Sob pressão pública, Renan prepara reforma administrativa no Senado

Presidente da Casa pretende cortar 25% dos atuais 3.125 cargos comissionados

19 de fevereiro de 2013

Fonte: O Estado de São Paulo

Ricardo Brito - Agência Estado

BRASÍLIA - Sob pressão pública desde que voltou ao comando do Congresso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 19, uma reforma administrativa da Casa que prevê uma economia anual de R$ 262 milhões. Em pronunciamento no plenário da Casa, Renan apresentou uma série de mudanças na administração do Senado que, segundo ele, "vão ao encontro dos desejos da sociedade". Renan pretende cortar 25% dos atuais 3.125 cargos comissionados, nomeados por indicação política. Em 2012, o orçamento da Casa foi de 3,3 bilhões.

A apresentação da reforma por Renan Calheiros ocorre um dia antes do ato no qual uma entidade não-governamental do Rio de Janeiro, Avaaz, entregará nesta tarde a senadores uma petição com cerca de 1,6 milhões de assinaturas virtuais em que pede o impeachment do presidente do Senado. A petição online, contudo, não tem valor jurídico - somente os próprios senadores podem apeá-lo do poder.

Renan voltou ao cargo máximo do Legislativo pouco mais de cinco anos depois de renunciar do posto para escapar da cassação. Na época, foi alvo de processos de quebra de decoro parlamentar de ter despesas pessoais pagas por um lobista de uma empreiteira e de usar documentos forjados para justificar seu patrimônio. Às vésperas de ser eleito, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, denunciou o parlamentar por uso de documento falso, falsidade ideológica e peculato pelas acusações que o retiraram em 2007 do cargo.

A mudança que deve acarretar a maior economia de recursos foi a ampliação de seis para sete horas da jornada de trabalho dos funcionários do Senado. Ela implicará, segundo ele, numa redução de R$ 160 milhões por ano. Na sua fala, o presidente do Senado, contudo, não especificou quais das alterações passam a valer logo após à reunião da Mesa Diretora de hoje à tarde, que aprovou as medidas, e quais precisam do aval do plenário da Casa para vigorar.

Sem precisar quantos, Renan Calheiros revelou também que contratos de mão de obra com vencimento até o meio do ano não serão renovados e outros terão o número de funcionários reduzido, o que levaria a um corte de R$ 66 milhões em gastos anuais.

Ele enumerou que 512 funcionários do apoio administrativo e outras 61 que trabalham no arquivo serão demitidos. Mais de 500 funções de chefia e de assessoramento, destacou, serão extintas, o que representa 25% do total e uma economia no período de R$ 26 milhões.

O presidente do Senado anunciou ainda o fim do atendimento ambulatorial do serviço médico para funcionários e senadores. A partir de agora, somente a emergência médica funcionará, com economia anual de R$ 6 milhões.