Entre 2005 e 2012, município recebeu R$ 1,5 bilhão em investimentos e criou 37 mil novas vagas de empregos
Amilton Lourenço
No momento em que uma empresa recebe incentivo fiscal para se instalar em determinado município, a economia local ganha forte influência positiva. Os benefícios diretos podem ser constatados por meio da evolução da arrecadação a médio e longo prazo e também pelos impactos que se estendem por toda cadeia produtiva de maneira ampla. Em Sorocaba, dados da Secretaria de Finanças indicam que as 109 empresas que receberam algum tipo de incentivo fiscal nos últimos 8 anos, investiram um total de R$ 1,51 bilhão no município, gerando mais de 37 mil empregos diretos e indiretos (dados checados com a Relação Anual de Informações Sociais - Rais, do Ministério do Trabalho). Outro dado importante trazido pelo levantamento da Secretaria da Fazenda tem relação com o aumento da receita de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Entre 2006 e 2012, a arrecadação com o imposto saltou de R$ 254 milhões para R$ 393 milhões, evolução de 55%. No período, o índice de participação do ICMS do município subiu de 1,33% para 1,49%.
Por outro lado, com a aprovação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Social (CMDES), Sorocaba concedeu benefícios como isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Taxas Sobre a Construção, parte da Taxa de Funcionamento e Fiscalização e de parte do ISSQN próprio.
Tais benefícios foram avalizados pelo CMDES por até 12 anos por meio de planilha de pontuação, onde são observados os seguintes fatores: valor adicionado da empresa para o período pretendido; montante de investimentos a serem alocados no município; geração de empregos diretos e indiretos; potencial para atrair outras empresas para a cidade; e valores destinados a investir no social (cultural, esportivo e entidades).
"Os benefícios concedidos são de baixo impacto para a arrecadação do município. Porém, o retorno é imenso. O que oferecemos funciona como forma de demonstrar a proatividade da prefeitura em atrair investimentos", explica o secretário de finanças de Sorocaba, Aurílio Sérgio Costa Caiado.
No ranking de arrecadação de ICMS, entre 2006 e 2011, Sorocaba apresenta a segunda maior variação do ICMS no Estado de São Paulo - 54,7% -, perdendo apenas para Barueri, com 61,7%. O secretário de Finanças atribuiu o incremento do valor à vinda das novas empresas. "Uma amostragem de 2011, realizada com 57 empresas beneficiadas pela política de incentivos fiscais, revela que elas (as empresas) representaram 33,24% do valor adicionado do município. De R$ 13 bilhões, as empresas incluídas no levantamento somaram R$ 4,3 bilhões."
Cadeia produtiva
Além dos valores tangíveis, existem outros impactos econômicos a serem analisados. "Os novos investimentos refletem de maneira positiva em outras atividades do município, que também saem favorecidos. Assim temos benefícios em todos os setores econômicos."
"O incremento na arrecadação é fundamental para uma prefeitura, pois aumenta o valor que temos para nossos serviços de manutenção da cidade e o que podemos investir em todas as áreas desde saúde e educação, como obras de infraestrutura. Mas a lista de benefícios se estende ao comércio, prestadores de serviços e outros segmentos. O aumento do emprego provoca aumento de renda, que alimenta toda a cadeia produtiva", resume o secretário.
Política regional
Exemplos como o de Sorocaba são sugeridos pelo Centro da Indústria de São Paulo (Ciesp) a todos os municípios do Estado. "Nossa orientação é que todos os municípios da nossa regional (são 47 no total) desenvolvam políticas de incentivos a novos investimentos. No nosso entendimento, a chegada de novas empresas representa retorno em ICMS, crescimento da oferta de vagas de trabalho e fortalecimento de toda a cadeia produtiva", comenta o vice-diretor do Ciesp Sorocaba, Erly Domingues de Syllos.
"O que os municípios oferecem em forma de incentivos pode ser comparado a um "tapete vermelho" que é estendido ao novos investidores. O retorno vem em forma de aumento da arrecadação municipal, desenvolvimento da infraestrutura, melhoria da educação e saúde, incremento da construção civil, rede hoteleira, comércio, shoppings, enfim, impulsiona todo o setor produtivo", complementa Syllos.
"Para ilustrar, posso citar o exemplo da Fatec de Sorocaba. Nos últimos anos, por conta da demanda por novos profissionais no mercado de trabalho, a faculdade ampliou o número de vagas ofertadas de um mil para três mil alunos. Esse crescimento também foi registrado em outras instituições de ensino de Sorocaba como o Senai", conclui o vice-diretor do Ciesp.
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário