Eles atingiram 20 pontos, de janeiro a março, ou receberam multa gravíssima
Ao todo, 1.750 motoristas sorocabanos correm o risco de ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa porque atingiram 20 ou mais pontos nos primeiros três meses deste ano ou receberam multa de natureza gravíssima, que implica em perda de sete pontos no prontuário e implica na suspensão imediata da licença: dirigir embriagado, ultrapassar em 50% a velocidade máxima permitida na via, pilotar moto sem capacete ou praticar racha. Novidade é que o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que antes notificava apenas esse público, desde segunda-feira passada também envia correspondência para as pessoas habilitadas a dirigir que atingem ao menos 10 pontos. O objetivo é alertar para que evitem mais multas e tenham o documento suspenso. Mesmo após a notificação, o órgão explica que a suspensão da habilitação só ocorre após julgamento do recurso apresentado pelo condutor. Sorocaba tem atualmente 315.427 CNHs registradas.
Quem atinge ou ultrapassa 20 pontos pode ficar impedido de renovar ou transferir a CNH e ter o direito de dirigir suspenso por um período que varia de um mês a um ano, dependendo da gravidade das infrações cometidas. Para reincidentes, no período de 12 meses após cumprir a suspensão, a penalidade varia de seis meses a dois anos. Em 2012, cerca de 50 mil condutores foram notificados por mês, em todo o Estado, por terem atingido 20 ou mais pontos na carteira. A suspensão e a cassação são termos diferentes, aponta o órgão estadual. A suspensão tem período de pena variável de um a 12 meses e precede a cassação, que sempre ocorre por dois anos. O condutor notificado por ter atingido ou excedido o limite de 20 pontos na CNH nos últimos 12 meses não tem o direito de dirigir suspenso imediatamente, pois a lei garante o direito de recorrer das multas aos órgãos autuadores (Resolução 182/2005, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran). Para quem não atingiu a pontuação máxima, o efeito suspensivo de multas é anulado após 12 meses da data da infração.
Cartas
Os alertas àqueles que têm 10 pontos, inicialmente são enviados aos cidadãos cujas habilitações estão registradas em municípios do Interior, Litoral e Região Metropolitana de São Paulo. Num segundo momento, não especificado pelo Detran, serão atendidos os motoristas com endereço na Capital. Na atual fase, a previsão é que de 50 mil a 60 mil cartas devem ser enviadas mensalmente. A carta tem um quadro com as multas registradas no nome do condutor, até a data da emissão. O cidadão é informado do dia da infração, qual órgão aplicou a multa e em que cidade, o número da autuação, o artigo da infração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a pontuação gerada na CNH.
O vendedor Fernando dos Santos, 33 anos, é um dos sorocabanos que aprova o novo tipo de notificação feito pelo Detran e prevê que deva receber uma carta do tipo. Alegou que na correria do dia a dia as pessoas não têm tempo de ficar entrando na internet para checar quantos pontos somam. Como circula muito no trânsito, reconhece que recebe autuações com frequência. Relatou que recentemente indo para Iperó, em estrada de pista de mão dupla, uma carroça com cavalo gerou uma fila de carros. Como estava de moto, ultrapassou a todos, foi multado e seu recurso não foi acatado. Da mesma foram, o porteiro Marcio Rogério considerou que aqueles notificados ficarão mais atentos para não cometer outras infrações, opinião ainda compartilhada pelos taxistas Luiz Antonio da Silva, 43 anos, e Márcio Galli Filho, 32. Ambos disseram que não têm pontos acumulados no prontuário.
O Detran paulista já envia dois tipos de carta. Uma é para condutores em primeira habilitação, que podem solicitar a CNH definitiva depois de um ano com a carteira provisória, desde que não tenham cometido infração grave ou gravíssima, ou infração média mais de uma vez. O outro modelo é enviado com lembrete para quem está com a carteira perto do vencimento e contém orientações sobre como renovar o documento. Por mês, são 250 mil cartas encaminhadas no Estado. Essas informações também são enviadas por mensagem de texto via celular, para condutores que autorizaram esse tipo de comunicação. O alerta sobre o acúmulo de pontos na CNH também deverá ser enviado da mesma forma.
De acordo com o CTB, os órgãos autuadores têm prazo de 120 dias para inserir as penalidades no sistema. Por isso, outras multas podem ser incluídas no histórico do condutor após o envio da carta. Se a pessoa tiver recorrido de alguma infração listada na correspondência, deverá consultar diretamente o órgão que a aplicou, para conferir o andamento do processo. Caso não reconheça alguma das multas relacionadas, o condutor deverá pedir mais informações ao órgão que aplicou a penalidade, por exemplo: órgãos de trânsito das Prefeituras, Departamento de Estradas de Rodagem (DER), polícias Militar e Rodoviária Federal. O Detran.SP é responsável apenas por multas aplicadas pela PM. O cidadão também pode acompanhar o número de pontos em sua CNH pelo portal www.detran.sp.gov.br . Para isso, é necessário estar cadastrado. Depois, basta clicar em "Serviços Eletrônicos", opção "Carteira de Habilitação-CNH" e, em seguida, "Pontos na CNH". (Leandro Nogueira)
As informações são do Jornal Cruzeiro do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário