terça-feira, 9 de abril de 2013

Ipem autua padarias de Sorocaba


As padarias fiscalizadas pela operação "Padoca Legal" vendiam produtos com irregularidades no peso
André Moraesandre.moraes@jcruzeiro.com.br

Uma padaria de Sorocaba ganhou destaque após ser apontada como a que mais possui irregularidades no valor e pesagem de seus produtos em todo o Estado, conforme dados da operação "Padoca Legal" do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Estado de São Paulo, realizada em fevereiro deste ano. Ao todo, foram fiscalizadas 146 padarias na capital e em diversas cidades do interior do Estado, sendo que mais da metade delas - 80 ou 54,79% do total - apresentaram irregularidades, como vender produtos com pesagens menores do que as informadas nas etiquetas. Além da campeã de erros que acabam lesando o bolso do consumidor, que seria a padaria Santa Rosália, instalada em um shopping da avenida São Paulo, que apresentou 11 irregularidades, outras três padarias de Sorocaba foram autuadas pelo Ipem. "A gente encontrou erros que não deveriam ser encontrados. Eles (os donos de padarias) têm que ficar bem atentos para arrumar essas falhas encontradas, principalmente na quantidade dos pesos líquidos dos produtos", alerta o delegado regional do Ipem em Sorocaba, Marcos Toledo Piza. 

Segundo o Ipem, as empresas autuadas tiveram dez dias, contados depois da fiscalização em fevereiro, para apresentar defesa ao órgão, que define, então, as multas. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas no Ipem podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso dos produtos pré-medidos (produtos embalados e medidos sem a presença do consumidor), o valor mínimo é de R$ 640 e o máximo, de R$ 30 mil. Esses valores valem para primários e com apresentação de defesa, podendo dobrar na reincidência, conforme o órgão estadual.

Na padaria Santa Rosália, as maiores irregularidades encontradas pelo Ipem estavam entre os produtos pré-medidos, que ficam à disposição dos clientes nas gôndolas do estabelecimento. Entre os erros do local destacados pelo Instituto estavam as embalagens informarem que os consumidores estavam comprando um referido peso dos produtos, porém, na verdade, o peso era menor, já que não estava sendo descontado o peso da embalagem. Como exemplo, o Ipem mostrou no balanço final de sua operação que em uma embalagem de 316 gramas de pão doce estariam faltando 20 gramas. 

No total, o Ipem encontrou 11 produtos com irregularidades na padaria Santa Rosália, quando fizeram a fiscalização em fevereiro. Porém, ao retornar à padaria no final de março, o delegado regional do Ipem informa que foram encontradas mais 5 irregularidades, sendo praticamente as mesmas notificadas pelo Instituto na visita anterior. "Isso significa que existem fatores fora da tolerância, que nada mais são do que erros. Mesmo sendo comercializados menos 10 gramas, 20 gramas ou 50 de gramas de um produto, isso já é prejudicial ao consumidor", relata Piza. 

A Padaria Santa Rosália se manifestou por meio de nota, enviada por e-mail, e relata que, ao ser alertada pelo Ipem no dia 18 de fevereiro, "imediatamente tomou as medidas solicitadas para corrigir o processo de pesagem de seus produtos". Já sobre a outra visita, ocorrida no dia 28 de março, em que novas irregularidades foram encontradas, a padaria afirma que esses erros na tara foram gerados por falha humana e que foram corrigidos no mesmo dia. "A Padaria Santa Rosália preza pela idoneidade em seus processos empresariais e jamais teve intenção de prejudicar o consumidor", complementa a nota. 

Outras padarias
Além da padaria Santa Rosália, outros estabelecimentos desse tipo foram autuados pelo Ipem em Sorocaba, durante a operação "Padoca Legal", que ocorreu também nas cidades de São Paulo, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos. Depois da Santa Rosália, a que mais apresentou irregularidades foi a padaria Nova Padrão, instalada no bairro Parque São Bento. No total, o Ipem encontrou 7 produtos com pesagem errada, que seriam as embalagens do sonho americano comercializado no local. O que apresentou a maior falta de peso foi uma embalagem de 152g, em que estava faltando 25,7g. O gerente da padaria, Marcelo Padrão, relata que isso aconteceu por uma falha de uma funcionária, que se esqueceu de colocar a tara da embalagem do produto. "Mas no mesmo dia já tiramos todas as etiquetas e pesamos tudo de novo", acrescenta.

Na padaria Patelli, instalada no Jardim São Paulo, o Ipem constatou um total de 5 irregularidades, todas no produto chamado de "bolo da fazenda". O problema seria de que a pesagem da etiqueta não batia com o peso demonstrado na balança, quando os fiscalizadores do Ipem checaram o produto. Em uma das unidades estava faltando 9g, de uma embalagem com 392g. O proprietário do estabelecimento, Percy Pacheco Júnior, ressalta que isso aconteceu por um processo de desidratação que o produto passa, depois de ser embalado. "Quando vieram fazer fiscalização, o bolo estava exposto há dois ou três dias. Como ele vai se desidratando com o tempo, o peso de quando o embalamos apresentou uma diferença", revela. Ele diz ainda que entrou com um recurso e está aguardando para saber se ele será deferido.

A outra padaria que apresentou irregularidades foi a Nosso Pão, em funcionamento no bairro Árvore Grande. Os erros foram encontrados nas embalagens do doce chamado "carolina", em que estavam faltando até 7,5g do produto. Segundo a responsável pela comunicação da padaria, Carolina Vial, o proprietário recorreu da autuação do Ipem e contratou um profissional especializado para realizar os pesos dos produtos, como forma de evitar novas irregularidades.

Orientação ao consumidorPara evitar que os consumidores sejam lesados pelas irregularidades cometidas por algumas padarias da cidade, o delegado regional do Ipem em Sorocaba, Marcos Toledo Piza, faz algumas orientações. De acordo com Piza, a primeira atitude que as pessoas devem tomar ao adentrar às padarias seria verificar se as balanças do estabelecimento possuem um selo de verificação do Inmetro. "Isso atesta ao consumidor que o instrumento está correto e ele pode ficar tranquilo", relata. Além disso, outro cuidado a ser tomado a respeito das balanças é se atentar se a mesma está no peso zero. "Elas podem ter ainda cargas negativas, pois isso indica que estão descontando o peso da embalagem", revela. 

Outra orientação dada pelo delegado regional seria tirar a prova se as embalagens pré-medidas possuem, realmente, o peso indicado na embalagem. "Para isso o consumidor deve sempre utilizar a balança do estabelecimento, para poder conferir", relata. Porém, se não houver nenhuma balança por perto, Piza indica que os consumidores se atentem à etiqueta do produto, que deve indicar o desconto do peso da embalagem. "Na etiqueta tem a tara, que pode indicar menos 10g, por exemplo. Alguns tem uma letra L indicando que o peso da embalagem está sendo descontado", afirma.

Depois de saber das irregularidades cometidas pelas padarias de Sorocaba, a jornalista Adriana Sheldon, 46 anos, diz que pretende ficar mais atenta aos pesos e preços dos produtos que costuma consumir nesses estabelecimentos da cidade. "Eu nunca tinha reparado nisso, mas agora pretendo reparar. Vou até falar para meu namorado ficar mais atento também", ressalta.
O mesmo ocorre com a vendedora Ana Maria Lemos, 51, que sempre compra produtos pré-medidos por julgar serem mais práticos e tornarem sua compra mais ágil, mas nunca chegou a conferir se o peso constado na embalagem corresponde ao peso real do produto. "Geralmente fazemos tudo com pressa, mas agora vou ter mais atenção, porque, mesmo que às vezes a diferença seja pouca, o bolso sempre agradece", diz.

Caso o consumidor encontre alguma irregularidade nas padarias da cidade e de todo o Estado, o Ipem orienta para que utilizem o serviço de Ouvidoria do órgão, que atende pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br, para que sejam feitas denúncias. Além disso, para auxiliar os trabalhos dos proprietários de padarias, o Instituto disponibiliza para download a cartilha "Ipem-SP Explica Padarias", no sitewww.ipemsp.com.br, que traz, de modo resumido e simplificado, orientações aos responsáveis pelas padarias sobre os cuidados a serem observados em relação às balanças, aos produtos pré-medidos e à comercialização de produtos de certificação compulsória.
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.

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