quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Donos de bares defendem novo prazo para lei em reunião


Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

http://www.cruzeirodosul.inf.br/acessarmateria.jsf?id=455767
Sorocaba
Os proprietários de bares e estabelecimentos similares, juntamente com produtores culturais, estiveram reunidos com os vereadores Marinho Marte (PPS) e Izídio de Brito (PT) para reivindicar a modificação na Lei 10.052, de 25 de abril de 2012, mais conhecida como Lei dos Bares. O encontro aconteceu na sala de reuniões da Câmara.

Marinho Marte é autor do Projeto de Lei nº 34/2013 que concede um novo prazo ¿ 31 de agosto de 2013 ¿ para que bares e similares se ajustem à nova lei. 

A reivindicação dos proprietários de bares e similares é que o prazo, marcado para 31 de agosto de 2013, seja estendido até novembro, pois, segundo eles, as dificuldades de adequação à lei são muitas, começando pelo custo financeiro das reformas necessárias. 

Os donos de bares e similares alegam que Sorocaba se limitou a copiar a lei de Diadema, sem levar em conta as diferenças entre os dois municípios, e se queixam que da "truculência" dos fiscais. Também sustentam que os bares não podem ser vistos como únicos culpados pela criminalidade, que tem causas variadas. Estimam, ainda, que, com a nova lei, o setor teve uma redução em seu faturamento da ordem de 35%, o que já levou à demissão de funcionários.

Marinho Marte, autor da lei, se comprometeu em colocar seu projeto de lei em votação, incorporando o novo prazo sugerido pelos donos de bares e similares. O objetivo, segundo Marte, é utilizar esse novo prazo para discutir em profundidade a cadeia produtiva do setor de entretenimento, que emprega milhares de pessoas e atrai consumidores de outros municípios. Os donos de bares e similares decidiram fazer um abaixo-assinado defendendo alterações na Lei dos Bares, a começar pelo novo prazo. Também ficou marcada uma nova reunião entre vereadores e proprietários de bares e similares na próxima terça-feira (26) após a sessão ordinária da Casa.

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