimento social e econômico do país. O resultado disso é a falta de competitividade nacional, que pode ser comprovada, por exemplo, pelo fato de milhares de brasileiros deixarem o país para fazer compras no exterior. Mesmo pagando o transporte, ainda fica mais barato comprar fora. É uma pena", lamenta o empresário.
Proprietário de uma transportadora, Rogério De Nardi, preferiu não ser fotografado por motivo de segurança. Mas ele é outro empresário que engrossa a lista de reclamantes sobre a ineficiência dos serviços públicos, especialmente, no seu segmento. "É um absurdo o que pagamos de impostos. Em contrapartida, no meu caso, o que poderia esperar seria maior segurança nas rodovias. Isso não existe nem aqui em São Paulo e em nenhum outro Estado brasileiro. Já tívemos cargas roubadas e para tentar evitar novos prejuízos investimos em equipamentos de monitoramento e seguro dos veículos. Lógico que esses custos adicionais afetam todo o setor produtivo do país", afirma.
Cobrança injusta
Ao comentar o modelo tributário brasileiro, o economista Rafael Nochelli ressalta a pervesidade do sistema e as injustiças cometidas com os menos favorecidos economicamente. Para ele, os tributos são a representação monetária do custo de se viver em sociedade. Além disso, o economista lembra que o Estado Brasileiro, nascido da Constituição de 1988, não é um Estado Mínimo. "A opção do constituinte foi mesmo por um Estado atuante e pela universalização do acesso aos serviços públicos. Trata-se de enorme desafio, com evidente reflexo na seara tributária. Sob este ponto de vista a crítica pura e simples sobre o quanto se paga se vê esvaziada. A carga tributária, em torno de 36% do PIB coloca o Brasil num estágio intermediário entre os países europeus e os Estados Unidos da América", analisa.
Apesar da explicação técnica, Nochelli resume em apenas uma palavra, o sistema tributário brasileiro: "Ele é perverso". O economista considera que a tributação indireta atua de forma regressiva, fazendo com que os mais pobres tenham proporcionalmente mais gastos tributários que os mais abastados.
"Podemos citar um exemplo numérico elementar. Supondo que uma criança consuma 18 litros de leite por mês, ao custo de R$ 3,00 o litro. O custo total ao final do período será de R$ 54,00. Deste valor, aproximadamente 34% são relativos a tributos, ou seja: R$ 18,36. Se o pai dessa criança recebe um salário mínimo (R$ 678,00), a carga tributária do leite representará 2,71% de sua renda. Porém, se o pai dessa criança recebe R$ 20.000,00 por mês essa carga será de 0,09%. O menos abastado terá pago, proporcionalmente, 30 vezes mais que o outro em melhores condições", detalha Nochelli.
Ineficiência do Estado
Para concluir seu raciocínio, Nochelli também faz críticas ao sistema. "O Estado - dotado de soberania, constituído de um povo e fixado em um território -, há de ter uma finalidade - contribuir para o desenvolvimento das potencialidades de seus membros. E essa contribuição ao desenvolvimento se materializa ou deveria se materializar através dos serviços públicos: saúde, segurança, educação, justiça, infraestrutura urbana etc. Quando um estado não logra êxito nesse desiderato ele perde a razão de ser", dispara o economista.
O Brasil figura entre os 30 países que cobra excessivamente impostos, porém, não oferece os devidos benefícios para a sociedade. Pode não ser novidade, mas a cada ano aumenta o número de dias que os brasileiros precisam trabalhar somente para pagar todos os tributos. Este ano, foram 150 dias, período que foi encerrado no último dia 30, data em que somente os sorocabanos desembolsaram aproximadamente R$ 950 milhões para saldar seus compromissos com o fisco. Por dia, a cidade arrecada mais de R$ 6 milhões em tributos. Os dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Diante deste cenário, a sociedade questiona como são aplicados os recursos já que além de estar em dia com as obrigações fiscais, também é obrigada a arcar com despesas de serviços que, em tese, deveriam ser oferecidos com qualidade pelo Estado.
Jefferson e Elaine Ruiz, proprietários de uma pequena estamparia, recolhem aproximadamente R$ 8 mil por mês de impostos. Todos os meses ao quitar as guias de recolhimento, eles fazem o mesmo questionamento de outros milhões de brasileiros: "Para onde está indo esse dinheiro?".
"Como Pessoa Física não contamos com absolutamente nada que é oferecido pelo Governo. Para ter segurança em casa, somos obrigados a instalar dispositivos como alarme e monitoramento, além de adquirir seguro residencial e também para nosso veículo. Na área de saúde, precisamos pagar plano privado para tentar receber atendimento digno. No setor de educação, pagamos altas mensalidades escolares para oferecer ensino de qualidade para nossos filhos. Em resumo, fica a sensação de que pagamos duas vezes pelos mesmos serviços", desabafa o casal de empresários.
Alexandre Ruiz, irmão de Jefferson, que gerencia a estamparia, lembra que além da "injusta" carga tributária, as empresas têm de conviver com altos encargos trabalhistas. "Temos dez funcionários. Quando incluímos os benefícios previstos na legislação, o custo de cada um aumenta mais do que o dobro", salienta Alexandre, que também reclama da infraestrutura oferecida pelo Estado. "Quando embarcamos nossos produtos para outras cidades, temos que arcar com altos custos de transporte por conta do preço elevado dos pedágios. Além disso, existe o risco de roubos durante o trajeto", reclama.
Apesar da indignação com o sistema tributário, Jefferson se mostra favorável ao pagamento dos impostos. "Na minha opinião, todos devem pagar. O que precisa é uma completa revisão da estrutura de cobrança e, também, da aplicação desses recursos", finaliza. Lojista no centro de Sorocaba, o empresário e relações públicas da Associação do Centro de Sorocaba, Hudson Pessini, apresenta as mesmas queixas em relação aos impostos pagos ao Estado.
"Pago mais de R$ 5 mil por mês, incluíndo encargos trabalhistas, ICMS e vários outros, que confesso nem saber quantos e quais são. No entanto, sou obrigado a ter plano de saúde, pagar vigia para loja e para casa, seguro de carro, manutenção do veículo por conta de buracos nas vias públicas e ainda arcar com mensalidade de escola particular, já que o sistema público deixa a desejar." "Na minha opinião, os brasileiros não aceitam mais a escalada dos impostos, que asfixia o desenvolvimento social e econômico do país. O resultado disso é a falta de competitividade nacional, que pode ser comprovada, por exemplo, pelo fato de milhares de brasileiros deixarem o país para fazer compras no exterior. Mesmo pagando o transporte, ainda fica mais barato comprar fora. É uma pena", lamenta o empresário.
Proprietário de uma transportadora, Rogério De Nardi, preferiu não ser fotografado por motivo de segurança. Mas ele é outro empresário que engrossa a lista de reclamantes sobre a ineficiência dos serviços públicos, especialmente, no seu segmento. "É um absurdo o que pagamos de impostos. Em contrapartida, no meu caso, o que poderia esperar seria maior segurança nas rodovias. Isso não existe nem aqui em São Paulo e em nenhum outro Estado brasileiro. Já tívemos cargas roubadas e para tentar evitar novos prejuízos investimos em equipamentos de monitoramento e seguro dos veículos. Lógico que esses custos adicionais afetam todo o setor produtivo do país", afirma.
Cobrança injusta
Ao comentar o modelo tributário brasileiro, o economista Rafael Nochelli ressalta a pervesidade do sistema e as injustiças cometidas com os menos favorecidos economicamente. Para ele, os tributos são a representação monetária do custo de se viver em sociedade. Além disso, o economista lembra que o Estado Brasileiro, nascido da Constituição de 1988, não é um Estado Mínimo. "A opção do constituinte foi mesmo por um Estado atuante e pela universalização do acesso aos serviços públicos. Trata-se de enorme desafio, com evidente reflexo na seara tributária. Sob este ponto de vista a crítica pura e simples sobre o quanto se paga se vê esvaziada. A carga tributária, em torno de 36% do PIB coloca o Brasil num estágio intermediário entre os países europeus e os Estados Unidos da América", analisa.
Apesar da explicação técnica, Nochelli resume em apenas uma palavra, o sistema tributário brasileiro: "Ele é perverso". O economista considera que a tributação indireta atua de forma regressiva, fazendo com que os mais pobres tenham proporcionalmente mais gastos tributários que os mais abastados.
"Podemos citar um exemplo numérico elementar. Supondo que uma criança consuma 18 litros de leite por mês, ao custo de R$ 3,00 o litro. O custo total ao final do período será de R$ 54,00. Deste valor, aproximadamente 34% são relativos a tributos, ou seja: R$ 18,36. Se o pai dessa criança recebe um salário mínimo (R$ 678,00), a carga tributária do leite representará 2,71% de sua renda. Porém, se o pai dessa criança recebe R$ 20.000,00 por mês essa carga será de 0,09%. O menos abastado terá pago, proporcionalmente, 30 vezes mais que o outro em melhores condições", detalha Nochelli.
Ineficiência do Estado
Para concluir seu raciocínio, Nochelli também faz críticas ao sistema. "O Estado - dotado de soberania, constituído de um povo e fixado em um território -, há de ter uma finalidade - contribuir para o desenvolvimento das potencialidades de seus membros. E essa contribuição ao desenvolvimento se materializa ou deveria se materializar através dos serviços públicos: saúde, segurança, educação, justiça, infraestrutura urbana etc. Quando um estado não logra êxito nesse desiderato ele perde a razão de ser", dispara o economista.
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.
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