Ministério Público terá de desocupar salas no Fórum

O Fórum de Sorocaba não possui salas para juízes nem para a nova Vara de Violência Doméstica
O juiz Jayme Walmer de Freitas conta que entre as cidade pesquisadas, a desocupação das salas do Fórum de Sorocaba foi considerada prioritária (Foto: Fernando Rezende)     A Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) editou o Ato Normativo 770/2013, que regulamenta a tramitação de possíveis solicitações de desocupação de espaços físicos administrados pelo Ministério Público dentro dos Fóruns. Segundo o juiz diretor da 10ª Região Administrativa Judiciária, Jayme Walmer de Freitas, a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) definiu, após pesquisa com juízes, algumas cidades onde há necessidade de se utilizar esses espaços. Sorocaba foi considerada prioritária, onde o MP ocupa atualmente 24 salas que, juntas, somam 743 metros quadrados. “Nossa situação é que não há sala para alguns juízes e nem a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que será instalada neste ano. Além disso, precisamos criar uma sala lúdica para atender a crianças vítimas de violência.” No último dia 17, a presidência do Tribunal de Justiça enviou ofício à Procuradoria Geral da Justiça pedindo a desocupação, mas Freitas diz não conhecer o prazo para a ação, que depende exclusivamente de decisão do procurador geral da Justiça. A mudança não interfere no que diz respeito à utilização e manutenção dos espaços. “Ainda não tenho conhecimento se apresentaram algum recurso junto ao Conselho Nacional de Justiça”, salienta. Entretanto, a procuradoria concluiu que os promotores que tratam de questões de infância, juventude e família, devem permanecer nos Fóruns.  Por ainda não terem sido divulgados dados mais precisos, inclusive com prazos, o assunto gera expectativa e uns dizem até que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e as agências bancárias também perderiam espaços. Para o diretor, a exemplo do Ministério Público Federal, ter o seu próprio prédio seria favorável ao MP Estadual. “É algo que dignifica a própria classe e os promotores teriam a casa para acolher os cidadãos”. Por hora, ainda sem ter mais detalhes, ele aguarda o andamento do caso.  As informações são do Jornal Diário de Sorocaba.