Operador do mensalão deverá dar mais detalhes das acusações feitas ao Ministério Público que envolvem o ex-presidente Lula no esquema
Procuradoria apura acusações de Valério contra Lula e o PT (CRISTIANO MARIZ)
O empresário Marcos Valério, operador do mensalão, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF). A data e o local são mantidos em sigilo pela PF e por seus advogados. Valério deverá explicar e dar mais detalhes das acusações feitas ao Ministério Público em setembro – na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgava o processo do caso.
Uma das acusações que precisa ser detalhada é a que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o então presidente da Portugal Telecom Miguel Horta. Na opinião do procurador da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos, um dos designados para o caso, as acusações de Valério indicariam a "possível ocorrência dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação fiscal".
O depoimento desdobrou-se em investigações abertas a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Distrito Federal para apurar as acusações de Valério contra Lula e o PT. Neste novo depoimento, os investigadores querem que Valério dê detalhes das acusações – em vários momentos, o operador do mensalão foi telegráfico ao narrar sua versão dos fatos.
Entre as acusações, Valério afirmou que o "governo/PT" recebeu 7 milhões de dólares da Portugal Telecom em acerto feito entre Lula, Palocci e Horta. O valor teria sido pago por meio de contas de fornecedores da empresa portuguesa em Macau (China). Marcos Valério apresentou ao Ministério Público os números das contas que teriam recebido os recursos. Dentre elas, estariam as dos publicitários Duda Mendonça e Nizan Guanaes. "Não resta dúvida, portanto, quanto à atribuição da Procuradoria (do DF), já que as autoridades mencionadas não mais possuem foro privilegiado", afirmou o procurador da República.
Recursos – Nesta terça-feira começa a correr o prazo para apresentação de recursos da defesa dos réus condenados no julgamento do mensalão. Os advogados terão dez dias para fazer suas contestações com relação às penas aplicadas a 25 réus, entre eles o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e os deputados federais José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Será a última possibilidade de recurso dos mensaleiros na Justiça brasileira. O prazo começa a contar no dia seguinte a publicação da íntegra do acórdão do julgamento, nesta segunda-feira, e termina no dia 2 de maio.
Normalmente, os defensores teriam cinco dias para apresentar os recursos. Porém, o STF decidiu na semana passada duplicar o prazo para a defesa dos condenados no processo do mensalão.
Os advogados poderão se valer de dois tipos de recurso: os embargos de declaração e os embargos infringentes. No primeiro, podem ser questionadas eventuais omissões e contradições nos votos apresentados pelos ministros, tendo o poder, por exemplo, de reduzir uma pena. No caso dos infringentes, que devem ser propostos depois dos declaratórios, apenas os réus condenados que obtiveram pelo menos quatro votos pela absolvição podem usá-lo. Se aceitos, poderá reverter uma condenação.
Os ministros, contudo, terão de decidir ainda se os embargos infringentes são cabíveis no Supremo. Embora uma lei de 1990 não preveja sua utilização nos casos de ações penais, o regimento interno do STF, editado anteriormente à lei, admite o uso desse tipo de recurso.
(Com Estadão Conteúdo)
As informações são da Veja.
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